Negra Neblina

A Lata

2011-10-14T12:18:00.002+01:00

O Sol em Portugal

2011-10-09T21:57:00.001+01:00

O Sol em Portugal.

por Sandro Cândido Marques a Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 às 13:31

A imagem exterior de Portugal é ainda a de um país pobre, de gente que não quer trabalhar, gosta de vinho e barriga ao Sol. Mesmo a canção "A Luta é Alegria", foi vista como um exemplo da miséria nacional. No Facebook circulava uma causa a apelar ao voto nos HdL como forma de apoiar a pobreza. O sarcasmo europeu é imune a ideais de revoluções baseadas em cantigas. O que conta é o pedido de ajuda externa e isso é visto como o sinal do nosso atraso e da nossa miséria histórica.

A verdade é que somos o mesmo país pobre que sempre fomos. As gentes e a cultura são a nossa única riqueza. O capital humano e social só pode ser valorizado se continuarmos a apostar em políticas que o valorizem, e quebrem de vez com a espiral de empobrecimento a que estivemos condenados até 1974.

A gastronomia, as praias, os tesouros naturais, fazem de nós um dos povos que maiores índices de felicidade apresentam. Podemos ser pobres mas aquilo de que dispomos oferece-nos ainda assim uma excelente qualidade de vida. A aposta no Turismo como fonte de receitas mostra que o nosso tesouro só assim é exportável. Na verdade a imagem que constato haver de Portugal é a um sítio junto a Espanha, que não compete com as delícias mediterrânicas da Grécia, Turquia ou Chipre, e em todo o caso a de um país pobre e pouco atractivo. Claro que há quem saiba mais do que isso, mas não são a maioria.

Quanto ao resto, só com uma boa base educacional podemos vencer noutros sectores que competem a nível global, como de resto vai acontecendo em pequenos nichos. Os dois maiores grupos económicos liderados por portugueses, SONAE e AMORIM, não se baseiam em grandes apostas na investigação. Baseiam-se sim na única aposta que era interessante para eles, a mão-de-obra barata. A indústria conserveira que ainda resta foi deslocalizada para o norte de África, o resto foi afundado, desertificado e abandonado por não ser mais competitivo. Quando em 1986 aderimos à C.E.E. a nossa vantagem competitiva era a mão-de-obra barata, devido ao atraso na formação, herdado do passado. Termos vivido 48 anos em Ditadura, quando todo o mundo se desenvolvia e dava saltos qualitativos deixou-nos muito para trás. A única vantagem de que dispúnhamos para competir num mercado aberto e livre, o espaço económico europeu, esfumou-se quando países como China, Índia, Bangladesh, Indonésia, entre outros entraram na competição. Basta ir ver as etiquetas da roupa e sapatos que usamos e percebemos que as, ainda, marcas europeias, deslocalizaram as suas produções para outros competidores. A vantagem deles: mão-de-obra barata.

Se passamos a última década com crescimentos anémicos, como poderíamos responder à crise actual? A promessa de Sócrates em 2005 de criar 150 mil novos empregos, foi vista com aceitação, porque estávamos a sair da dupla crise que se abateu sobre nós e da qual nunca saímos. Tinha-se esgotado o nosso modelo de desenvolvimento, miseravelmente baseado no preço da mão-de-obra, em Portugal. A taxa de desemprego rondava na altura das eleições os 7%. Este facto explica a aceitação pelos portugueses de uma proposta de criação de 150 mil novos postos de trabalho. Vimos depois que a turva proposta não era mais que demagogia. Como se um Governo pudesse, por decreto, criar emprego. Poder até pode mas será sustentável? Já a aposta nas Novas Oportunidades, na qualificação dos portugueses, no investimento em investigação e tecnologia aplicada às empresas, esse indicador mostra uma alteração no paradigma do desenvolvimento. Foi uma boa aposta, já deu frutos, é uma tarefa de todos e a meu ver a chave para termos um futuro mais risonho. O resto, os défices estruturais e conjunturais, isso é coisa de menor importância, quando é o futuro de um povo que está em causa.

Porque os atrasos foram reconhecidos, Portugal sempre fez parte do grupo dos países da coesão. Os fundos de coesão pretendiam responder a essa chaga, o nosso atraso estrutural. Qual foi a aposta? Destruição da Agricultura e Pescas, construção de auto-estradas para melhor ligar, não o país mas, os mercados e a aposta num único sector industrial, o cluster automóvel, como forma de baixar os custos de transporte e assim integrar os mercados numa perspectiva Regional, à escala europeia. Ainda a crise de 2001 e os anos que lhe seguiram fez com que as liberalizações a nível global aumentassem e as deslocalizações nesse nicho se expandissem primeiro a Oriente e mais tarde, em 2004, ao Leste europeu. Ficou a Autoeuropa e pouco mais. Vamos ver até quando. Os benefícios fiscais e a rede de infra-estruturas criada de propósito para a suportar ainda a vão aguentando como um activo do Grupo VW.

Desenvolveram-se grupos de investigação dedicados a esse sector. Conseguirão eles inovar e criar algo de raiz? Carros menos poluentes pelo recurso a energias de fontes renováveis? Haverá capacidade financeira para investir nesse sector? A cortiça e os Colombos são ainda a jóia, nas coroas que os nossos reis ostentam.

O país do Sol não consegue fazer uma aposta séria e democrática na energia solar? Através da instalação de painéis solares em todas as casas, tal como entendemos o saneamento básico, electricidade, telefone e demais infra-estruturas, como sendo uma obrigação do estado? A possibilidade de em cada casa haver uma fonte de energia com capacidade de alimentar a rede energética tem de ficar apenas nas mãos dos mais afortunados? Será isso sustentável ou justo? Alguém hoje aceitaria que lhe dissessem: água canalizada em casa não porque é caro e os senhores são pobres? E tornar-nos independentes do exterior em termos energéticos, para consumo doméstico, não é um bom desafio? E baixar a factura da electricidade ou até mesmo transformá-la numa fonte de receita para cada família, é assim tão utópico? A produção em massa faz baixar os preços de produção, isso é básico. Os custos ambientais, se confrontados com os proveitos, aposto que são, assim, reduzidos e por isso uma boa aposta. Para mais, o conhecimento actual já é suficiente para reciclar e reutilizar tudo o que existe já que tudo isso foi produzido pelo homem e sobre o mesmo objecto tem um pleno conhecimento. Mais uma vez, os custos baixam com a generalização das práticas.

O mundo não pode suportar que os pobres sejam excluídos da possibilidade de ter energia solar. O desafio é global. Podemos começar em nossa casa.

Estudantes

2011-08-22T14:31:00.001+01:00

João entra no café com um passo apressado. Pela forma demorada com que olha para os poucos clientes presentes, parece procurar alguém. Afinal chegara antes da hora marcada. Tem assim tempo para procurar a mesa que mais lhe parece apropriada para o encontro.

Numa mesa junto à parede, está um homem com para lá de meia-idade. Sozinho com o seu copo de três e o maço em cima da mesa, fuma outro cigarro para não dar pelo tempo que não passa. O jornal, dobrado, já foi lido. Não encontrou nada que lhe dissesse respeito. Eram sempre as notícias do costume. Mais uma visita de sua eminência o Cardeal à Província, mais uma vitória do Benfica. Não tem pois, João, nada com que se preocupar. Dali não vem perigo. E porque haveria de vir?

Senta-se na mesa junto à janela. Aquela que lhe parece mais resguardada dos restantes clientes. Levanta a cabeça na direcção do empregado e aguarda que este lhe dirija o olhar. Debaixo do braço, João trazia um embrulho que colocou sobre o colo assim que se sentou.

– O que vai tomar? – Diz o empregado entretanto chegado à sua beira.

– Espero por companhia. Se não se importa peço depois. – Passando a mão pela garganta diz apressadamente – Mas olhe, traga-me então um de três que mato já, esta secura.

O empregado volta para detrás do balcão e sacode os ombros como que a dizer – Esta juventude nunca sabe o que quer!

Joana chega ao café, no seu plácido passo olha pela vitrina e localiza logo o João. Olha por cima do ombro para certificar-se de que ainda vem sozinha e dirige-se à mesa. Suavemente coloca a mão no ombro direito do João e senta-se à sua frente.

– Que susto! – Diz o rapaz de olhos arregalados. Suspira e sorri-lhe.

– Desculpa o atraso, fiquei a estudar e perdi as horas.

– Chegaste bem a tempo. O que tomas?

Nisto, chega o empregado com o copo de três na bandeja, apoiada no antebraço e com o tradicional pano dobrado suspenso no pulso.

– Aqui tem. Vão desejar mais alguma coisa? A menina? – Olhando para o empregado, responde apenas – O mesmo.

– Então e a aula? Valeu a pena?

– Sabes como são as coisas, uma chatice. Mas no intervalo falei com uma colega que nos pode ser muito útil. – E de que forma – responde o João pondo a cabeça meio de lado e a franzir o sobrolho. – Ela é filha de papás ricaços e a família tem uma casa ali para os lados de Paço d’Arcos. Convidou-me para ir passar o fim-de-semana e disse para levar quem quisesse. Podíamos ir com o Fonseca e com o Zé Pires e tratava-mos de tudo. Que achas?

– Não sei, e o resto da família? Não vai ser fácil esconder…

– Não tens com que te preocupar, tirando os caseiros não vai lá estar mais ninguém, para além de nós e de dois outros amigos da Filomena.

– Sendo assim até pode ser bom mesmo. Temos que acabar depressa com isto. Já estou farto de “Democracia” até aos olhos.

O empregado chega mais uma vez junto dos jovens com outro copo de três e com o mesmo ar folgado de antes e coloca o copo em frente de Joana.

Então, a que brindamos? – Diz Joana

– Olha, brindemos à Liberdade!

Erguem os copos olhando-se mutuamente. Levam os copos à boca.

Não passaram do primeiro gole. Enquanto o empregado trazia o pedido, dois homens tinham entrado. Sentaram-se na mesa entre o fumador despreocupado e o empregado. Ao ouvirem o brinde dos jovens, saltaram de uma só vez e, abrindo o casaco com uma mão e retirando as pistolas com a outra, gritaram – Quietos! Somos da Polícia e os jovens vão connosco. Vão-nos acompanhar à “António Maria Cardoso”. Nada de gritaria e ninguém se vai magoar.

João ainda esboçou o movimento para se levantar mas a mão pesada de um dos agentes, no seu ombro direito, convenceu-o. Aquele impulso de resistência, fê-lo esquecer-se do embrulho que com estrondo caiu no chão. Do embrulho apareceram algumas folhas dactilografadas. Numa delas lia-se “Programa Para a Democratização da República”. Trabalho final de curso.

Anónimo

Stop Coddling the Super-Rich By WARREN E. BUFFETT

2011-08-15T16:01:00.000+01:00

Para memoria futura.

Stop Coddling the Super-Rich

By WARREN E. BUFFETT

Published: August 14, 2011

REPRINTS

Omaha

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Kelly Blair

Times Topic: Income Tax

Related in Opinion

Editorial: The Truth About Taxes (August 7, 2011)

OUR leaders have asked for “shared sacrifice.” But when they did the asking, they spared me. I checked with my mega-rich friends to learn what pain they were expecting. They, too, were left untouched.

While the poor and middle class fight for us in Afghanistan, and while most Americans struggle to make ends meet, we mega-rich continue to get our extraordinary tax breaks. Some of us are investment managers who earn billions from our daily labors but are allowed to classify our income as “carried interest,” thereby getting a bargain 15 percent tax rate. Others own stock index futures for 10 minutes and have 60 percent of their gain taxed at 15 percent, as if they’d been long-term investors.

These and other blessings are showered upon us by legislators in Washington who feel compelled to protect us, much as if we were spotted owls or some other endangered species. It’s nice to have friends in high places.

Last year my federal tax bill — the income tax I paid, as well as payroll taxes paid by me and on my behalf — was $6,938,744. That sounds like a lot of money. But what I paid was only 17.4 percent of my taxable income — and that’s actually a lower percentage than was paid by any of the other 20 people in our office. Their tax burdens ranged from 33 percent to 41 percent and averaged 36 percent.

If you make money with money, as some of my super-rich friends do, your percentage may be a bit lower than mine. But if you earn money from a job, your percentage will surely exceed mine — most likely by a lot.

To understand why, you need to examine the sources of government revenue. Last year about 80 percent of these revenues came from personal income taxes and payroll taxes. The mega-rich pay income taxes at a rate of 15 percent on most of their earnings but pay practically nothing in payroll taxes. It’s a different story for the middle class: typically, they fall into the 15 percent and 25 percent income tax brackets, and then are hit with heavy payroll taxes to boot.

Back in the 1980s and 1990s, tax rates for the rich were far higher, and my percentage rate was in the middle of the pack. According to a theory I sometimes hear, I should have thrown a fit and refused to invest because of the elevated tax rates on capital gains and dividends.

I didn’t refuse, nor did others. I have worked with investors for 60 years and I have yet to see anyone — not even when capital gains rates were 39.9 percent in 1976-77 — shy away from a sensible investment because of the tax rate on the potential gain. People invest to make money, and potential taxes have never scared them off. And to those who argue that higher rates hurt job creation, I would note that a net of nearly 40 million jobs were added between 1980 and 2000. You know what’s happened since then: lower tax rates and far lower job creation.

Since 1992, the I.R.S. has compiled data from the returns of the 400 Americans reporting the largest income. In 1992, the top 400 had aggregate taxable income of $16.9 billion and paid federal taxes of 29.2 percent on that sum. In 2008, the aggregate income of the highest 400 had soared to $90.9 billion — a staggering $227.4 million on average — but the rate paid had fallen to 21.5 percent.

The taxes I refer to here include only federal income tax, but you can be sure that any payroll tax for the 400 was inconsequential compared to income. In fact, 88 of the 400 in 2008 reported no wages at all, though every one of them reported capital gains. Some of my brethren may shun work but they all like to invest. (I can relate to that.)

I know well many of the mega-rich and, by and large, they are very decent people. They love America and appreciate the opportunity this country has given them. Many have joined the Giving Pledge, promising to give most of their wealth to philanthropy. Most wouldn’t mind being told to pay more in taxes as well, particularly when so many of their fellow citizens are truly suffering.

Twelve members of Congress will soon take on the crucial job of rearranging our country’s finances. They’ve been instructed to devise a plan that reduces the 10-year deficit by at least $1.5 trillion. It’s vital, however, that they achieve far more than that. Americans are rapidly losing faith in the ability of Congress to deal with our country’s fiscal problems. Only action that is immediate, real and very substantial will prevent that doubt from morphing into hopelessness. That feeling can create its own reality.

Job one for the 12 is to pare down some future promises that even a rich America can’t fulfill. Big money must be saved here. The 12 should then turn to the issue of revenues. I would leave rates for 99.7 percent of taxpayers unchanged and continue the current 2-percentage-point reduction in the employee contribution to the payroll tax. This cut helps the poor and the middle class, who need every break they can get.

But for those making more than $1 million — there were 236,883 such households in 2009 — I would raise rates immediately on taxable income in excess of $1 million, including, of course, dividends and capital gains. And for those who make $10 million or more — there were 8,274 in 2009 — I would suggest an additional increase in rate.

My friends and I have been coddled long enough by a billionaire-friendly Congress. It’s time for our government to get serious about shared sacrifice.

Warren E. Buffett is the chairman and chief executive of Berkshire Hathaway.

Verão

2011-08-03T02:16:00.000+01:00

Um dia verão.
Não só de Sol se faz a estação.
Num dia parece, no outro já não.

Não espero pelo calor para pouco ou nada vestir.
Na minha mente é Verão.
Porque como em tudo,
Há sempre dias que parecem Inverno.

Um dia verão.

Não só de Sol se faz a estação.

Num dia parece, no outro já não.

Neste ano, chegou escuro como uma noite qualquer.
Frio, triste, choroso.
Pode a estação dar-se a estados de espírito? E porque não!
Talvez as grinaldas que puxam o astro se tenham perdido na noite, em Berlim.

Um dia verão.

Não só de Sol se faz a estação.

Num dia parece, no outro já não.

Nem Sol, nem praia, nem corpos queimados.
Nada disto altera a minha sorte.
Aquece-me o peito algo mais forte.
Assim, tenho mais noite para sonhar contigo.

Um dia verão.

Não só de Sol se faz a estação.

Num dia parece, no outro já não.

How two banksters led Europe to ruin | Reflections on a Revolution ROAR

2011-06-12T21:26:00.002+01:00

Achtung, Achtung!

Eu já nem me pergunto porque é que nenhum Banco Europeu faliu, como o Lehman Brothers.

