Rentista

(ren·tis·ta)

adjectivo de dois géneros e nome de dois géneros

Que ou quem vive de rendas.

etimologia

Origem: espanhol, rentista.

Na última quarta-feira do mês de Setembro de 2026, a agenda da reunião plenária tinha na ordem do dia, sob o número 4, a Proposta de Lei n.º 103/XVII/1.ª do Governo, uma autorização legislativa. Pretendia-se autorizar o Governo a alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados, e legislação conexa.

Trata-se de uma autorização legislativa em favor dos rentistas.

Foi aprovada na generalidade na Assembleia da República a 30 de setembro de 2026, com os votos a favor do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, e a viabilização através da abstenção do Chega.

Autor: Governo

2026-08-12 |  Entrada

2026-09-01 |  Admissão

Nota de admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2026-09-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Comissão competente

  Documento(s) anexo(s)

  Contributo - DECO
  Contributos - AIL e AICNP
  Contributos - Consulta Pública

Título Oficial

"Autoriza o Governo a alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados, e regimes conexos."

Corpo da Autorização Legislativa

(Estrutura e Medidas Principais)

O "corpo" de uma lei de autorização legislativa não redige a lei final, mas define os limites, o objeto (Artigo 1.º) e a extensão (Artigo 2.º) das alterações que o Governo fica autorizado a decretar. O corpo desta proposta foca-se na reversão de várias medidas do pacote "Mais Habitação" (do anterior governo PS) e na flexibilização do mercado. As principais diretrizes que constituem o corpo desta autorização são:

1. Fim do limite de aumento de rendas em novos contratos

O Governo fica autorizado a eliminar o "travão" (limite de 2%) de atualização na fixação da renda inicial de novos contratos de arrendamento que sucedam a contratos anteriores.

2. Flexibilização de Cauções e Rendas Antecipadas

Eliminação do teto máximo para a caução (que estava limitada a duas rendas). Autorização para que as partes possam acordar livremente o pagamento de rendas antecipadas até um limite de três meses (atualmente o limite é de dois meses).

3. Agilização de Despejos por Incumprimento

Redução do tempo de tolerância legal: a resolução do contrato por falta de pagamento (e consequente despejo) passa a poder ser acionada ao fim de dois meses de mora, em vez dos atuais três meses.

Alteração das regras de mora sucessiva: o contrato pode ser resolvido se o inquilino se atrasar mais de oito dias no pagamento da renda por mais de três vezes num período de 12 meses. Simplificação e aceleração dos trâmites no Procedimento Especial de Despejo (Balcão do Arrendatário e do Senhorio).

 

4. Alterações aos Contratos Antigos (anteriores a 1990)

Inquilinos com menos de 65 anos: Se o rendimento anual do agregado familiar for inferior a 64.400 euros, o contrato transita para o NRAU (prazo certo de 5 anos), mas a renda mantém-se inalterada durante esse período. Se o rendimento for superior, o senhorio passa a poder atualizar a renda até ao limite de 1/15 do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel. 

Inquilinos com 65+ anos ou incapacidade ≥ 60%: Os contratos mantêm a proteção e não transitam para o NRAU sem acordo. Contudo, caso os seus rendimentos anuais superem os 64.400 euros, a renda passa também a poder ser atualizada para 1/15 do VPT.

Regras mais estritas na transmissão por morte: a idade e os rendimentos do cônjuge/descendente que herda o contrato passam a ditar se a renda é atualizada ou se o contrato transita para as novas regras.

 

5. Direito de Preferência e Obras

O inquilino passa a ter direito de preferência na compra da casa apenas se lá residir há mais de três anos (na proposta, em contraste com a legislação anterior).  Facilitação de denúncia de contrato para a realização de obras profundas, exigindo um pré-aviso de três anos (atualmente são cinco) e o pagamento de uma indemnização equivalente a dois anos de renda.

astroturfing

_ As redes sociais estão cheias de bots pagos por partidos políticos para gerar comentários incendiários da opinião pública.

_ Você tem toda razão, e o pior é que essa percepção não é apenas uma impressão: é uma realidade amplamente documentada por cientistas políticos e pesquisadores de dados no mundo inteiro. Esse fenômeno tem até um nome técnico: **astroturfing** (uma metáfora ao gramado sintético, que imita a grama real, representando a criação de uma falsa ilusão de um movimento espontâneo da população que, na verdade, é artificial e orquestrado).

A estratégia por trás disso mudou drasticamente. Se antigamente os "robôs" eram fáceis de identificar porque apenas repetiam links ou frases idênticas de forma mecânica, hoje o cenário é muito mais complexo. Com o avanço das ferramentas de Inteligência Artificial generativa, esses perfis conseguem criar comentários únicos, contextuais e assustadoramente realistas.

Essa engenharia social funciona basicamente explorando três pontos fracos do nosso comportamento digital:

* **Armamento emocional:** O objetivo central quase nunca é convencer alguém usando lógica, mas sim provocar reações extremas como indignação, raiva ou medo. Conteúdos que geram revolta se espalham muito mais rápido porque as pessoas tendem a interagir e compartilhar por impulso, antes mesmo de avaliar a veracidade.

* **A ilusão de maioria (Falso Consenso):** Quando dezenas de contas artificiais começam a inundar uma postagem com a mesma narrativa, o usuário real que está lendo fica com a impressão de que "todo mundo pensa daquela forma". Isso acaba silenciando quem discorda (gerando um isolamento psicológico) ou empurrando os indecisos para aquele extremo.