O Casino estava aberto para todos e todos os grandes bancos mundiais jogaram com dinheiro

que nunca existiu.

Eu agora pergunto: para quando o anuncio? A escolha é entre dois ou três países (+- 30 milhões

de europeus), por enquanto, e uns poucos milhares de investidores privados, decerto bem mais

poderosos.

How two banksters led Europe to ruin | Reflections on a Revolution ROAR

A outra face desta moeda a que chamam crise das dívidas soberanas, passa por uma questão bem escondida. Na verdade, a aparente falta de solidariedade de que muitos, eu incluído, vêm acusando a União Europeia é apenas reflexo da curta compreensão do problema. Há de facto uma enorme solidariedade escondida entre os líderes europeus, de forma a salvar a Europa de uma convulsão. Pelo caminho sacrificam-se alguns povos retirando-lhes a única soberania ameaçada pela crise; a soberania do povo. No final, vamos perceber que, mais uma vez, foi nas praias gregas que a Europa foi resgatada. Agora como dantes, pela mão do homem. Mesmo com os populismos a crescer, a força Alemã parece ser bastante para que não se chegue ao ponto de não retorno. Até 2013 estaremos tranquilos. Quando chegar a data para substituir a Chanceler, aí sim vamos ver a resposta alemã.

Europe's New Road to Serfdom

2011-06-08T15:13:00.000+01:00

Weekend Edition

June 3 / 5, 2011

Trichet Threatens Greece with Iron Heel

Europe's New Road to Serfdom

By MICHAEL HUDSON

Soon after the Socialist Party won Greece’s national elections in autumn 2009, it became apparent that the government’s finances were in a shambles. In May 2010, French President Nicolas Sarkozy took the lead in rounding up €120bn ($180 billion) from European governments to subsidize Greece’s unprogressive tax system that had led its government into debt – which Wall Street banks had helped conceal with Enron-style accounting.

The tax system operated as a siphon collecting revenue to pay the German and French banks that were buying government bonds (at rising interest-risk premiums). The bankers are now moving to make this role formal, an official condition for rolling over Greek bonds as they come due, and extend maturities on the short-term financial string that Greece is now operating under. Existing bondholders are to reap a windfall if this plan succeeds. Moody’s lowered Greece’s credit rating to junk status on June 1 (to Caa1, down from B1, which was already pretty low), estimating a 50/50 likelihood of default. The downgrade serves to tighten the screws yet further on the Greek government. Regardless of what European officials do, Moody’s noted, “The increased likelihood that Greece’s supporters (the IMF, ECB and the EU Commission, together known as the “Troika”) will, at some point in the future, require the participation of private creditors in a debt restructuring as a precondition for funding support.”

The conditionality for the new “reformed” loan package is that Greece must initiate a class war by raising its taxes, lowering its social spending – and even private-sector pensions – and sell off public land, tourist sites, islands, ports, water and sewer facilities. This will raise the cost of living and doing business, eroding the nation’s already limited export competitiveness. The bankers sanctimoniously depict this as a “rescue” of Greek finances.

What really were rescued a year ago, in May 2010, were the French banks that held €31 billion of Greek bonds, German banks with €23 billion, and other foreign investors. The problem was how to get the Greeks to go along. Newly elected Prime Minister George Papandreou’s Socialists seemed able to deliver their constituency along similar lines to what neoliberal Social Democrat and Labor parties throughout Europe had followed –privatizing basic infrastructure and pledging future revenue to pay the bankers.

The opportunity never had been better for pulling the financial string to grab property and tighten the fiscal screws. Bankers for their part were eager to make loans to finance buyouts of public gambling, telephones, ports and transport or similar monopoly opportunities. And for Greece’s own wealthier classes, the EU loan package would enable the country to remain within the Eurozone long enough to permit them to move their money out of the country before the point arrived at which Greece would be forced to replace the euro with the drachma and devalue it. Until such a switch to a sinking currency occurred, Greece was to follow Baltic and Irish policy of “internal devaluation,” that is, wage deflation and government spending cutbacks (except for payments to the financial sector) to lower employment and hence wage levels.

What actually is devalued in austerity programs or currency depreciation is the price of labor. That is the main domestic cost, inasmuch as there is a common world price for fuels and minerals, consumer goods, food and even credit. If wages cannot be reduced by “internal devaluation” (unemployment starting with the public sector, leading to falling wages), currency depreciation will do the trick in the end. This is how the Europe’s war of creditors against debtor countries turns into a class war. But to impose such neoliberal reform, foreign pressure is necessary to bypass domestic, democratically elected Parliaments. Not every country’s voters can be expected to be as passive in acting against their own interests as those of Latvia and Ireland.

Most of the Greek population recognizes just what has been happening as this scenario has unfolded over the past year. “Papandreou himself has admitted we had no say in the economic measures thrust upon us,” said Manolis Glezos on the left. “They were decided by the EU and IMF. We are now under foreign supervision and that raises questions about our economic, military and political independence.” On the right wing of the political spectrum, conservative leader Antonis Samaras said on May 27 as negotiations with the European troika escalated: “We don’t agree with a policy that kills the economy and destroys society. … There is only one way out for Greece, the renegotiation of the [EU/IMF] bailout deal.”

But the EU creditors upped the ante: To refuse the deal, they threatened, would result in a withdrawal of funds causing a bank collapse and economic anarchy.

The Greeks refused to surrender quietly. Strikes spread from the public-sector unions to become a nationwide “I won’t pay” movement as Greeks refused to pay road tolls or other public access charges. Police and other collectors did not try to enforce collections. The emerging populist consensus prompted Luxembourg’s Prime Minister Jean-Claude Juncker to make a similar threat to that which Britain’s Gordon Brown had made to Iceland: If Greece would not knuckle under to European finance ministers, they would block IMF release of its scheduled June tranche of its loan package. This would block the government from paying foreign bankers and the vulture funds that have been buying up Greek debt at a deepening discount.

To many Greeks, this is a threat by finance ministers to shoot themselves in the foot. If there is no money to pay, foreign bondholders will suffer – as long as Greece puts its own economy first. But that is a big “if.” Socialist Prime Minister Papandreou emulated Iceland’s Social Democratic Sigurdardottir in urging a “consensus” to obey EU finance ministers. “Opposition parties reject his latest austerity package on the grounds that the belt-tightening agreed in return for a €110bn ($155bn) bail-out is choking the life out of the economy.”

At issue is whether Greece, Ireland, Spain, Portugal and the rest of Europe will roll back democratic reform and move toward financial oligarchy. The financial objective is to bypass parliament by demanding a “consensus” to put foreign creditors first, above the economy at large. Parliaments are being asked to relinquish their policy-making power. The very definition of a “free market” has now become centralized planning – in the hands of central bankers. This is the new road to serfdom that financialized “free markets” are leading to: markets free for privatizers to charge monopoly prices for basic services “free” of price regulation and anti-trust regulation, “free” of limits on credit to protect debtors, and above all free of interference from elected parliaments. Prising natural monopolies in transportation, communications, lotteries and the land itself away from the public domain is called thealternative to serfdom, not the road to debt peonage and a financialized neofeudalism that looms as the new future reality. Such is the upside-down economic philosophy of our age.

Concentration of financial power in non-democratic hands is inherent in the way that Europe’s centralized planning in financial hands was achieved in the first place. The European Central Bank has no elected government behind it that can levy taxes. The EU constitution prevents the ECB from bailing out governments. Indeed, the IMF Articles of Agreement also block it from giving domestic fiscal support for budget deficits. “A member state may obtain IMF credits only on the condition that it has ‘a need to make the purchase because of its balance of payments or its reserve position or developments in its reserves.’ Greece, Ireland, and Portugal are certainly not short of foreign exchange reserves … The IMF is lending because of budgetary problems, and that is not what it is supposed to do. The Deutsche Bundesbank made this point very clear in its monthly report of March 2010: ‘Any financial contribution by the IMF to solve problems that do not imply a need for foreign currency – such as the direct financing of budget deficits – would be incompatible with its monetary mandate.’ IMF head Dominique Strauss-Kahn and chief economist Olivier Blanchard are leading the IMF into forbidden territory, and there is no court which can stop them.” (Roland Vaubel, “Europe’s Bailout Politics,” The International Economy, Spring 2011, p. 40.)

The moral is that when it comes to bailing out bankers, rules are ignored – in order to serve the “higher justice” of saving banks and their high-finance counterparties from taking a loss. This is quite a contrast compared to IMF policy toward labor and “taxpayers.” The class war is back in business – with a vengeance, and bankers are the winners this time around.

The European Economic Community that preceded the European Union was created by a generation of leaders whose prime objective was to end the internecine warfare that tore Europe apart for a thousand years. The aim by many was to end the phenomenon of nation states themselves – on the premise that it is nations that go to war. The general expectation was that economic democracy would oppose the royalist and aristocratic mind-sets that sought glory in conquest. Domestically, economic reform was to purify European economies from the legacy of past feudal conquests of the land, of the public commons in general. The aim was to benefit the population at large. That was the reform program of classical political economy.

European integration started with trade as the path of least resistance – the Coal and Steel Community promoted by Robert Schuman in 1952, followed by the European Economic Community (EEC, the Common Market) in 1957. Customs union integration and the Common Agricultural Policy (CAP) were topped by financial integration. But without a real continental Parliament to write laws, set tax rates, protect labor’s working conditions and consumers, and control offshore banking centers, centralized planning passes by default into the hands of bankers and financial institutions. This is the effect of replacing nation states with planning by bankers. It is how democratic politics gets replaced with financial oligarchy.

Finance is a form of warfare. Like military conquest, its aim is to gain control of land, public infrastructure, and to impose tribute. This involves dictating laws to its subjects, and concentrating social as well as economic planning in centralized hands. This is what now is being done by financial means, without the cost to the aggressor of fielding an army. But the economies under attacked may be devastated as deeply by financial stringency as by military attack when it comes to demographic shrinkage, shortened life spans, emigration and capital flight.

This attack is being mounted not by nation states as such, but by a cosmopolitan financial class. Finance always has been cosmopolitan more than nationalistic – and always has sought to impose its priorities and lawmaking power over those of parliamentary democracies.

Like any monopoly or vested interest, the financial strategy seeks to block government power to regulate or tax it. From the financial vantage point, the ideal function of government is to enhance and protect finance capital and “the miracle of compound interest” that keeps fortunes multiplying exponentially, faster than the economy can grow, until they eat into the economic substance and do to the economy what predatory creditors andrentiers did to the Roman Empire.

This financial dynamic is what threatens to break up Europe today. But the financial class has gained sufficient

power to turn the ideological tables and insist that what threatens European unity is national populations acting to resist the cosmopolitan claims of finance capital to impose austerity on labor. Debts that already have become unpayable are to be taken onto the public balance sheet – without a military struggle, needless to say. At least such bloodshed is now in the past. From the vantage point of the Irish and Greek populations (perhaps soon to be joined by those of Portugal and Spain), national parliamentary governments are to be mobilized to impose the terms of national surrender to financial planners. One almost can say that the ideal is to reduce parliaments to local puppet regimes serving the cosmopolitan financial class by using debt leverage to carve up what is left of the public domain that used to be called “the commons.” As such, we now are entering a post-medieval world of enclosures – an Enclosure Movement driven by financial law that overrides public and common law, against the common good.

Within Europe, financial power is concentrated in Germany, France and the Netherlands. It is their banks that held most of the bonds of the Greek government now being called on to impose austerity, and of the Irish banks that already have been bailed out by Irish taxpayers.

On Thursday, June 2, 2011, ECB President Jean-Claude Trichet spelled out the blueprint for how to establish financial oligarchy over all Europe. Appropriately, he announced his plan upon receiving the Charlemagne prize at Aachen, Germany – symbolically expressing how Europe was to be unified not on the grounds of economic peace as dreamed of by the architects of the Common Market in the 1950s, but on diametrically opposite oligarchic grounds.

At the outset of his speech on “Building Europe, building institutions,” Trichet appropriately credited the European Council led by Mr. Van Rompuy for giving direction and momentum from the highest level, and the Eurogroup of finance ministers led by Mr. Juncker. Together, they formed what the popular press calls Europe’s creditor “troika.” Mr. Trichet’s speech refers to “the ‘trialogue’ between the Parliament, the Commission and the Council.”

Europe’s task, he explained, was to follow Erasmus in bringing Europe beyond its traditional “strict concept of nationhood.” The debt problem called for new “monetary policy measures – we call them ‘non standard’ decisions, strictly separated from the ‘standard’ decisions, and aimed at restoring a better transmission of our monetary policy in these abnormal market conditions.” The problem at hand is to make these conditions a new normalcy – that of paying debts, and re-defining solvency to reflect a nation’s ability to pay by selling off

its public domain.

“Countries that have not lived up to the letter or the spirit of the rules have experienced difficulties,” Trichet noted. “Via contagion, these difficulties have affected other countries in EMU. Strengthening the rules to prevent unsound policies is therefore an urgent priority.” His use of the term “contagion” depicted democratic government and protection of debtors as a disease. Reminiscent of the Greek colonels’ speech that opened the famous 1969 film “Z”: to combat leftism as if it were an agricultural pest to be exterminated by proper ideological pesticide. Mr. Trichet adopted the colonels’ rhetoric. The task of the Greek Socialists evidently is to do what the colonels and their conservative successors could not do: deliver labor to irreversible economic reforms.

“Arrangements are currently in place, involving financial assistance under strict conditions, fully in line with the IMF policy. I am aware that some observers have concerns about where this leads. The line between regional solidarity and individual responsibility could become blurred if the conditionality is not rigorously complied with. “In my view, it could be appropriate to foresee for the medium term two stages for countries in difficulty. This would naturally demand a change of the Treaty.

“As a first stage, it is justified to provide financial assistance in the context of a strong adjustment program. It is appropriate to give countries an opportunity to put the situation right themselves and to restore stability.

“At the same time, such assistance is in the interests of the euro area as a whole, as it prevents crises spreading in a way that could cause harm to other countries.

It is of paramount importance that adjustment occurs; that countries – governments and opposition – unite behind the effort; and that contributing countries survey with great care the implementation of the programme.

But if a country is still not delivering, I think all would agree that the second stage has to be different. Would it go too far if we envisaged, at this second stage, giving euro area authorities a much deeper and authoritative say in the formation of the country’s economic policies if these go harmfully astray? A direct influence, well over and above the reinforced surveillance that is presently envisaged? … (my emphasis)

The ECB President then gave the key political premise of his reform program (if it is not a travesty to use the term “reform” for today’s counter-Enlightenment):

“We can see before our eyes that membership of the EU, and even more so of EMU, introduces a new understanding in the way sovereignty is exerted. Interdependence means that countries de facto do not have complete internal authority. They can experience crises caused entirely by the unsound economic policies of others.

“With a new concept of a second stage, we would change drastically the present governance based upon the dialectics of surveillance, recommendations and sanctions. In the present concept, all the decisions remain in the hands of the country concerned, even if the recommendations are not applied, and even if this attitude triggers major difficulties for other member countries. In the new concept, it would be not only possible, but in some cases compulsory, in a second stage for the European authorities – namely the Council on the basis of a proposal by the Commission, in liaison with the ECB – to take themselves decisions applicable in the economy concerned.

“One way this could be imagined is for European authorities to have the right to veto some national economic policy decisions. The remit could include in particular major fiscal spending items and elements essential for the country’s competitiveness. …

By “unsound economic policies,” Mr. Trichet means not paying debts – by writing them down to the ability to pay without forfeiting land and monopolies in the public domain, and refusing to replace political and economic democracy with control by bankers. Twisting the knife into the long history of European idealism, he deceptively depicted his proposed financial coup d’état as if it were in the spirit of Jean Monnet, Robert Schuman and other liberals who promoted European integration in hope of creating a more peaceful world – one that would be more prosperous and productive, not one based on financial asset stripping.

“Jean Monnet in his memoirs 35 years ago wrote: ‘Nobody can say today what will be the institutional framework of Europe tomorrow because the future changes, which will be fostered by today’s changes, are unpredictable.’

“In this Union of tomorrow, or of the day after tomorrow, would it be too bold, in the economic field, with a single market, a single currency and a single central bank, to envisage a ministry of finance of the Union? Not necessarily a ministry of finance that administers a large federal budget. But a ministry of finance that would exert direct responsibilities in at least three domains: first, the surveillance of both fiscal policies and competitiveness policies, as well as the direct responsibilities mentioned earlier as regards countries in a ‘second stage’ inside the euro area; second, all the typical responsibilities of the executive branches as regards the union’s integrated financial sector, so as to accompany the full integration of financial services; and third, the representation of the union confederation in international financial institutions.

“Husserl concluded his lecture in a visionary way: ‘Europe’s existential crisis can end in only one of two ways: in its demise (…) lapsing into a hatred of the spirit and into barbarism ; or in its rebirth from the spirit of philosophy, through a heroism of reason (…).’”

As my friend Marshall Auerback remarked in response to this speech, its message is familiar enough as a description of what is happening in the United States: “This is the Republican answer in Michigan. Take over the cities in crisis run by disfavored minorities, remove their democratically elected governments from power, and use extraordinary powers to mandate austerity.” In other words, no room for any agency like that advocated by Elizabeth Warren is to exist in the EU. That is not the kind of idealistic integration toward which Trichet and the ECB aim. He is leading toward what the closing credits of the film “Z” put on the screen: The things banned by the junta include: “peace movements, strikes, labor unions, long hair on men,The Beatles, other modern and popular music (‘la musique populaire’),Sophocles, Leo Tolstoy, Aeschylus, writing that Socrates was homosexual,Eugène Ionesco, Jean-Paul Sartre, Anton Chekhov, Harold Pinter, Edward Albee, Mark Twain, Samuel Beckett, the bar association, sociology, international encyclopedias, free press, and new math. Also banned is the letter Z, which was used as a symbolic reminder that Grigoris Lambrakis and by extension the spirit of resistance lives (zi = ‘he (Lambrakis) lives’).”

As the Wall Street Journal accurately summarized the political thrust of Mr. Trichet’s speech, “if a bailed-out country isn’t delivering on its fiscal-adjustment program, then a ‘second stage’ could be required, which could possibly involve ‘giving euro-area authorities a much deeper and authoritative say in the formation of the county's economic policies …’” Eurozone authorities – specifically, their financial institutions, not democratic institutions aimed at protecting labor and consumers, raising living standards and so forth – “could have ‘the right to veto some national economic-policy decisions’ under such a regime. In particular, a veto could apply for ‘major fiscal spending items and elements essential for the country’s competitiveness.’”

Paraphrasing Mr. Trichet’s lugubrious query, “In this union of tomorrow ... would it be too bold in the economic field ... to envisage a ministry of finance for the union?” the article noted that “Such a ministry wouldn’t necessarily have a large federal budget but would be involved in surveillance and issuing vetoes, and would represent the currency bloc at international financial institutions.”

My own memory is that socialist idealism after World War II was world-weary in seeing nation states as the instruments for military warfare. This pacifist ideology came to overshadow the original socialist ideology of the late 19th century, which sought to reform governments to take law-making power, taxing power and property itself out of the hands of the classes who had possessed it ever since the Viking invasions of Europe had established feudal privilege, absentee landownership and financial control of trading monopolies and, increasingly, the banking privilege of money creation.

But somehow, as my UMKC colleague, Prof. Bill Black commented recently in the UMKC economics blog: “One of the great paradoxes is that the periphery’s generally left-wing governments adopted so enthusiastically the ECB’s ultra-right wing economic nostrums – austerity is an appropriate response to a great recession. ... Why left-wing parties embrace the advice of the ultra-right wing economists whose anti-regulatory dogmas helped cause the crisis is one of the great mysteries of life. Their policies are self-destructive to the economy and suicidal politically.”

Greece and Ireland have become the litmus test for whether economies will be sacrificed in attempts to pay debts that cannot be paid. An interregnum is threatened during which the road to default and permanent austerity will carve out more and more land and public enterprises from the public domain, divert more and more consumer income to pay debt service and taxes for governments to pay bondholders, and more business income to pay the bankers.

If this is not war, what is?

Michael Hudson is a former Wall Street economist. A Distinguished Research Professor at University of Missouri, Kansas City (UMKC), he is the author of many books, including Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002) and Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. He can be reached via his website, mh@michael-hudson.com

A terceira metamorfose alemã: recusar a grandeza?

2011-06-06T04:16:00.000+01:00

Neste artigo publicado no DN de 6 de Junho de 2011, o autor alerta-nos para alguns dos desafios que temos para superar. O maior deles é o de nos superarmos a nós próprios. A força do medo não nos pode paralisar, pelo contrário, só nos pode, através de muita inteligência, e toda a paciência, fazer encontrar as saídas do labirinto e libertar o amor próprio. Haverá maior ambição? A inteligência para vencer o mestre, a paciência para aprender quem somos. Nenhuma está fora do alcance individual.

A terceira metamorfose alemã: recusar a grandeza?

por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

Em 1951, num contexto bem diferente - o do rearmamento alemão no quadro da guerra da Coreia e do conflito Leste-Oeste -, Eduard Spranger escreveu que a Alemanha se tornara, outra vez, no povo que transportava consigo o destino da Europa (Schicksalsvolk). Sessenta anos depois, Spranger volta a ter razão. Só Berlim está em condições de impedir que a crise das dívidas soberanas provoque a implosão da Europa. Só a força da Alemanha poderá promover a refundação da Europa com novas vestes, aprofundando os processos de legitimação e fazendo a União Europeia caminhar numa lógica de solidariedade e destino comum que está hoje em perigo. Se a moeda única cair (e os efeitos de contágio de uma reestruturação da dívida grega ou mesmo do regresso ao dracma não podem ser menosprezados), a União Europeia fragmentar-se-á, e com isso todos os cavaleiros do Apocalipse europeu regressarão da sua longa letargia.

Nos últimos cento e quarenta anos, a Alemanha passou por três metamorfoses fundamentais na afirmação da sua identidade. Em duas delas, uma Alemanha desmesurada conduziu o mundo a duas guerras mundiais. Hoje, a destruição da Europa pode ter origem no contrário. Numa Alemanha, sem memória, que pensa pequenino, e que recusa ser aquilo que é: um país excepcional com responsabilidades maiores do que qualquer outro país do Velho Continente.

Primeira metamorfose: o império apressado

Em 1871, depois de vencer a França, Bismarck conseguia um duplo sucesso: criar um Estado alemão e restaurar o império germânico. O êxito do II Reich era ameaçador não só para os seus vizinhos, mas também para os representantes mais lúcidos da inteligência alemã. Nietzsche foi um dos pensadores que retomou a velha pergunta, que já era possível descortinar em Fichte e Heine, bem como nas meditações de Saint-Simon e Goethe: será adequada a relação existente entre o Estado alemão e a alma alemã? Será que a nova vocação imperial se coadunaria com a vocação e o potencial expressivo e produtivo da cultura germânica? A resposta de Nietzsche, dada em 1888, era negativa e perturbante. O nacionalismo e a vocação imperial condenavam a cultura alemã à menoridade. Perante o fracasso de uma ideia cosmopolita de Europa, vencida pela barragem poderosa dos nacionalismos, a Alemanha teria de escolher entre ser uma potência militar e económica, ou uma potência cultural. Não haveria meio-termo.

Em 1871, a Alemanha iniciou um processo em que iria, progressivamente, tornar-se cada vez menor, quando medida pela bitola exigentemente crítica e universalista dos seus maiores pensadores "clássicos", e cada vez maior, quando avaliada pelas expectativas e receios dos seus vizinhos e parceiros do condomínio europeu. Em 1914, na eclosão da tragédia, coube a um filósofo judeu, Hermann Cohen, fazer o mais impressionante requiem sobre esse ideal de Alemanha espiritual e cosmopolita, que Nietzsche advertira estar em risco de morte iminente.

Segunda metamorfose: Derrota, desmesura e catástrofe

Em 1918, a Alemanha saiu exangue dos quatro terríveis anos de guerra total, mas apesar de esgotada na sua juventude dizimada e no seu orgulho nacional ferido pelo injusto Tratado de Versalhes, a nação alemã ainda manifestou um enorme potencial de recomeço. A intensidade cultural, a fertilização cosmopolita, a coragem de experimentar e de provocar fazem dos escassos anos da República de Weimar uma luz intensa e trágica que faz a diferença, por contraste com o cinzento panorama do espírito na Alemanha e na Europa do século XX.

Em 1945, na derrocada do III Reich, a Alemanha foi literalmente despedaçada. Às suas próprias mãos, e por sua própria responsabilidade, a senda imperial hitleriana esteve prestes a conduzir os alemães a um destino idêntico ao dos polacos em 1772, quando o seu país se viu espartilhado pela Rússia, Áustria e Prússia. Mas foi pior ainda. Em 1945, a Alemanha não se limitou a ser derrotada numa guerra apocalíptica, a que só faltou o iminente bombardeamento nuclear de cidades germânicas para que o cataclismo fosse irreversível. A Alemanha foi despedaçada, amputada, ferida no corpo, mas também na alma. O nome do país tornou-se sinónimo de opróbrio e holocausto. Sessenta e seis anos passados, as ondas de choque de 1933 e 1945 ainda se fazem sentir. Já não são sombras simplesmente europeias, ou mesmo exclusivas do Velho Continente. São anátemas mundiais, perigos globais. Incontornáveis.

Um dos maiores de todos os danos globais herdados da II Guerra Mundial é, sem dúvida, a destruição e/ou exílio das comunidades judaicas que durante séculos foram um fermento vigoroso para o desenvolvimento da economia e da cultura europeias. Hitler conseguiu, pelo menos no Velho Continente, "resolver" a "questão judaica" (Judenfrage) à sua maneira. O que sobreviveu do enorme potencial criativo das comunidades judaicas europeias brilha hoje nos EUA, ou transferiu-se para a zona mais fracturante do planeta, a estreita faixa de terra, na margem oriental do Mediterrâneo, onde se construiu o Estado de Israel. Neste domínio, a II Guerra Mundial não foi uma derrota só alemã, mas de toda a Europa. Estamos hoje mais pobres e somos nós, os europeus, os primeiros responsáveis pelo impasse trágico a que as relações de Israel com o mundo árabe conduziram.

Terceira metamorfose: Liderar ou destruir a União Europeia

De Konrad Adenauer a Helmut Kohl, passando por Willy Brandt e Helmut Schmidt, a Alemanha foi sempre o motor e o banco da construção europeia. Uma liderança discreta, fundada numa combinação feliz entre o reconquistado poderio do milagre económico e a expiação da "culpa alemã" (die deutsche Schuld) pela guerra e pelo holocausto. A pressão da ameaça soviética ajudava à coesão da Europa Ocidental. Pelo contrário, o colapso da URSS, a reunificação alemã, o alargamento acelerado da União e a usura do esquecimento (é de notar que na RDA, onde nasceu e foi educada Angela Merkel, a questão da culpa alemã sempre foi tratada como um problema do regime nazi e não do povo alemão...) foram reduzindo a ideia que a Alemanha tinha da sua centralidade para a viabilidade da União Europeia. Um sinal disso: no início de 2004, o governo alemão (da coligação de sociais-democratas e verdes) juntou-se aos outros cinco países que mais contribuem para o orçamento da União Europeia, numa carta exigindo ao presidente da Comissão Europeia (então o italiano Romano Prodi) que o orçamento da União não ultrapassasse a pobre fasquia de 1% do produto interno total da UE, apesar dessa redução ocorrer precisamente numa altura em que a União passava de 15 para 25 Estados-membros!

A condução alemã do combate à crise das dívidas soberanas, em que países inteiros são tratados como criminosos, ou vencidos de uma guerra económica não declarada, tem sido desastrosa. Atenas, Dublim, ou Lisboa têm responsabilidades. Mas não é verdade que a Alemanha também violou o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)? E não é verdade que foi precisamente nessa sequência que o PEC foi flexibilizado (2005), legitimando políticas orçamentais mais aventureiras? E não é verdade que entre Maio de 2001 e Dezembro de 2005 a taxa principal das operações de refinanciamento do BCE passou de 4,75% para 2% mantendo--se nesse nível entre Junho de 2003 e Dezembro de 2005? E não é verdade que as autoridades nacionais estiveram aquém das suas responsabilidades em matéria de controlo prudencial e comportamental? E, sobretudo, não é verdade que toda a arquitectura da UEM carecia de um cimento político para não vacilar sob o ímpeto das primeiras tempestades?

Sendo tudo isto verdade, importa recolocar a questão crucial: será que a Alemanha tem hoje uma clara imagem de si própria? A Alemanha é, hoje, mais ainda do que no passado, o país-chave da União. Da capacidade germânica de actuar no longo prazo, para além da agenda dos seus problemas domésticos imediatos, dependerá uma parte substancial do futuro, cheio de incertezas e esperanças, de mais de 493 milhões de europeus. Sem a liderança da Alemanha, a União Europeia perderá a energia que garante a possibilidade de manter um rumo e uma finalidade estratégicas, garantindo a procura da sustentabilidade numa atmosfera de paz e cooperação mútua.

Não é grande quem quer, mas sim quem pode. Mas só permanece na grandeza quem faz por merecê-lo em cada gesto quotidiano. Este é um princípio de orientação válido para os indivíduos e para povos. Continuar a persistir na viabilidade de uma estratégia de "isolamento" dos países em crise financeira, em vez de avançar para a governação económica europeia e para o federalismo político, é um erro, que vai contra o próprio interesse nacional da Alemanha.

Será preciso que a Espanha, a Bélgica e a Itália sigam as pisadas da Grécia, da Irlanda e de Portugal, para que a Alemanha perceba que o seu interesse nacional, afinal, coincide com o interesse europeu?

Nessa altura poderá ser demasiado tarde. Mesmo para o poder da Alemanha. Teremos uma resposta, para o bem ou para o mal, nos próximos um a dois anos. Esperemos que a Europa lhe sobreviva. Caso contrário, seremos apenas aquilo a que a geografia nos destinou: uma península da Ásia onde durante milénios habitou, como disse um grande alemão, o filósofo Hegel, o "espírito do mundo" (Weltgeist).

Carta aberta ao Povo Finlandês

2011-05-25T11:41:00.001+01:00

Encontrei por bem contar aqui os pormenores de uma história que, por muito que pareça pertencer ao passado, tão facilmente nos lembra a todos das travessuras partidas de que a História é capaz de pregar. E por muito incompreensível que possa parecer, as travessuras e partidas que a História às vezes prega, surpreendem em especial aqueles com a memória mais curta.

O local foi Lisboa, e o ano, 1940, mais concretamente o trigésimo nono dia após o final da primeira e heróica guerra combatida pelo perseverante povo Finlandês contra a tentativa estrangeira de apagar a vossa pequena nação do mapa dos países livres e independentes da Europa. A Guerra do Inverno na qual a Finlândia contrariamente ao que todos julgavam poder ser possível derrotou o bolchevismo o imperialismo Russo, teve na altura um impacto muito maior do que o que julga hoje a maior parte dos finlandeses.

Os gritos de sofrimento e os horrores da primeira guerra Russo-Finlandesa e os terríveis sacrifícios impostos ao vosso pequeno país, comoveu e tocou o coração do povo Português no outro longínquo canto deste velho continente chamado Europa. Talvez fosse por causa de um sentimento de irmandade, ou mesmo de identificação com os sacrifícios para que uma outra nação pequena e periférica acabava de ser atirada...mas a ânsia de ajudar a Finlândia rapidamente emergiu entre os Portugueses, tão orgulhosos que são hoje quanto orgulhosos eram então dos valores da independência e da nacionalidade. A nação europeia com as fronteiras mais estáveis e com a paz mais duradoura de todas, não podia permitir-se, e não permitiu, permanecer no conforto da passividade de nada fazer relativamente ao destino para o qual a Finlândia tinha sido atirada,

confrontada que esta estava com o perigo iminente de se tornar em apenas mais uma província Estalinista.

Portugal era na altura um país encruzilhado, submergido em pobreza e constrangido por uma ditadura cruel e fascista. Os Portugueses eram nesses tempos quase todos invariavelmente pobres, analfabetos, oprimidos e infelizes, mas também trabalhadores, honestos, orgulhosos, unidos e cheios de compaixão, mobilizados em solidariedade para oferecerem o que de mais pequenino conseguiram repescar para ajudarem o necessitado e desesperado povo Finlandês. Em cidades e vilas e aldeias de Portugal, agricultores, operários e estudantes, pais e mães, que aos milhões talvez possuíssem não mais do que apenas 3 mudas de roupa, ofereceram os para si mais modestos e preciosos bens que, mal grado a penúria, conseguiram prescrever como dispensáveis: cobertores, casacos, sapatos e casacões, e para os mais felizardos sacos de trigo e quilos de arroz cultivados à mão nas lezírias e terras baixas dos rios portugueses. As ofertas foram recolhidas por

escolas e igrejas do norte e do sul, e embarcadas para Helsínquia com a autorização prévia da Alemanha Nazi e Aliados.

Num extraordinário gesto de gratidão, o Sr. George Winekelmann, que era o então representante diplomático da Finlândia em Lisboa e Madrid, publicou um apontamento na primeira página do prestigioso jornal “Diário de Noticias” para agradecer ao povo Português a ajuda e assistência prestadas à Finlândia no mais difícil de todos os inconsoláveis tempos.

O bem-haja a Portugal foi publicado no vigésimo primeiro dia de Abril de 1940, há quase exactamente 70 anos neste dia presente que corre, e descreve que “Na impossibilidade de responder directamente a cada um dos inumeráveis testemunhos de simpatia e de solidariedade que tive a felicidade de receber nestes últimos meses, e que constituíram imensa consolação e reconforto moral e material para o meu país, que foi objecto de tão dolorosas provações, dirijo-me à Nação Portuguesa, para lhe apresentar os meus profundos e comovidos agradecimentos.

Nunca o povo finlandês esquecerá a nobreza de tal atitude. Estou certo de que os laços entre Portugal e Finlândia se tornaram mais estreitos e que sobreviverão ao cataclismo do qual foi o meu país inocente vítima, contribuindo assim para atenuar as consequências de tão injustificada agressão”.

Em virtude de um outro esforço de ajuda à Finlândia organizado por estudantes Portugueses, o Sr. George Winekelmann mais uma vez voltou à primeira página do mesmo jornal para, numa nota escrita no dia 16 de Julho de 1940, expressar o seu imenso agradecimento: “O Sr. George Wineckelmann, ministro da Finlândia, esteve ontem no Ministério da Educação Nacional (…) a agradecer o interesse que lhe mereceram as crianças do seu país por ocasião do conflito com a Rússia (…) e o seu reconhecimento pela importante dádiva com que os estudantes portugueses socorreram os pequeninos da Finlândia”.

Por irónico que seja, o nacionalismo e as formas pelas quais alguns Europeus escolhem para o expressar nos dias presentes, estão em completo contraste com o valor do conceito de Nação expresso há 70 anos por um país bem mais velho, e por um povo bem menos rico e bem mais analfabeto, quando confrontado com a luta pela sobrevivência de uma nação-irmã, que é bem mais rica, bem mais instruída e….bem mais jovem.

Todos devemos ao passado a honra de não esquecer os feitos e triunfos daqueles que já não vivem. O conceito de verdadeiro nacionalismo não pode jamais ficar dissociado do dever de honrarmos o passado. Ao cabo de 870 anos de História, por vezes com feitos tremendos e ainda maiores descobertas, um dos sucessos de Portugal como nação tem sido a capacidade de o seu povo unido e homogéneo, olhar serenamente de mãos dadas para lá do horizonte da sua terra, sem nunca ter medo dos desafios desconhecidos dos sete mares em frente, sem nunca fechar a ninguém as portas hospitaleiras e da amizade, e sem nunca fugir dos contratempos que possam defrontar-se-lhe na senda do seu destino.

Por mais irónico que seja, algo não parece bater certo quando a condição a que chegou a economia de um Estado de uma pequena nação, por maneira curiosa se torna talvez decisiva nas escolhas eleitorais tomadas por um povo de uma outra e ainda mais pequena nação, no outro canto tão longínquo da Europa. Por mais que merecida ou desejável que possa ser, a recusa de auxiliar e ajudar uma nação dorida e testada pelos ventos de um cataclismo financeiro não é provavelmente o passo mais sábio de países unidos por espírito e orgulhosos de honrarem os verdadeiros intrínsecos valores de solidariedade e mútua amizade, em especial quando atormentados por adversidade e ventanias de crise.

Por mais corrupta que a sua elite se comporte, por mais desgovernado que o seu país ande, e por mais caloteiro que o seu Estado seja, os homens e mulheres comuns de Portugal, filhos e filhas e netos e netas daqueles que viviam há 70 anos atrás, sentem-se e são os reféns e vítimas inocentes de uma Guerra financeira que viram ser-lhes declarada contra os seus bolsos e carteiras, e que ameaça as suas honestas e modestas poupanças.

Mas não obstante confrontados nos agora tempos de hoje, em aparente insolvência e nas mais sozinhas de todas as suas horas, com o desespero e adversidade, eu estou confiante e seguro de que os Portugueses de hoje, mães e pais, agricultores, trabalhadores, padres e estudantes, e até mesmo crianças, de lés a lés naquele país se elevariam da consciência, a fim de mostrar os seus mais sinceros e genuínos sentimentos de nacionalismo e humildade para ajudarem e confortarem Finlândia e o povo finlandês, se alguma outra vez cataclismo ou desastre batesse à porta da Finlândia e iluminasse a ideia obscura da extinção da heróica nação Finlandesa, tal como aconteceu há sete décadas passadas. Todos nós podemos aprender com as pequenas e genuínas lições dos tempos que lá vão.

Hélder Fernandes

Correspondente da TSF

1º de Maio em Setúbal

2011-05-22T18:46:00.002+01:00

1º de Maio em Setúbal

Manifesto

2011-05-21T09:58:00.003+01:00

Manifesto

Somos pessoas comuns. Somos como vocês: pessoas que se levantam todos os dias para estudar, trabalhar ou procurar um emprego, pessoas que têm família e amigos. Pessoas que trabalham arduamente todos os dias para proporcionar um futuro melhor a todos aqueles que nos rodeiam. Alguns de nós consideram-se sonhadores, outros não. Alguns de nós têm ideologias bem definidas, outros são apartidários, mas todos estamos preocupados e revoltados com o panorama político, económico e social que percepcionamos: corrupção entre os políticos, empresários e banqueiros, deixando-nos desamparados, sem voz.

Esta situação tornou-se normal, um dia-a-dia sofrido, sem qualquer esperança. Mas, se juntarmos forças, podemos mudá-la.

Está na altura de mudar as coisas, de juntos construirmos uma sociedade melhor. Assim, defendemos que:

As prioridades de qualquer sociedade avançada têm de ser a igualdade, o progresso, a solidariedade, a liberdade cultural e o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a felicidade das pessoas.

O direito à habitação, ao emprego, à cultura, à saúde, à educação, à participação política e ao livre desenvolvimento pessoal e o acesso aos direitos do consumidor com vista a uma vida saudável e feliz – estas são verdades inalienáveis que devem ser respeitadas na nossa sociedade.

Os nossos actuais governo e sistema económico não têm em consideração estes direitos, e em muitos casos transformam-se num obstáculo ao desenvolvimento humano.

A democracia pertence às pessoas (demos = povo, krátos = governo), o que significa que o governo é feito por e para cada um de nós. De qualquer forma, tanto em Portugal como nos restantes países europeus, a maior parte da classe política nem sequer nos ouve. Os políticos deviam dar-nos voz nas instituições, facilitando, assim, a participação política dos cidadãos através de canais directos que possam garantir o maior benefício para uma sociedade abrangente; e não obter riqueza e prosperidade à nossa custa, sustentando apenas uma ditadura dos maiores poderes económicos.

A sede de poder e a sua concentração numa minoria criam desigualdades, tensões e injustiças, que levam à violência – a qual rejeitamos. O modelo económico obsoleto e artificial alimenta a máquina social numa espiral crescente que se consome a si própria, enriquecendo uns e atirando os restantes para a pobreza. Até ao colapso.

O objectivo do sistema actual é a acumulação de dinheiro, não olhando nem à eficiência nem ao bem-estar da sociedade, desperdiçando recursos, destruindo o planeta, criando desemprego e consumidores insatisfeitos.

Os cidadãos são os motores de uma máquina concebida para enriquecer uma minoria que não tem em consideração as nossas necessidades básicas. Somos anónimos, mas sem nós nada disto existiria. Somos nós que fazemos mover o mundo.

Se, como sociedade, aprendermos a não confiar o nosso futuro a uma economia abstracta, que nunca dá em troca benefícios para a maioria, podemos erradicar os abusos que todos sofremos.

Precisamos de uma revolução ética. Em vez de colocar o dinheiro acima dos seres humanos, devíamos voltar a colocá-lo ao nosso serviço. Não somos só aquilo que compramos, o motivo porque compramos e a quem compramos. Somos pessoas, não produtos!

Por tudo isto, sentimo-nos ultrajados.

Pensamos que podemos mudar.

Pensamos que podemos ajudar.

Sabemos que, juntos, conseguimos!

Democracia Verdadeira Já!: Manifesto

2011-05-21T09:43:00.002+01:00

Democracia Verdadeira Já!: Manifesto

1º de Maio

2011-05-17T19:40:00.001+01:00

1º de Maio de 2011. Largo da Fonte Nova, Setúbal

Que mal fizeram os Portugueses para estar a isto condenados?

2011-05-14T14:10:00.000+01:00

Que mal fizeram os Portugueses para estar a isto condenados?

por Sandro Cândido Marques a Sábado, 14 de Maio de 2011 às 14:19

Estes são os Títulos de algumas notícias presentes num jornal português, no dia 14 de Maio.

"Louçã acusa Passos e Portas de dividirem o país 'como se fosse uma pizza'"

"Passos acusa Sócrates de fugir à realidade da recessão"

"Portugal precisa de ter uma grande maioria de governo e social, diz António Costa"

"Ferro Rodrigues satisfeito pois 'afinal não haverá um vencedor antecipado'"

"Marco António Costa diz que CDS-PP é 'cata-vento' que 'quer apanhar os votos de todos'"

"CDS-PP quer suspender TGV e aumentar penas por crimes fiscais"

"Passos pede maioria absoluta, Portas quer 'liderança do Governo'"

"Sócrates acusa Passos Coelho de impreparação"

"Passos convida jovens para conversa semanal no Facebook"

"Demitida por não ser do PS"

Nenhuma me dá a mais pequena vontade de ler o seu conteúdo. Se é este o tom com que o debate político vai decorrendo, obrigado, mas não obrigado.

Comparado o país a uma Pizza, ficamos a saber que há aqueles que não querem ver que é apenas uma Pizza, aqueles que a querem repartir por muitos, aqueles que se congratulam por não se saber quem vai encher a barriga, aqueles que não são nada esquisitos de boca e por isso mesmo preferem ver o comboio a passar, ou não, os que querem absolutamente a Pizza só para sí e os que querem a faca que a partirá. A incompetencia de uns serve-lhes como arma de arremesso por melhor poderem perceber as falhas dos outros, querem discutir com lol's o estado do Estado e por fim há quem seja despedido por não ser "sóce". Livra! Que mal fizeram os Portugueses para estar a isto condenados?

YouTube - 1 Maio 2011 Setubal.avi

2011-05-09T05:32:00.001+01:00

LiveLeak.com - Very Graphic: Syrian Forces Open Fire On Demonstrators

2011-04-28T13:46:00.001+01:00

Extremely shocking images. Be aware!

LiveLeak.com - Very Graphic: Syrian Forces Open Fire On Demonstrators

Presidente do PS Europeu diz que Portugal foi vítima da especulação e dos conservadores - Economia - PUBLICO.PT

2011-04-28T11:54:00.000+01:00

Presidente do PS Europeu diz que Portugal foi vítima da especulação e dos conservadores - Economia - PUBLICO.PT

zeca

2011-04-25T19:59:00.000+01:00

Zéca Afonso

2011-04-25T14:11:00.001+01:00

Canta Camarada

Avoin kirje Suomen kansalle.

2011-04-23T01:56:00.001+01:00

Carta aberta ao Povo Finlandês.

Em cidades e vilas e aldeias de Portugal, agricultores, operários e estudantes, pais e mães, que aos milhões talvez possuíssem não mais do que apenas 3 mudas de roupa, ofereceram os para si mais modestos e preciosos bens que, mal grado a penúria, conseguiram prescrever como dispensáveis: cobertores, casacos, sapatos e casacões, e para os mais felizardos sacos de trigo e quilos de arroz cultivados à mão nas lezírias e terras baixas dos rios portugueses. As ofertas foram recolhidas por escolas e igrejas do norte e do sul, e embarcadas para Helsínquia com a autorização prévia da Alemanha Nazi e Aliados.

Todos devemos ao passado a honra de não esquecer os feitos e triunfos daqueles que já não vivem. O conceito de verdadeiro nacionalismo não pode jamais ficar dissociado do dever de honrarmos o passado. Ao cabo de 870 anos de História, por vezes com feitos tremendos e ainda maiores descobertas, um dos sucessos de Portugal como nação tem sido a capacidade de o seu povo unido e homogéneo, olhar serenamente de mãos dadas para lá do horizonte da sua terra, sem nunca ter medo dos desafios desconhecidos dos sete mares em frente, sem nunca fechar a ninguém as portas hospitaleiras e da amizade, e sem nunca fugir dos contratempos que possam defrontar-se-lhe na senda do seu destino.

Todos nós podemos aprender com as pequenas e genuínas lições dos tempos que lá vão.

Hélder Fernandes

Correspondente da TSF

25 de Abril de 1974

2011-04-22T21:11:00.000+01:00

25 de Abril de 1974

Manifesto dos 74 nascidos depois de 74

2011-04-22T19:46:00.000+01:00

O inevitável é inviável - Manifesto dos 74 nascidos depois de 74

Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma “evolução”, colocando o “R” no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.

O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara - com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do “grande centro” ideológico - pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.

O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida. Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX.

O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar. Infelizmente, algum caminho já foi trilhado, ainda que na penumbra. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação. Estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista, esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.

Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta na imposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em “credores” aqueles que lucram com a dívida, em “resgate financeiro” a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em “consenso alargado” a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada. Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança.

Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!

Alexandre de Sousa Carvalho - Relações Internacionais, investigador; Alexandre Isaac - antropólogo, dirigente associativo; Alfredo Campos - sociólogo, bolseiro de investigação; Ana Fernandes Ngom - animadora sociocultural; André Avelãs - artista; André Rosado Janeco - bolseiro de doutoramento; António Cambreiro - estudante; Artur Moniz Carreiro - desempregado; Bruno Cabral - realizador; Bruno Rocha - administrativo; Bruno Sena Martins- antropólogo; Carla Silva - médica, sindicalista; Catarina F. Rocha - estudante; Catarina Fernandes - animadora sociocultural, estagiária; Catarina Guerreiro - estudante; Catarina Lobo - estudante; Celina da Piedade - música; Chullage - sociólogo, músico; Cláudia Diogo - livreira; Cláudia Fernandes - desempregada; Cristina Andrade - psicóloga; Daniel Sousa - guitarrista, professor; Duarte Nuno - analista de sistemas; Ester Cortegano - tradutora;Fernando Ramalho - músico; Francisca Bagulho - produtora cultural; Francisco Costa - linguista; Gui Castro Felga - arquitecta; Helena Romão - música, musicóloga; Joana Albuquerque - estudante; Joana Ferreira - lojista; João Labrincha - Relações Internacionais, desempregado; Joana Manuel - actriz; João Pacheco - jornalista; João Ricardo Vasconcelos - politólogo, gestor de projectos; João Rodrigues - economista; José Luís Peixoto - escritor; José Neves - historiador, professor universitário; José Reis Santos - historiador; Lídia Fernandes - desempregada; Lúcia Marques - curadora, crítica de arte; Luís Bernardo - estudante de doutoramento; Maria Veloso - técnica administrativa; Mariana Avelãs - tradutora; Mariana Canotilho - assistente universitária; Mariana Vieira - estudante de doutoramento; Marta Lança- jornalista, editora; Marta Rebelo - jurista, assistente universitária; Miguel Cardina - historiador; Miguel Simplício David - engenheiro civil; Nuno Duarte (Jel) - artista; Nuno Leal- estudante; Nuno Teles - economista; Paula Carvalho - aprendiz de costureira; Paula Gil - Relações Internacionais, estagiária; Pedro Miguel Santos - jornalista; Ricardo Araújo Pereira- humorista; Ricardo Lopes Lindim Ramos - engenheiro civil; Ricardo Noronha - historiador;Ricardo Sequeiros Coelho - bolseiro de investigação; Rita Correia - artesã; Rita Silva - animadora; Salomé Coelho - investigadora em Estudos Feministas, dirigente associativa; Sara Figueiredo Costa - jornalista; Sara Vidal - música; Sérgio Castro - engenheiro informático;Sérgio Pereira - militar; Tiago Augusto Baptista - médico, sindicalista; Tiago Brandão Rodrigues - bioquímico; Tiago Gillot - engenheiro agrónomo, encarregado de armazém; Tiago Ivo Cruz - programador cultural; Tiago Mota Saraiva - arquitecto; Tiago Ribeiro - sociólogo;Úrsula Martins - estudante...

F.M.I. - I.M.F.

2011-04-16T09:05:00.000+01:00

Política

2011-04-13T22:14:00.002+01:00

«é política o estudo das relações de autoridade entre os indivíduos e os grupos,

da hierarquia e forças que se estabelecem no interior de todas

as comunidades numerosas e complexas»

Raymond Aron (1955)

Política

Sendo uma das palavras mais utilizadas nos nossos dias, com origem num passado bem longínquo, e que aplicamos a todos os domínios da sociedade, esta palavra esconde três dimensões. A dimensão da Polity, a da Politics e a da Policy. Munidos que estamos do dicionário que um nosso amigo Irlandês nos recomendou para os dias que correm, estou certo de que não se perderão no que a seguir se segue.

Pondo por outras palavras, quando falamos da estrutura da política estamos a falar de um sistema e de uma forma. O Presidente da República, o Governo, a Assembleia da República e os Tribunais Superiores são o sistema. A Constituição da República e demais Leis em vigor no país são a forma como está organizada a repartição dos poderes e a sua articulação.

Os outros poderes eleitos, regionais ou locais não são relevantes para o que se pretende analisar agora.

A Democracia pressupõe instituições ou órgãos que representam o povo. As Instituições ou Órgãos são feitos por pessoas, os atores da Política, que são, direta ou indirectamente, pelo povo eleitos. Entre os atores políticos há um processo, no qual se faz a Politics. Em Portugal o primeiro político é o Primeiro-Ministro. É aquele que emana da estrutura como um todo, e que em nome de um povo faz política ao mais alto nível.

O processo pelo qual se faz Politics é a política em ação. Com partidos políticos, diversos grupos de interesses, diversos inputs que culminam em ações concretas, os outputs. Usando o esquema do modelo linear:

Podemos pensar sobre quem são afinal estes grupos de interesses.

Segundo esta proposta, os grupos de interesse e partidos canalizariam as procuras e delimitavam as questões, incorporavam-nas na agenda; o Parlamento discutia-as e os governos executavam-nas. Acontece que no atual momento, em Portugal, o Parlamento foi dissolvido por decisão da exclusiva responsabilidade do Presidente da República. O primeiro órgão a quem compete fiscalizar a ação do governo não está a funcionar plenamente. Todos sabemos porquê, quem colaborou para que tal acontecesse. Não podemos deixar cair no esquecimento a quem cabia assinar a dissolução e quem o fez.

Assim sendo, vimos que a Polity, entra em ação pela Politics e daí resulta a Policy. Não existe uma forma mais simples de o dizer.

Quer seja pelo modelo Linear a que se referiu anteriormente quer seja pelo Reticular, que assusta tanto ou mais do que o outro, no final a Política tem como objectivo a criação de Políticas públicas.

Neste momento, em Portugal a Política foi suspensa. O Governo está, sem legitimidade, sem fiscalização democrática e entregue à pressão dos diversos grupos de interesses, a negociar com o F.M.I., com o B.C.E. e com a Comissão Europeia o chamado Bailout. Aparece nas páginas dos jornais de hoje e de ontem um artigo, no qual se defende que essa ajuda externa era e/ou é desnecessária. A legitimidade democrática alcançada pelo voto foi-lhe retirada pelos partidos na Assembleia e assinada pelo Presidente da República.

Estamos no período entre eleições e é agora que todos correm para Portugal. No preciso momento em que a Polity nada pode fazer. A politics portuguesa está suspensa. A policy a que nos querem obrigar, não é assim legítima.

Em 1963 Jacqueline de Celis escreveu que:

“Um grupo de pressão é sempre um grupo de interesses mas um grupo de interesses nem sempre é um grupo de pressão”.

O Povo Português deveria apresentar-se neste momento como o único grupo de pressão que é simultaneamente um grupo de interesses. É o seu interesse que está em causa e é em seu interesse que me ocorreu escrever. Repito aqui alguns ensinamentos que recolhi na Universidade em Portugal. O mesmo País que precisa agora de uma ajuda externa.

Bodin definiu soberania como “um Poder que não tem igual na ordem interna nem superior na ordem externa”

Esse poder é o Povo. O povo é o primeiro detentor da soberania, sem igual na ordem interna. O Povo está agora sujeito a um poder na ordem externa. São as agências de rating e os Bancos. Impera sobre Portugal a especulação que originou o descalabro financeiro mundial. Depois de arruinarem Bancos voltam-se agora para países. O Euro como moeda e o Eurogrupo como sub unidade europeia estão submetidos aos mesmos interesses. São eles que imperam.

Tanto Mar

2011-04-13T12:31:00.000+01:00

Tanto Mar

Chico Buarque

Sei que está em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim
Eu queria estar na festa, pá
Com a tua gente
E colher pessoalmente
Uma flor no teu jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, que é preciso, pá
Navegar, navegar
Lá faz primavera, pá
Cá estou doente
Manda urgentemente
Algum cheirinho de alecrim

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, quanto é preciso, pá
Navegar, navegar
Canta primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim

Portugal’s Unnecessary Bailout

2011-04-13T12:14:00.000+01:00

Portugal’s Unnecessary Bailout

By ROBERT M. FISHMAN
Published: April 12, 2011

PORTUGAL’S plea for help with its debts from the International Monetary Fund and the European Union last week should be a warning to democracies everywhere.

The crisis that began with the bailouts of Greece and Ireland last year has taken an ugly turn. However, this third national request for a bailout is not really about debt. Portugal had strong economic performance in the 1990s and was managing its recovery from the global recession better than several other countries in Europe, but it has come under unfair and arbitrary pressure from bond traders, speculators and credit rating analysts who, for short-sighted or ideological reasons, have now managed to drive out one democratically elected administration and potentially tie the hands of the next one.

If left unregulated, these market forces threaten to eclipse the capacity of democratic governments — perhaps even America’s — to make their own choices about taxes and spending.

Portugal’s difficulties admittedly resemble those of Greece and Ireland: for all three countries, adoption of the euro a decade ago meant they had to cede control over their monetary policy, and a sudden increase in the risk premiums that bond markets assigned to their sovereign debt was the immediate trigger for the bailout requests.

But in Greece and Ireland the verdict of the markets reflected deep and easily identifiable economic problems. Portugal’s crisis is thoroughly different; there was not a genuine underlying crisis. The economic institutions and policies in Portugal that some financial analysts see as hopelessly flawed had achieved notable successes before this Iberian nation of 10 million was subjected to successive waves of attack by bond traders.

Market contagion and rating downgrades, starting when the magnitude of Greece’s difficulties surfaced in early 2010, have become a self-fulfilling prophecy: by raising Portugal’s borrowing costs to unsustainable levels, the rating agencies forced it to seek a bailout. The bailout has empowered those “rescuing” Portugal to push for unpopular austerity policies affecting recipients of student loans, retirement pensions, poverty relief and public salaries of all kinds.

The crisis is not of Portugal’s doing. Its accumulated debt is well below the level of nations like Italy that have not been subject to such devastating assessments. Its budget deficit is lower than that of several other European countries and has been falling quickly as a result of government efforts.

And what of the country’s growth prospects, which analysts conventionally assume to be dismal? In the first quarter of 2010, before markets pushed the interest rates on Portuguese bonds upward, the country had one of the best rates of economic recovery in the European Union. On a number of measures — industrial orders, entrepreneurial innovation, high-school achievement and export growth — Portugal has matched or even outpaced its neighbors in Southern and even Western Europe.

Why, then, has Portugal’s debt been downgraded and its economy pushed to the brink? There are two possible explanations. One is ideological skepticism of Portugal’s mixed-economy model, with its publicly supported loans to small businesses, alongside a few big state-owned companies and a robust welfare state. Market fundamentalists detest the Keynesian-style interventions in areas from Portugal’s housing policy — which averted a bubble and preserved the availability of low-cost urban rentals — to its income assistance for the poor.

A lack of historical perspective is another explanation. Portuguese living standards increased greatly in the 25 years after the democratic revolution of April 1974. In the 1990s labor productivity increased rapidly, private enterprises deepened capital investment with help from the government, and parties from both the center-right and center-left supported increases in social spending. By the century’s end the country had one of Europe’s lowest unemployment rates.

In fairness, the optimism of the 1990s gave rise to economic imbalances and excessive spending; skeptics of Portugal’s economic health point to its relative stagnation from 2000 to 2006. Even so, by the onset of the global financial crisis in 2007, the economy was again growing and joblessness was falling. The recession ended that recovery, but growth resumed in the second quarter of 2009, earlier than in other countries.

Domestic politics are not to blame. Prime Minister José Sócrates and the governing Socialists moved to cut the deficit while promoting competitiveness and maintaining social spending; the opposition insisted it could do better and forced out Mr. Sócrates this month, setting the stage for new elections in June. This is the stuff of normal politics, not a sign of disarray or incompetence as some critics of Portugal have portrayed it.

Could Europe have averted this bailout? The European Central Bank could have bought Portuguese bonds aggressively and headed off the latest panic. Regulation by the European Union and the United States of the process used by credit rating agencies to assess the creditworthiness of a country’s debt is also essential. By distorting market perceptions of Portugal’s stability, the rating agencies — whose role in fostering the subprime mortgage crisis in the United States has been amply documented — have undermined both its economic recovery and its political freedom.

In Portugal’s fate there lies a clear warning for other countries, the United States included. Portugal’s 1974 revolution inaugurated a wave of democratization that swept the globe. It is quite possible that 2011 will mark the start of a wave of encroachment on democracy by unregulated markets, with Spain, Italy or Belgium as the next potential victims.

Americans wouldn’t much like it if international institutions tried to tell New York City, or any other American municipality, to jettison rent-control laws. But that is precisely the sort of interference now befalling Portugal — just as it has Ireland and Greece, though they bore more responsibility for their fate.

Only elected governments and their leaders can ensure that this crisis does not end up undermining democratic processes. So far they seem to have left everything up to the vagaries of bond markets and rating agencies.

Robert M. Fishman, a professor of sociology at the University of Notre Dame, is the co-editor of “The Year of the Euro: The Cultural, Social and Political Import of Europe’s Common Currency.”

OCDE aponta problemas no desemprego, corrupção e desigualdade salarial - Sol

2011-04-12T12:53:00.000+01:00

OCDE aponta problemas no desemprego, corrupção e desigualdade salarial - Sol

Ex-líder parlamentar do PSD comprou offshore utilizada no caso BPN | Esquerda

2011-04-12T11:46:00.000+01:00

Ex-líder parlamentar do PSD comprou offshore utilizada no caso BPN | Esquerda

Hino dos Mineiros de Aljustrel

2011-04-12T10:24:00.004+01:00

"Indignai-vos!" de Stéphane Hessel

2011-04-08T11:48:00.000+01:00

Ainda não li o livro do momento. Como é um manifesto pela indignação ética e pela insurreição pacífica será merecedor da minha maior atenção. A ver se aprendo alguma coisa para preencher o vazio de valores com que me coso. Sempre encontrei uma motivação maior fora de mim. Essa motivação é muitas vezes ancorada nos exemplos de vida que me são dados pelos encontros com pessoas com passado. A sua luta, a sua história de vida, a sua permanência no apego a valores serve-me para aprender todos os dias. São inúmeros os exemplos de pessoas vivas e já sem vida que me inspiram. Nelson Mandela, Mário Soares, Jean Monnet, Robert Shumann, a minha avó Carmen, Paul Krugman, Voltaire, Bob Hunter, Peter Benenson. Figuras que não desaparecem e que fazem parte do meu Panteão Pessoal.

Tantos haverá para apontar que se inserem entre os ilustres atrás referidos que para arquiteto do meu templo, só mesmo alguém que saiba o valor da memória. O principal valor da educação é o de ampliar a nossa memória para o passado. Para lá da nossa própria vida. A partilha, com os outros, das nossas memórias também ajuda nessa tarefa de ampliação. Passamos a compartilhar memórias e a cruzar vivências. Cruzamos referências e limamos as arestas aos valores com que nos cosemos. O maior ou menor grau de concordância entre todos obriga-nos ao exercício responsável e aberto ao outro da nossa praxis. Ainda que seja pelo máximo divisor comum, o que conseguimos, em cada momento de partilha, é algo inteiro e por isso pleno de futuro.

«A minha longa vida deu-me uma série de motivos para me indignar».
Quem escreve é Stéphane Hessel, 93 anos, herói da Resistência francesa, sobrevivente dos campos de concentração nazis e um dos redactores da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É com a autoridade moral de um resistente inconformado e de um lutador visionário que Stéphane Hessel nos alerta, neste breve manifesto, para o facto de existirem hoje tantos e tão sérios motivos para a indignação como no tempo em que o nacionalsocialismo ameaçava o mundo livre. Se procurarmos, certamente encontraremos razões para a indignação: o fosso crescente entre muito pobres e muito ricos, o estado do planeta, o desrespeito pelos emigrantes e pelos direitos humanos, a ditadura intolerável dos mercados financeiros, a injustiça social, entre tantos outros. Aceitemos o desafio de Stéphane Hessel, procurando neste livro e no mundo que nos rodeia os motivos para a insurreição pacífica, pois "cabe-nos a todos em conjunto zelar para que a nossa sociedade se mantenha uma sociedade da qual nos orgulhemos."

O Que Faz Falta

2011-04-06T11:58:00.000+01:00

O Que Faz Falta

Zeca Afonso

Quando a corja topa da janela
O que faz falta
Quando o pão que comes sabe a merda
O que faz falta
O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta
O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta

Quando nunca a noite foi dormida
O que faz falta
Quando a raiva nunca foi vencida
O que faz falta
O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é acordar a malta
O que faz falta

Quando nunca a infância teve infância
O que faz falta
Quando sabes que vai haver dança
O que faz falta
O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é empurrar a malta
O que faz falta

Quando um cão te morde uma canela
O que faz falta
Quando a esquina há sempre uma cabeça
O que faz falta
O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é empurrar a malta
O que faz falta

Quando um homem dorme na valeta
O que faz falta
Quando dizem que isto é tudo treta
O que faz falta
O que faz falta é agitar a malta
O que faz falta
O que faz falta é libertar a malta
O que faz falta

Se o patrão não vai com duas loas
O que faz falta
Se o fascista conspira na sombra
O que faz falta
O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta
O que faz falta dar poder à malta
O que faz falta

España y Portugal en el contexto europeo

2011-04-06T11:02:00.000+01:00

TRIBUNA: MÁRIO SOARES

España y Portugal en el contexto europeo

Portugal y España, una vez liberados de las dictaduras a las que durante décadas ambos países estuvieron sometidos, firmaron el mismo día -el 12 de junio de 1985-, en Lisboa y Madrid respectivamente, su adhesión a la entonces llamada CEE. Lo hicieron, tras largas negociaciones, por razones de orden político, en primer lugar, y de orden económico además. Para consolidar sus jóvenes democracias y asegurarse un más rápido desarrollo económico y social.

Veinticinco años después de aquella fecha histórica, creo poder asegurar que una abrumadora mayoría de la población de España y de Portugal no está arrepentida en absoluto. Todo lo contrario. Las transformaciones de los dos Estados ibéricos y de sus sociedades civiles han sido altamente positivas, en todos los ámbitos. Han desaparecido las fronteras entre nuestros dos países, las relaciones entre los dos Estados y gobiernos han estado marcadas por una total confianza mutua y amistad, nos sumamos a la moneda única -el euro-, participamos ambos en la Comunidad Iberoamericana y hemos mantenido posiciones convergentes en asuntos europeos.

Con todo, la Unión Europea ha cambiado mucho, como el resto del mundo. Y, por desgracia, no siempre para mejor. El colapso del universo comunista llevó a la ampliación de la Unión, hacia el este, y a la unificación de las dos Alemanias. De 12 Estados miembros -cuando nos adherimos nosotros- hemos pasado a 27: 17 de ellos pertenecen a la zona euro y 10 no se han sumado a la moneda única, aunque tal vez haya que decir más bien nueve, dado que Polonia se halla en negociaciones -con significativos avances, parece ser por ahora- para integrarse también en la zona euro.

La ampliación, políticamente importante y generosa, sirvió también de justificación para que la Unión, creada con el Tratado de Maastricht en 1992, paralizara su progreso institucional y subvirtiera, paulatinamente, algunos principios fundamentales del proyecto de los llamados Países Fundadores. Por citar algunos ejemplos: la igualdad y la solidaridad entre todos los Estados miembros han desaparecido; hoy están todos más o menos dominados por la Alemania de la canciller Merkel, que ha olvidado lo que Alemania debe a la Comunidad Europea y se considera ahora la dueña de Europa, apoyada por su servicial aliado, el presidente Sarkozy; hay un predominio de la economía -y de las finanzas, sobre todo- por encima de la política, o en otras palabras, un predominio del Banco Central Europeo y de los bancos alemanes, aunque no exclusivamente; se ha producido la paralización de una Europa ciudadana y de una Europa política, de tipo federal, etcétera.

Sucede además que la Unión Europea, sumando sus 27 Estados miembros, está gobernada en estos momentos por 24 partidos conservadores y ultraconservadores y apenas por tres partidos socialistas, en Grecia, España y Portugal (este con un gobierno dimisionario, a la espera de elecciones). Solo tres -démonos cuenta- y todos de la llamada Europa del Sur. Cuyo peso en Europa y en el mundo -convengamos- se basa, más que en el dinero, en la historia y en lo que representan: Grecia, a quien debemos la democracia, la filosofía y la ciencia; España y Portugal que difundieron la civilización europea por el ancho mundo que descubrieron, y que se trajeron de regreso a Europa un mejor conocimiento del planeta. No son cosas de poca monta, pero, claro, los economistas, como solo ven el dinero, se olvidan del resto. Y tal vez por eso se engañen tan a menudo... Los tres Estados citados podrían haberse plantado ante las exigencias de una Alemania que los lanzaba hacia una recesión inaceptable. Pero no tuvieron valor para hacerlo.

La crisis financiera y económica que hoy se abate sobre el mundo -y que está lejos de ser superada- aún no ha sido comprendida bien por las instancias que rigen la Unión. Como suele decirse, "no hay peor ciego que el que no quiere ver". Los líderes de la Unión se niegan a aceptar que el neoliberalismo, como ideología, está agotado, como hace 20 años le ocurrió al comunismo. Por eso, se niegan a considerar el peligro de la recesión, a darse cuenta de que, además de la reducción del déficit, es necesario, de la misma forma, procurar reducir el desempleo, las tremendas desigualdades sociales de nuestras sociedades y buscar un nuevo paradigma de desarrollo.

Si no ocurre así, la crisis va a llevar a rupturas que pueden ser violentas y peligrosas. Véase el ejemplo de la manifestación que hace días tuvo lugar en Londres, que movilizó a 500.000 manifestantes, algunos de los cuales se mostraron muy agresivos. Como antes había ocurrido en Grecia, Bélgica, Francia, Italia y en otros países. Si Europa no percibe el descontento que reina -por todas partes- contra los gobiernos nacionales y las instituciones europeas y la distancia que los separa de sus pueblos, es indudable que nos encaminamos hacia la decadencia de la Unión Europea, en un mundo en transformación, y hacia su posible disgregación. Una tragedia que corresponde a los ciudadanos evitar. Porque en las democracias es mediante los votos como se escoge a los gobiernos. Y si los gobiernos son malos, en último análisis, la responsabilidad compete a los ciudadanos, que pueden derribarlos gracias al sufragio popular.

Mário Soares fue presidente y primer ministro de Portugal. Traducción de Carlos Gumpert.

Juventud SIN Futuro

2011-04-06T10:35:00.002+01:00

Juventud SIN Futuro

http://www.elpais.com/articulo/economia/Juventud/futuro/imita/vecinos/portugueses/elpepueco/20110405elpepueco_9/Tes

Outra vez o engano dos resgates: agora é Portugal? | Esquerda

2011-04-05T11:39:00.003+01:00

É uma pena que não possamos escolher a solução para os nossos problemas. A análise apresentada no artigo obriga a que nos questionemos sobre qual será a intenção daqueles que defendem outras soluções. Para quem trabalham? Qual é a sua agenda escondida? Serão todos eles uns suicidários? Estarão todos presos apenas numa redoma ideológica que lhes turva o pensamento? Estarão a falar de utopias ou baseiam-se nos factos resultantes da Liberalização Financeira Mundial e do alinhamento da União Europeia com esta doutrina Ideológica, suportada por Economistas de renome, académicos reputadíssimos com acento nas "melhores" Universidades? E os reguladores, o que fizeram para regular essa receita ideológica? No final até pode ser só uma luta entre ideologias. A crise financeira é resultado de que ideologia?

De endividamento público e privado se fala. Portugal está confrontado com uma dívida astronómica, debate-se contra taxas de juros galopantes e para tentar manter-se à tona, continua a fazer o jogo do Liberalismo. Vai pedindo mais dinheiro nos mercados primário e secundário para pagar as dívidas acumuladas, quer para financiar a Economia quer para pagar as obrigações resultante dos empréstimos anteriormente contraídos. A fórmula do Liberalismo, que não é mais do que a receita do F.M.I, do Banco Mundial, da O.M.C. e da União Europeia.

A UEM impõe critérios de convergência nominal:

"O PEC impõe às finanças públicas dos Estados-membros e candidatos dois valores de referência: a relação entre o défice público anual e o produto interno bruto (PIB) não deve exceder 3% no fim do exercício orçamental anterior; a relação entre a dívida pública bruta e o PIB não deve exceder 60 % no fim do exercício orçamental anterior. Por outro lado, são igualmente exigidas taxas de inflação baixas, bem como baixas taxas de juro de longo prazo e taxa de câmbio estável."

"Estes critérios são exigidos a qualquer Estado-membro para que possa aderir e permanecer na UEM. A integração dos mercados de capital e a instituição de uma moeda única requerem o homogeneizar das condições macroeconómicas nas diferentes economias europeias, inclusivamente de políticas fiscais. Na realidade, as exigências básicas estabelecidas pelo Tratado de Maastricht e especificadas pelo PEC reflectem directamente os critérios-padrão impostos pelo FMI em todo o mundo. Esta harmonização das economias europeias não pode ser dissociada dos parâmetros macroeconómicos globais a ser observados e, se necessário, impostos pelo G7 e pelo FMI para o resto do mundo".

Estas citações fazem parte do que se aprende hoje nas Universidades. Depois de 30 anos da fórmula "neo-liberal", é tempo de fazer a sua avaliação. Esta, só pode ser feita agora e por isso mesmo, é necessário tê-la em conta. Se nos deram uma receita económica que falhou, não nos venham impôr agora a solução para resolver o problema. É uma questão de falta de credibilidade. Mesmo aqueles políticos que se apresentam como os detentores da verdade, nas campanhas eleitorais e depois delas, quer seja na hora da vitória quer seja na da derrota, não têm nada a apresentar no curriculum a não ser ter-nos levado até aqui.

Para que chegassemos a este ponto foram necessárias decisões políticas. Decisões essas que têm uma assinatura por baixo.

O Decreto -Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro foi visto e aprovado em Conselho de Ministros de 5 de Novembro de 1992. Quem eram os políticos que o assinaram?

Por mais que alguém com mais de 20 anos no desempenho dos mais altos cargos políticos diga que não é um político, não pode apagar os factos. Lugares de Cátedra, posições de tão elevada responsabilidade, deviam fazer corar quem o diz.

O peso nas consciências deve ser difícil de suportar e por isso tanto empenho em falar de verdade. São na verdade os arquitetos da receita e farão tudo para poder voltar a dormir um sono tranquilo. O estado a que chegamos não é mais do que o resultado das decisões que tomaram. Agora querem impor-nos a solução.

Outra vez o engano dos resgates: agora é Portugal? | Esquerda

Os Novos Partidos.

2011-04-03T12:10:00.000+01:00

por Sandro Cândido Marques a Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 às 13:12

Os partidos da Drieita vão a eleições sem outdoors. Como já ganharam as eleições o melhor é nem haver campanha. Melhor mesmo é não haver eleições. E na verdade, eleições para quê? Mas alguém vai votar nos partidos actuais? Para mim a refundação da República passa pela constituição de novos partidos onde a carreira partidária não seja premiada com os cargos a exercer. Eu conheço pelo menos cinco pessoas fora dos partidos, de elevado mérito pessoal e com um curriculum à altura das circunstâncias. À altura de Portugal. Suficientes para liderar cinco alternativas democráticas.

Temos tempo suficiente para refundar os partidos e com isso refundar a República. Não concebo política sem partidos nem Democracia sem eleições. Os que actualmente existem não merecem mais a confiança de Portugal. O que está neste momento em causa é sério demais.

Se queremos soluções diferentes das apresentadas, temos que fazer reset no sistema partidário e abrir espaço para outros atores. Usando uma analogia com o futebol, há pessoas que atingiram o limite de cartões amarelos e por isso devem ficar de fora no próximo jogo, leia-se eleições. Por uma simples razão: Mostraram à exaustão não estar à altura das circunstâncias. Sem dramatismos. São apenas pessoas.

As regras para a participação política, em cargos públicos de administração da Res Pública não podem mais permitir a promiscuidade entre política e negócios. Não dá mais. O escrutínio das acções governativas quer a nível local quer a nível nacional não pode continuar a passar pela disputa partidária em que a única prova de avaliação são os resultados ao fim de um ano, se tanto, medidas por indicadores que dizem o que o critério escolhido permite. A incerteza acerca do futuro não pode servir para desculpar as más escolhas feitas a cada momento. Discute-se até ao limite, o que nos leva a discutir a própria etimologia da palavra em discussão.

Num trabalho recente mostrado na RTP, sobre as derrapagens nas contas finais das obras públicas, dizem alguns dos implicados que o problema é não se projetar o suficiente pois a pressão dos responsáveis políticos não o permite. Por uma questão de ética é então de elementar bom senso que não se assine o projeto. O último galardoado com o "Nobel" da Arquitetura dizia, em entrevista ao El País, ter várias obras paradas em Portugal devido a problemas de financiamento. Certificou-se por acaso da sustentabilidade financeira do projeto que apresentou aos responsáveis políticos? Um outro sentido de Ética obrigava a tal, mas isso nunca acontece. Todos nós já sofremos pressões, em contexto laboral, para executar tarefas com as quais não concordamos por motivos éticos. É um imperativo para cada um de nós não assinar algo com o qual não concordamos por razões de Ética.

Porque não é tempo para ingenuidades, sei bem que há quem vá votar nos partidos actuais. Essencialmente os interessados em que o sistema não mude. Aqueles que dizem não haver uma alternativa. Dentro das suas realidades não existe.

A revolução Egípcia foi para já, esmagada pelo Dictat dos partidos que estavam dentro do sistema. As vozes daqueles que pediam uma alternativa política foram caladas.

Gentrificação e Evacuações Forçadas

2011-04-03T12:09:00.000+01:00

por Sandro Cândido Marques a Terça-feira, 29 de Março de 2011 às 23:35

No processo conhecido por Gentrificação concorrem duas realidades sempre distintas. Por um lado há o aspecto relacionado com as pessoas. Por outro temos a cidade. Sendo um processo desde há muito conhecido, talvez tão antigo como ambos os fatores envolvidos, isto é, desde que há pessoas a viver em cidades, os ditos cidadãos, talvez nada mais de relevante haja a acrescentar à discussão. Será?

Tanto no que às pessoas diz respeito como no que concerne às cidades, os fenómenos sociais são entendidos como complexos e totalmente embrenhados numa rede de outros problemas de difícil compreensão. Uma coisa é certa, a Gentrificação é real e está na base de muitos conflitos, agora e desde sempre. Porque de duas componentes da vida social se trata, melhor será abordá-las uma de cada vez.

As Cidades.

Para os defensores da Gentrificação como um processo de renovação das cidades, mais concretamente dos seus bairros históricos, o processo é fomentado graças à reabilitação como um valor em si mesmo, uma modernização que se procura ou uma revitalização por que se anseia. Entre os seus patrocinadores estão desde logo os representantes eleitos pelas comunidades. Associados a estes estão aqueles que encaram uma intervenção no tecido urbano como oportunidades de negócio. A montante estão também as pessoas que vão ocupar, por substituição, os lugares antes degradados, obsoletos e decadentes.

Numa definição simplista trata-se da substituição de um estrato social por outro mais rico, mais escolarizado e mais integrado na sociedade actual. Pessoas dos tempos modernos pois modernos são sempre os tempos em que se projeta uma sociedade. No início do processo está, no entanto, uma aliança entre responsáveis políticos e proprietários do espaço privado. Uns vêem uma fonte de receita para a comunidade através de novas taxas cobradas quer a quem reconstrói, quer a quem reocupa o espaço antes degradado. Os outros respondem e pressionam os eleitos para que as condições para gerar valor sejam possíveis e céleres. Nesta perspectiva, todos ganham alguma coisa e por isso parece um processo abençoado e difícil de parar.

E as Pessoas?

Por se tratar de um processo de substituição de pessoas por pessoas, temos então duas posições distintas e por vezes fonte de conflito. Aqueles que sentem a sua casa em constante degradação ou o seu bairro a definhar sentem ainda as suas vidas a caminhar em direção ao passado. Não que (as vidas) tenham parado mas porque se degradam tanto ou mais do que as casas em que habitam. Tal como, em nossas casas, vamos acumulando objectos e memórias do passado e com isso criamos a nossa identidade, nos bairros acontece o mesmo. As relações que se estabelecem ao longo do tempo entre vizinhos, entre clientes ou fregueses com lojistas e prestadores dos mais diversos serviços, são uma vida de memórias que se vão acumulando. Reflectem-se, depois, na identidade de cada bairro e nas suas interdependências com outros bairros. Cria-se, assim, uma identidade comum entre os cidadãos de cada cidade.

Para melhorar a forma como nos relacionamos numa comunidade, vamos criando normas que refletem a identidade comum. Que tipo ou dimensão de casas preferimos, como as queremos por dentro e por fora, o que desejamos ligar de forma a nos deslocarmos dentro do bairro e desde o bairro até ao resto da cidade, ao resto do mundo. Que tipo de estradas, que tipo de transportes, movidos com que forma de energia. Em que género de espaço público pretendemos conviver e quanto deste concedemos a privados para serviços ou cultura. Pensamos em funções e criamos normas que refletem a vontade da comunidade a quem se destinam as funções. No centro estão, portanto, as pessoas, está a comunidade.

Quando uma casa se torna inabitável devido à degradação constante de tudo o que é material, é já tarde demais. Quando as casas em que vivemos não são aquecidas pelas formas normais e modernas, a vida torna-se insuportável. Quando a loja em que nos cruzamos com os vizinhos desaparece, por substituição, perdemos espaço de formação de identidade e ficamos apenas com a memória. Quando as pessoas que são evacuadas partem para outro local onde a vida seja menos penosa, levam a memória e no seu lugar fica o vazio.

Evacuação é o termo utilizado por quem luta pela defesa de Direitos Humanos. Evacuação forçada é a forma como caracterizamos o processo pelo qual as autoridades locais substituem pessoas por projetos industriais geradores de riqueza, projectos sempre megalómanos, conducentes também à realização de eventos desportivos ou até culturais, um pouco por todo o mundo e cada vez mais nos países emergentes.

Contra estes processos muitos se indignam e apelam ao respeito pelos Direitos Humanos, universalmente consagrados. Quer seja em Berlim, quer seja em Pequim, a evacuação, seja qual for a sua natureza, nunca será um processo que contribua para a felicidade dessas pessoas nem para a identidade dos bairros e muito menos para o das cidades.

Antero de Quental, hoje.

2011-04-03T12:07:00.002+01:00

por Sandro Cândido Marques a Terça-feira, 15 de Março de 2011 às 14:45

Discurso proferido por Antero de Quental, numa sala do Casino Lisbonense, em Lisboa, no dia 27 de Maio de 1871, durante a 1.ª sessão das Conferências Democráticas

Mesmo no final lê-se:

"Meus senhores: há 1800 anos apresentava o mundo romano um singular espectáculo. Uma sociedade gasta, que se aluía, mas que, no seu aluir-se, se debatia, lutava, perseguia, para conservar os seus privilégios, os seus preconceitos, os seus vícios, a sua podridão: ao lado dela, no meio dela, uma sociedade nova, embrionária, só rica de ideias, aspirações e justos sentimentos, sofrendo, padecendo, mas crescendo por entre os padecimentos. A ideia desse mundo novo impõe-se gradualmente ao mundo velho, converte-o, transforma-o: chega um dia em que o elimina, e a Humanidade conta mais uma grande civilização.

Chamou-se a isto o Cristianismo.

Pois bem, meus senhores: o Cristianismo foi a Revolução do mundo antigo: a Revolução não é mais do que o Cristianismo do mundo moderno."

Não mudámos mesmo nada.

"ASSIM TEREMOS UM PORTUGAL MAIS JUSTO, MAIS HONESTO E MAIS REAL."

2011-04-03T12:06:00.002+01:00

por Sandro Cândido Marques a Domingo, 13 de Março de 2011 às 20:45

"ASSIM TEREMOS UM PORTUGAL MAIS JUSTO, MAIS HONESTO E MAIS REAL."

De alguém que nem o nome fixei:

"acreditem também que este sistema é o futuro, próximo ou distante, em todo o planeta. E acreditem também que para o testarem como "solução" final para a evolução e "crise" sócio-económica do planeta tem que ser testado inicialmente num país de pequenas dimensões como Portugal, até passar para uma escala global e países como o Egipto que tem 85 milhões de habitantes, estados unidos com 500milhõres ou Brasil com 500milhões de habitantes."

Estamos bonitos estamos!

Freguesia vs. Paróquia

2011-04-03T12:05:00.002+01:00

por Sandro Cândido Marques a Sábado, 12 de Março de 2011 às 13:57

Pelo fragmento abaixo fico a pensar que afinal mantemos uma estrutura administrativa que vem da IDADE MÉDIA.

"o termo «freguês» (aglutinação da expressão latina fillius eclesiae, filho da igreja, ou simplesmente filigrês, como refere Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira) servia para designar os paroquianos, que eram, por assim dizer, «fregueses» do pároco. Com a reforma administrativa de 18 de Julho de 1835, surge a estrutura civil da Junta de Paróquia, autonomizada da estrutura eclesiástica; os seus limites territoriais, no entanto, eram geralmente coincidentes com a das paróquias eclesiásticas que vinham desde a Idade Média. Com a Lei n.º 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (e a Junta de Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia)."

Afinal, os instalados do costume.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Freguesia

Moção de censura

2011-04-03T12:04:00.002+01:00

por Sandro Cândido Marques a quinta-feira, 10 de Março de 2011 às 12:49

Artigo 194.º (Moções de censura)

1. A Assembleia da República pode votar moções de censura ao Governo sobre a execução do seu programa ou assunto relevante de interesse nacional, por iniciativa de um quarto dos Deputados em efectividade de funções ou de qualquer grupo parlamentar.

2. As moções de censura só podem ser apreciadas quarenta e oito horas após a sua apresentação, em debate de duração não superior a três dias.

3. Se a moção de censura não for aprovada, os seus signatários não podem apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.

Sandro Cândido Marques ‎1º Praticamente todos os portugueses censuram a execução do programa de governo.
2º A moção já foi apreciada rejeitada pela maioria dos deputados.
3º O Bloco sai a perder.

Eleições são alegria. A luta pelo poder sobrepõe-se à luta pelo país.

10/3 às 12:55 ·

Só Um Talvez

2011-04-03T12:02:00.002+01:00

por Sandro Cândido Marques a Sábado, 5 de Março de 2011 às 1:52

E se em vez de menos Deputados na Assembleia da República despromovessemos uns quantos ministros?

O 1º Ministro vai numa visita pelo país acompanhado pela ministra do sector, pelo sec. de estado do sector e pelo sec. adjunto e do sector. Bem, estou certo que quaisquer dois deles podem dar boas explicações sobre a necessidade do terceiro elemento. Não necessariamente a mesma explicação. Mas serão precisos tantos? Depois temos um ministro para a Agricultura, temos para as Pescas, para a Indústria, para a Economia, para a Educação, e tantos outros. Se uns quantos são ministros, só porque já havia ministério, e porque ficava mal ministério sem ministro, nem vou por aí entrar porque é caminho sem saída.

Passavam os ministros a sec. de estado, passavam os sec. a sub. sec. e no final talvez fosse melhor. Para o mesmo não se mudava nada.

As decisões políticas que são típicas ao nível ministerial estão, a bem dizer, suspensas. O min. das Finanças está a dar-lhes cada vez menos trabalho. Ainda não trabalham de graça, nem a recibos verdes cor de palha, se ainda me lembro. Não os vou chamar parvos. As instâncias comuns europeias assim como as europeias instâncias em comum tal recomendam, e por enquanto só a tal.
As funções básicas e essenciais, para que o país não pare de vez, sempre foram executadas por funcionários zelosos e muito aplicados; sendo eu disso testemunha, em diversos ministérios e a diversos níveis, tal como de resto todo e qualquer cidadão.
Não se trata de um despedimento, não. Ao fim de três ou quatro descidas na escada do APARELHO do estado, ..., fiquei com medo ao escrever aparelho, as minhas desculpas. No final, ía dizendo, já não é preciso mexer mais pois chegamos ao nível em que há mais do que uma pessoa no mesmo patamar.
Despromover é mau. Mas convidar um ministro a ser o próximo sec. de estado não me parece assim tão mal, todos temos que fazer um sacrifício. Assim por diante, ou assim ‘por abaixo’ não me parece pior. A taxa de Desemprego do país parece querer indicar que há trabalho que está por fazer e não que há falta. A sua subída obriga-me a assim concluir. As pessoas nascem. As pessoas criam trabalho. Não é ele que nos cria.

Como não tenho ouvido falar de despedimentos ao nível superior da coisa apa. mais convencido fico. Enfim é só um talvez.

Até final do ano em vigor o acordo ortográfico vai aguardar.

reading A REBELIÃO DAS MASSAS

2011-04-03T12:01:00.000+01:00

por Sandro Cândido Marques a Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 às 14:38

"uma das máximas desditas do tempo é que, ao toparem os povos do Ocidente com os terríveis conflitos públicos do presente, se encontraram aparelhados com instrumental arcaico e ineficiente de noções sobre o que é sociedade, coletividade, indivíduo, usos, lei, justiça, revolução, etc. Boa parte da inquietação atual provém da incongruência entre a perfeição de nossas idéias sobre os fenômenos físicos e o atraso escandaloso das "ciências morais". O ministro, o professor, o físico ilustre e o novelista soem ter dessas coisas conceitos dignos de um barbeiro suburbano. Não é perfeitamente natural que seja o barbeiro suburbano quem dê a tonalidade do tempo?"

Bit of friendly advice, Portugal

2011-03-27T17:57:00.000+01:00

Sunday March 27 2011

Dear Portugal, this is Ireland here. I know we don't know each other very well, though I hear some of our developers are down with you riding out the recession.

They could be there for a while. Anyway, I don't mean to intrude but I've been reading about you in the papers and it strikes me that I might be able to offer you a bit of advice on where you are at and what lies ahead. As the joke now goes, what's the difference between Portugal and Ireland? Five letters and six months.

Anyway, I notice now that you are under pressure to accept a bailout but your politicians are claiming to be determined not to take it. It will, they say, be over their dead bodies. In my experience that means you'll be getting a bailout soon, probably on a Sunday. First let me give you a tip on the nuances of the English language. Given that English is your second language, you may think that the words 'bailout' and 'aid' imply that you will be getting help from our European brethren to get you out of your current difficulties. English is our first language and that's what we thought bailout and aid meant. Allow me to warn you, not only will this bailout, when it is inevit-ably forced on you, not get you out of your current troubles, it will actually prolong your troubles for generations to come.

For this you will be expected to be grateful. If you want to look up the proper Portuguese for bailout, I would suggest you get your English-Portuguese dictionary and look up words like: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-off. This will give you a more accurate translation of what will be happening you.

I see also that you are going to change your government in the next couple of months. You will forgive me that I allowed myself a little smile about that. By all means do put a fresh coat of paint over the subsidence cracks in your economy. And by all means enjoy the smell of fresh paint for a while.

We got ourselves a new Government too and it is a nice diversion for a few weeks. What you will find is that the new government will come in amidst a slight euphoria from the people. The new government will have made all kinds of promises during the election campaign about burning bondholders and whatnot and the EU will smile benignly on while all that loose talk goes on.

Then, when your government gets in, they will initially go out to Europe and throw some shapes. You might even win a few sports games against your old enemy, whoever that is, and you may attract visits from foreign dignitaries like the Pope and that. There will be a real feel-good vibe in the air as everyone takes refuge in a bit of delusion for a while.

And enjoy all that while you can, Portugal. Because reality will be waiting to intrude again when all the fun dies down. The upside of it all is that the price of a game of golf has become very competitive here. Hopefully the same happens down there and we look forward to seeing you then.

Love, Ireland.

Sunday Independent

O Fim.

2011-03-23T21:18:00.005Z

Finalmente.

Foi de olhos fechados mas foi!

http://news.sky.com/skynews/Article/201009115958595

http://english.aljazeera.net/news/europe/2011/03/2011323204230958398.html

http://www.sueddeutsche.de/politik/portugal-regierung-vor-dem-aus-schreckensszenario-regierungssturz-1.1076409

http://www.nytimes.com/reuters/2011/03/23/world/europe/news-us-portugal-crisis.html?_r=1&partner=rss&emc=rss

Antero de Quental, hoje.

2011-03-15T12:43:00.000Z

Discurso proferido por Antero de Quental, numa sala do Casino Lisbonense, em Lisboa, no dia 27 de Maio de 1871, durante a 1.ª sessão das Conferências Democráticas

Mesmo no final lê-se:

Chamou-se a isto o Cristianismo.

Pois bem, meus senhores: o Cristianismo foi a Revolução do mundo antigo: a Revolução não é mais do que o Cristianismo do mundo moderno."

Não mudámos mesmo nada.

O que ainda estava para vir e virá.

2011-03-14T19:32:00.002Z

Reforço das medidas de austeridade
para 2011-2013

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, apresentou um novo pacote de medidas de austeridade com reforço das medidas ainda este ano e novas a aplicar para assegurar as metas do défice de 3% em 2012 e 2% em 2013.

As medidas apresentadas pretendem atingir uma poupança adicional de 0,8 por cento do PIB este ano, de 2,5% em 2012 e 1,2% em 2013.
Reforço das medidas para 2011

Saúde: poupanças adicionais com custos administrativos e operacionais.

Sector Empresarial do Estado (SEE): reduções adicionais de custos e apresentação de tetos máximos de despesa ao nível de cada empresa até final de março.

Transferências para outros subsetores da Administração: redução adicional em 10 por cento com despesas operacionais e custos administrativos de Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e redução adicional de transferências para outros setores.

Benefícios e contribuições sociais: redução adicional da despesa com prestações sociais e aumento das contribuições sociais, através do reforço da inspeção e da contribuição de estagiários.

Despesas e receitas de capital: redução adicional através da recalendarização de projetos (Ex: infraestruturas rodoviárias e escolas) e aumento de receitas através de mais concessões e alienação de imóveis.
Medidas para 2012-2013

Do lado da despesa:
Congelamento do IAS e suspensão da aplicação das regras de indexação de pensões.
Contribuição especial aplicável a todas as pensões (com impactos semelhantes à redução dos salários da administração pública).
Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde, aprofundamento da racionalização da rede escolar, aumento da eficiência no aprovisionamento e outras medidas de controlo de custos operacionais na administração pública.
Redução da despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva.
Redução de custos no SEE e SFA: revisão das indemnizações compensatórias, dos planos de investimento e custos operacionais.
Redução das transferências para autarquias e regiões autónomas.
Redução da despesa de capital
Do lado da receita:
Revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, designadamente em sede de IRS e IRC.
Racionalização das taxas do IVA
Actualização dos impostos específicos sobre o consumo.
Conclusão da convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho.
Combate à informalidade e evasão fiscal: controlo de faturas e cruzamento de declarações de volume com pagamentos automáticos.
Fonte: Agência Lusa

Portugal protests: Revolt of the Generations

2011-03-12T21:34:00.012Z

Portugal protests: Revolt of the Generations

12 Março 2011

Berlin.

Zimmerstrasse 56

15:00

Nice people.

Entrance of the Portuguese Embassy.

In Berlin ein Berliner sein.

Tschüs.

https://picasaweb.google.com/scm1972/12Marco#

http://english.pravda.ru//opinion/columnists/12-03-2011/117178-portugal_revolt-0/

http://hello.news352.lu/edito-110636-some-300000-protest-job-insecurity-in-portugal.html

http://www.elmundo.es/elmundo/2011/03/12/internacional/1299954717.html

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Decenas/miles/portugueses/manifiestan/precariedad/mayor/concentracion/margen/partidos/elpepuint/20110312elpepuint_18/Tes

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2011/03/12/AR2011031202958.html

http://kowalskipawel.wordpress.com/2011/03/14/carnaval-p-i-or-how-i-got-the-eurovision-cup-karnawal-cz-i-czyli-jak-zdobylem-puchar-eurowizji/

http://www.bbc.co.uk/iplayer/episode/p00f6sb8/Europe_Today_14_03_2011/

http://youngchannel.com/web2_vod.php?idepisode=113

http://www.youtube.com/watch?v=m7OxStvQWp8

http://www.youtube.com/watch?v=gwEFkb6c-U4&feature=related

Um humilde, amigo, tributo.

2011-03-11T15:56:00.003Z

Desde 1996 como banda mas desde sempre como amigos, estes músicos de Setúbal sempre encheram a minha alma de paz.
A todos eles dedico uma humilde, amiga homenagem.
Porque estas nunca são de mais e poucas vezes tão merecidas.

Com som e algumas imagens fica mais fácil de perceber o porquê.

A Luta é Alegria - versão para decorar e cantar

2011-03-11T12:34:00.000Z

http://www.youtube.com/watch?v=hweM1Gsy1fA&NR=1

Por vezes dás contigo desanimado

Por vezes dás contigo a desconfiar

Por vezes dás contigo sobressaltado

Por vezes dás contigo a desesperar

De noite ou de dia, a luta é alegria

E o povo avança é na rua a gritar

De pouco vale o cinto sempre apertado

De pouco vale andar a lamuriar

De pouco vale o ar sempre carregado

De pouco vale a raiva para te ajudar

De noite ou de dia, a luta é alegria

E o povo avança é na rua a gritar

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção»

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

Não falta quem te avise vai com cuidado

Não falta quem te queira mandar calar

Não falta quem te deixe ressabiado

Não falta quem te venda o próprio ar

De noite ou de dia, a luta é alegria

E o povo avança é na rua a gritar

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho

E vem o velho e vem o novo e o menino

A Luta continua quando o Povo sai à rua!

Os Homens da Luta

The Convergence and Competitiveness Pact

2011-03-08T19:35:00.000Z

O Pacto de Competitividade e Convergência

SPEECH/11/156

José Manuel Durão Barroso

Président de la Commission européenne

Débat sur la préparation du Sommet de l'Eurozone du 11 Mars 2011

Session plénière du Parlement européen

Strasbourg, le 8 mars 2011

Monsieur le Président,

Mesdames et Messieurs les Députés,

Nous sommes en train de vivre l'une de ces formidables périodes où l'histoire s'accélère. A nos portes, de l'autre côté de la Méditerranée, un vent de liberté s'est levé.

C'est une question si importante et si urgente que je tiens tout d'abord à vous annoncer

que le Collège vient d'approuver la contribution de la Commission pour assister les pays du sud de la Méditerranée dans leur processus de transition et impulser une nouvelle dynamique à nos relations avec notre voisinage méditerranéen. Je présenterai cette contribution avec la Haute Représentante, Vice-présidente de la Commission lors du Conseil européen extraordinaire de vendredi prochain.

Les hommes et les femmes de la rive sud de la Méditerranée, et en particulier les jeunes, sont en train de manifester leur refus des régimes autoritaires et leurs aspirations à la liberté politique et à la justice sociale.

Même si nous reconnaissons l'extrême complexité de la situation, ses défis et ses difficultés, aucune ambiguïté n’est envisageable de la part de l’Union Européenne. Notre place est aux côtés de ceux qui revendiquent la liberté politique et le respect de la dignité humaine.

Aucune ambiguïté n’est envisageable de la part de l’Union Européenne. Un régime qui tire sur sa population n’a pas de place dans le concert des nations.

Nous proposons à ces peuples un "Partenariat pour la démocratie et la prospérité partagée" reposant sur trois piliers: transformation démocratique; engagement avec les sociétés civiles et développement solidaire.

Nous sommes conscients des défis qui nous attendent. Dire non aux dictatures n'apporte pas automatiquement l'Etat de droit et la démocratie. Les chemins qui y mènent ne sont jamais faciles. Ils peuvent être parfois tortueux, ils sont toujours exigeants. Mais l'Europe doit se tenir aux côtés de ceux qui aspirent à la liberté politique et à la justice sociale.

Mesdames et Messieurs les Députés,

Je souhaiterais en venir maintenant à l'autre rendez-vous de ce vendredi 11 mars, le Sommet informel des Etats membres de la zone euro.

La crise nous a montrés à quel point nos économies sont interdépendantes et elle a mis en lumière certaines faiblesses structurelles.

C'est l'une des raisons pour lesquelles nous devons renforcer notre gouvernance économique.

La Commission défend depuis longtemps la nécessité d'une plus grande coordination des politiques économiques nationales et le renforcement de la gouvernance en Europe. Nous proposons que le pilier économique de notre Union économique et monétaire soit davantage développé. Nous l'avions notamment souligné dans notre rapport sur les dix ans de l'Euro, EMU@10.

Mais la vérité est que certains gouvernements étaient plus que réticents à un tel développement.

Aujourd'hui chacun reconnaît qu'une véritable gouvernance économique européenne est une nécessité, un impératif que les marchés n'ont d'ailleurs de cesse de nous rappeler.

C'est ainsi que les Etats membres, dans les conclusions des travaux de la Task Force présidée par le Président du Conseil européen, sont parvenus à un consensus très large sur les propositions de la Commission pour une gouvernance économique renforcée; propositions qui sont actuellement en cours de discussions par le Parlement et le Conseil.

Par ailleurs, nous nous sommes mis d'accord sur la mise en œuvre du Semestre européen qui contribuera à élargir la gouvernance économique, en incluant en amont non seulement les politiques budgétaires mais aussi les politiques économiques et les réformes structurelles de chacun des Etats membres.

C'est dans ce contexte de gouvernance économique renforcée qu'est apparue récemment l'idée d'un "Pacte de compétitivité" invitant les Etats membres de la zone euro à fournir des efforts supplémentaires, largement du ressort de leurs compétences nationales, pour gagner encore plus en compétitivité.

Il est vrai que si l'ensemble des économies au sein de l'Union européenne sont très interdépendantes, celles de la zone euro le sont particulièrement.

Les écarts de compétitivité sont un vrai problème pour les pays partageant une monnaie commune. Leur compétitivité et la convergence de leurs économies sont des facteurs essentiels pour assurer la viabilité d'une zone euro forte et stable et ce au profit de l'ensemble de l'Union européenne

Ceci dit, il faut bien reconnaître que cette idée a suscité quelques inquiétudes : crainte d'une Europe à deux vitesses, la zone euro et les autres, risque de perdre de vue certains aspects de la reprise économique qui sont tout aussi importants que la compétitivité, ou bien encore possible mise en cause de l'approche communautaire.

Toutes ces interrogations sont légitimes et il faut y répondre sans ambiguïté. C'est une question de confiance mutuelle et de crédibilité.

Mesdames et Messieurs les députés,

J'ai été aussi quelque peu surpris d'avoir dû rappeler au dernier Conseil européen, le 4 février, que toute initiative spécifique pour la compétitivité et pour la zone euro devait, bien évidemment, s'inscrire dans le respect du traité.

Dans ses conclusions, le Conseil européen a décidé, et je cite, qu' "en s'inspirant du nouveau cadre pour la gouvernance économique, les chefs d'Etat ou de gouvernement prendront des mesures supplémentaires visant à donner une qualité nouvelle à la coordination des politiques économiques dans la zone euro pour améliorer la compétitivité, ce qui conduirait à un degré de convergence plus élevé sans porter atteinte au marché unique."

Et j'ai été très satisfait de voir finalement ajoutée à ces conclusions une référence explicite à la nécessité que ces avancées complémentaires se fassent "conformément au traité". On pouvait penser que cela va sans le dire, mais c'est mieux en le disant.

Le Conseil européen a donc donné mandat au Président du Conseil européen de mener, en étroite coopération avec le Président de la Commission européenne, des consultations auprès des Etats membres de la zone euro afin de définir les moyens concrets pour aller de l'avant.

Ces consultations ont clairement indiqué qu'en général les Etats membres sont favorables à suivre l'approche communautaire.

Now I would like to be very clear on the principles that in the Commission's view must necessarily be abided by for such a Competitiveness Pact, which it might be better to call a 'Convergence and Competitiveness Pact', since it involves measures aimed at reducing differences within the euro area and within the European Union.

The first principle is that this pact must be carried out under the conditions laid down in the Treaty and within the existing system of economic governance. We can, in this way, be sure of a truly Community approach. Because history, and notably the experiences with the Stability and Growth Pact, has shown that it is only with a Community method that we can produce results which are democratically legitimized at European level and which are binding and can be controlled.

The pact must also respect the role of the Commission. This is essential in order to guarantee objectivity and independence in monitoring the efforts of Member States, the integrity of the single market and of all the acquis communautaire and the coherence between the initiatives taken in the euro area and those pursued in the European Union as a whole.

I will also insist on the role of the European Parliament in monitoring the Convergence and Competitiveness Pact because the Commission of course will fully inform the European Parliament.

The pact must also remain open to other Member States which might wish to take part in it and that are not members of the euro area. I think it is important to avoid any kind of stratification in our Union. Stratification will go against the very principles of solidarity that are at the core of our common project.

To justify such a pact, which involves national measures, it must contribute added value to what has already been laid down in the context of the economic governance proposals put forward. I would remind you that under Article 121 of the Treaty, Member States must coordinate their national economic policies.

Such a pact must also take care not to affect adversely the integrity of the single market and should even help to enhance it.

In addition, it must respect social dialogue and link measures on competitiveness to our central goals which are growth and jobs exactly as we have stated in the Europe 2020 agenda.

Competitiveness is indeed an essential element for our economies. It is a necessary condition for entrenching job-creating growth.

It is therefore important to ensure that this pact delivers real added value and does not take us away from the essential goals of growth and employment. My bottom-line is growth and employment. That is why I emphasise growth, the sort of inclusive and sustainable growth which lies at the heart of the Europe 2020 strategy.

And that is why I insist so much on the social dimension, since the efforts required must be shared fairly. And, on this point, the Commission continues to work on a proposal for the taxation of financial activities.

Similarly, if budgetary consolidation and structural reforms are essential for competitiveness, investment in sectors of importance for the future, like research and innovation, is just as necessary.

We should also bear in mind that this pact is but one part of our overall response to ensure the stability of the euro area. Progress must be made in all the other areas of our response, that is to say in enhancing the effective financing capacity of the existing European Financial Stability Fund and broadening its scope; in preparing the establishment of a permanent mechanism as from 2013; and in implementing, over the coming months, tighter stress tests for banks. All of this will contribute to greater transparency, greater confidence and greater credibility.

The Convergence and Competitiveness Pact could thus make a significant contribution, if we interpret it as a measure among others within the framework of all the efforts which we have undertaken to ensure the stability of the euro area and which we hope will start to take effect as of March.

It could constitute a major additional effort towards fair and sustainable growth in Europe if it is coherent with the Community system of governance.

If that is the case, if this measure is effectively carried out following a Community approach, as is the wish of the Commission and this Parliament, then I believe that a Convergence and Competitiveness Pact will deliver added value and could help to strengthen the economic pillar of economic and monetary union. That is what this Parliament and the Commission want. The Commission will spare no effort to that end.

Thank you for your attention.

2011-03-06T13:12:00.000Z

Maria Helena Vieira da Silva, "Biblioteca", 1949

O Verdadeiro Intelectual

Não há nenhuma vida verdadeiramente intelectual em que a polémica não seja um acidente, um desnível entre o engenho e a cultura adquirida, por um lado, e por outro, o meio ambiente; o pensador não é, por estrutura, polemista, embora não fuja ante a polémica, nem a considere inferior; o seu domínio é no campo da paz, não entre os instrumentos de guerra; quando a batalha se oferece sabe, como o filósofo antigo, marchar com a calma e a severa repressão dos instintos que o mundo inteiro, ante a sua profissão, tem o direito de exigir; o seu dever de cidadão impõe-lhe que tome, ao ecoar da voz bárbara, a lança que defende as oliveiras sagradas e os rítmicos templos. A sua linha, porém, o fio de cumeadas por que se alongam os seus passos melhores comportam apenas uma invenção superadora, um perpétuo oferecer aos seus amigos humanos de toda a descoberta possibilidade de um caminho mais belo e mais nobre.
Vê-se como um guia e um observador de horizontes que se estendam para além dos limites do mar e dos limites do céu; a sua missão é a de pôr ao alcance de todos o que novamente contemplaram os seus olhos e de os ajudar a percorrer a estrada que abriu ou desvendou; com toda a humildade, todo o carinho que proveem de ter medido a imensa distância que ainda o separa de Deus e de ter aprofundado a tristeza e a treva em que se debatem e se amesquinham seus irmãos; inteligência e caridade não andam longe uma da outra quando são ambas verdadeiras.

Agostinho da Silva, in 'Considerações e Outros Textos'

Sinfonia em Helsínquia

2011-03-05T07:53:00.003Z

Através de notícia da RTP, ficamos a saber que “A chanceler alemã participou hoje num encontro de centro-direita”, acrescentando-se de seguida que” o ministro das Finanças finlandês defendeu que Portugal “tem de fazer mais” para combater o défice orçamental”. Antes de apresentar os factos, pode-se ler também na notícia o que defende a chanceler e o que pretende fazer o BCE. Por serem duas coisas muito distintas vamos por partes. Factos são coisas distintas de desejos e prováveis decisões.

Quanto aos primeiros, o encontro foi entre “líderes europeus de centro-direita” e teve lugar em Helsínquia. Jyrki Katainen, ministro das Finanças da Finlândia faz o aviso sobre o défice em Portugal. Já no caso dos prováveis e desejos, apelou Merkel, em conferência de imprensa, aos líderes da EU por uma resposta convincente. O Banco Central Europeu anuncia a provável subida das taxas de juros. O que está em causa é a Zona Euro e um pacote conjunto a aprovar no final do mês.

Acontece que distintas são ainda outras coisas que aparecem agrupadas no texto. Líderes europeus de centro-dereita é coisa diferente de líderes da EU. O anfitrião até é candidato a futuro primeiro-ministro dos Finlandeses. A quem a chanceler se referia só podem ser os membros das Instituições e seus líderes.

Quando os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros e o Presidente da Comissão Europeia, em reunião presidida por Herman Van Rompuy, se juntam em Conselho Europeu fazem-no em nome dos povos que representam. Os líderes com quem Angela Merkel se reuniu fazem parte de outro campeonato. Emitiram opiniões de cariz político, proferiram a sua Politics.

A polity Europeia manda reunir de três em três meses, e os líderes dos povos falam. A consulta prévia entre camaradas é normal em Democracia. Mal seria se assim não fosse. De forma a concertar algumas posições bem como a discutir previamente outras tantas, Helsínquia foi palco deste outro encontro.

No próximo dia 11 de Março a reunião será na sede do Conselho Europeu em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius, sendo o presidente assistido pelo Secretariado‑Geral do Conselho. Aqui os lideres Europeus irão reunir extraordinariamente e de forma informal. Vão por em dia as conversas, vão sondar, pressionar, encorajar, avisar, em nome de quem representam, os seus homólogos e parceiros. A política de centro-direita foi apresentada pela voz do ministro das Finanças Finlandês. Apenas essa. Ali falaram de peito aberto, disseram o que defendem para os seus países e para os outros.

Os comentários recaíram sobre os aflitos, alvos fáceis e mesmo a jeito. Elogios para um, Espanha, pressão sobre outros, Portugal, Irlanda e Grécia. Entre almoços servidos, intransigência para reestruturar dívida e conselhos aos mercados de ordem psicológica pois podem ficar nervosos, lá proferiu os seus desejos para Portugal. Tem o Governo Português de fazer mais para combater o défice e para reformar a economia. O que, de Portugal, dizem ter feito não chega e de nada lhe serve que seja o melhor que sabem.

Aponta para os assuntos estruturais que tão bem parece conhecer e sugere o mercado de trabalho como ponta por onde pegar. Jyrki Katainen, talvez o próximo primeiro-ministro da Finlândia, está imparável na sua corrida política. Aponta para Portugal para ganhar a Finlândia.

Quanto à Policy Europeia, pretende que se sossegue os mercados (ainda chocados pelo anúncio de Jean-Claude Trichet), aumentando um Fundo de Resgate não disponível para nenhum outro país. Triste nome para um plano de salvação de Bancos Privados, justificado pelo vil rapto. Os mercados, investidores privados com acesso a capital, os próprios Bancos Privados, preferem poder continuar a elevar os juros. Até é sabido o montante que vai ser pedido aos mercados. Parece-me que se pretende sarar as feridas dos mercados, à custa dos juros cobrados aos fracos, usando o Fundo como instrumento libertador, garantindo que não se perderão nos braços do raptor.

O rapto de Helena sempre me deixou de nariz torcido.. Já o Rapto de Europa tem o seu encanto. Leva um Deus, eleito o Deus dos outros Deuses, a assumir o corpo de um Touro que atravessa os mares. Seduzida por tão dócil Touro, Europa parte Encantada no regaço do seu raptor para espanto de todos. Ficou declarado por Zeus que todos os seus filhos hão de reinar entre os homens.

Uma forma de interpretar os factos é dizer que a Irlanda terá de pagar o almoço a uma taxa de juros de 5,8 por cento e não menos. Para poder desapertar um pouco a corda no pescoço, tem de alterar compromissos fiscais. Menos corda à volta da cintura e falta de ar poderiam querer indicar mais atenção. Este médico é convocado para tratar a Europa e só olha para a Espartana Helena. O interesse privado dos mercados é fundamental para os líderes europeus de centro-direita.

Os outros líderes vão numa sexta informal tentar salvar a Zona Euro, já alargada a dezassete Estados-Membros. Jean-Claude Juncker, “que dirige o grupo dos ministros das Finanças da Zona Euro” fará tudo o que for necessário para ter uma moeda forte. A provável decisão anunciada pelo BCE agrada-lhe, está de acordo com os desejos da coligação que suporta a chanceler na Alemanha e com as pressões do Banco Central alemão. O fundo de estabilidade financeira foi criado para disponibilizar dinheiro aos Bancos Privados. Com as taxas de juro a subir os privados vão colocar esse dinheiro na economia e também comprar dívida pública. O fundo de estabilidade financeira acaba assim por tapar os buracos que de repente os bancos mostraram ter. Como o dinheiro que sumiu era virtual bem podem deixar cair os telhados. Os deficites orçamentais de cada país nada têm a ver com os mesmos buracos, a não ser em alguns casos de maior compaixão pelo pobre depositante. Para Merkel nada está excluído das discussões mas esteve a discutir com camaradas políticos, líderes nos seus países, defensores de uma agenda bem conhecida.

Para terminar há ainda que referir algumas curiosidades da política nos dias de hoje. Dois dias depois de receber em Berlin o Primeiro-Ministro de Portugal, detentor de mais um record, a execução orçamental mensal mais rápida da História (deve ter pensado que com a sua rapidez podia alterar a política de centro-direita europeia), é curioso ver como cabe a um Ministro das Finanças de um terceiro país anunciar o resultado do exame. Ao nível do aluno adequa-se o do professor. Nada de desperdícios com a gestão do pessoal. Angela Merkel fala para outro patamar, para os líderes da EU.

A chanceler Alemã quer garantir o trunfo eleitoral a apresentar mais tarde ao eleitorado alemão. Limitar o campo de aplicabilidade do Fundo de Estabilidade Financeira, ainda que o deixe engordar. Os contribuintes alemães não estão dispostos a pagar as folias a que se assiste nas nossas arenas. A boa nota com que Espanha foi distinguida não está em nada relacionada com a dimensão daquele. Se é verdade que não se caçam baleias com anzóis, também se sabe que quanto maior a presa maior o engodo. Almeida Garrett, em Viagens na Minha Terra compara a bravura do homem que enfrenta o touro com a bravura daquele que enfrenta as ondas. Em ambos os casos, Espanha conta mais do que nós.

Em Portugal repete-se que já não são precisas eleições, que é certa a vitória da direita. Com aliados deste calibre não admira. A reboque de uma reunião informal de sexta-feira, dar-se á cobertura política ao que vai acontecer nas próximas semanas. Há que garantir que se percebe de onde vem o mal.

A Bela Adormecida

2011-03-04T11:23:00.004Z

Esperando o príncipe encantado

Subiu um monte vizinho

Sozinha, perdeu-se p'lo caminho

Não via o rio a seu lado.

Outrora fora ele envenenado

Foi-se assim embora o golfinho

-Neste rio não faço mais ninho

Voltarei se voltar a ser Sado

Acorda cidade adormecida

Como é bela a vista do monte!

É tempo de sarar essa ferida.

Como o rio, continua a corrida

Não deixes secar essa fonte

A tanto tua beleza convida.

Negra Neblina

A Lata

O Sol em Portugal

O Sol em Portugal.

Estudantes

Stop Coddling the Super-Rich By WARREN E. BUFFETT

Para memoria futura.

Stop Coddling the Super-Rich

By WARREN E. BUFFETT

Published: August 14, 2011

Kelly Blair

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