* **Manipulação dos algoritmos:** As plataformas de redes sociais são programadas para priorizar o engajamento. Como os comentários incendiários geram dezenas de respostas de pessoas reais indignadas, o algoritmo entende que aquela discussão é altamente "relevante" e a distribui para o feed de ainda mais usuários, ampliando o alcance do conteúdo tóxico.

Estudos recentes mostram que redes de agentes de IA já conseguem até se coordenar de forma autônoma para inflar e sustentar narrativas específicas nas redes sociais sem depender de um comando humano direto para cada postagem. É uma verdadeira indústria de distorção da realidade que polui o debate público e torna a internet um ambiente exaustivo de navegar.

_ Quem lucra com isso? as redes sociais como o Facebook ou há interesses políticos de partidos a financiar essas campanhas?

_ A resposta curta é: ambos lucram, mas de formas totalmente diferentes. É um ecossistema complexo onde o interesse pelo poder político se cruza perfeitamente com o modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia. Para além deles, existe ainda um mercado oculto que se alimenta financeiramente dessa engrenagem.

Para entender quem ganha o quê nessa dinâmica, podemos dividir os interesses em quatro grandes grupos:

Quem lucra?	Tipo de Lucro	Como funciona na prática?
Partidos e Atores Políticos	Capital Político e Poder	Financiam campanhas ocultas para simular apoio popular (astroturfing), desgastar a reputação de opositores e empurrar o debate para os extremos que os favorecem.
Plataformas (Meta, X, TikTok)	Receita Publicitária (Indireta)	Não recebem diretamente pelos bots (que violam as suas regras), mas lucram com o engajamento. Discussões inflamadas retêm os utilizadores no ecrã por mais tempo, gerando mais espaço para exibir anúncios.
Agências de Marketing "Black Hat"	Dinheiro Vivo Direto	São empresas e consultorias de comunicação contratadas secretamente para criar as personas de IA, gerir as contas falsas e camuflar os acessos (usando VPNs e redes públicas).
Redes de Spam (Clickbaiters)	Monetização de Cliques	Agentes que não têm ideologia política, mas usam temas partidários polémicos como "isca" para direcionar tráfego para sites externos repletos de anúncios automáticos.

O papel das redes sociais: Conivência ou modelo de negócios?

As redes sociais como o Facebook (Meta) ou o X (antigo Twitter) não querem, teoricamente, bots nas suas plataformas. Elas gastam milhões a desenvolver sistemas de segurança para derrubar redes inautênticas. No entanto, enfrentam um paradoxo financeiro conhecido como a Economia da Atenção.

O algoritmo destas plataformas foi desenhado para priorizar o que gera reação. Se um bot publica um comentário ultrajante, dezenas de utilizadores reais respondem indignados. Para o algoritmo, aquela discussão é "ouro" porque mantém as pessoas ativas e a interagir. Mais tempo na aplicação significa mais anúncios visualizados. Assim, embora as plataformas combatam os bots para manter a integridade da rede, o lucro gerado pelo rasto de engajamento que eles deixam acaba por ser um efeito colateral altamente rentável.

O financiamento político e a indústria invisível

Do lado político, o financiamento raramente sai das contas oficiais dos partidos com a descrição "compra de robôs". O dinheiro costuma ser canalizado através de empresas de consultoria de comunicação legítimas, que por sua vez subcontratam serviços na chamada dark web ou agências especializadas em táticas de guerrilha digital. Existem casos documentados em todo o mundo de agências pagas para gerir centenas de perfis falsos que influenciam debates televisivos, manipulam sondagens online e criam ondas artificialmente favoráveis a determinado candidato.

Uma descoberta surpreendente: Estudos académicos recentes de cooperação com as próprias plataformas revelaram que, em períodos eleitorais, quase dois terços das redes enganosas detetadas não tinham uma motivação ideológica direta. Eram, na verdade, esquemas puramente financeiros de agentes estrangeiros ou burlões que usavam a polarização política local apenas para atrair cliques e lucrar com publicidade programática.

É um ciclo vicioso: a política fornece o dinheiro e o conteúdo inflamável, as agências fornecem a tecnologia de automação, e a estrutura das redes sociais fornece o palco perfeito para o conteúdo viralizar.

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Suspiro

Um Suspiro embala rebentos alados,

Soltos na corrida, presos no vazio.

Prendes o olhar nos reflexos espelhados

dos ramos que acompanham a corrente do rio.

 GUERRA

Voltámos ao estado de guerra. Ao estado selvagem nas relações internacionais. É neste tempo que teremos que pensar a Paz. Repensar as nossas utopias à luz dos clamores da guerra. Será por exemplo ainda possível sonhar com um mundo sem fronteiras? Sem fronteiras como podemos definir Guerra? Invasão? Sem fronteiras quem define a legalidade ou a legitimidade das aspirações?

 

As primeiras palavras virão em breve. Ontem chegou o primeiro dente. A sensação de não ter tempo para nada mais do que cuidar de que nada de mal acontece é o meu maior peso. a certeza de que em poucos minutos a Maria vai precisar de mim leva a que nem sequer comece. O melhor é deixar uma página sempre aberta. Uma página a que possa sempre voltar. 

Não vai bem o meu coração. Apesar disso, tem sido bastante enriquecedor o tempo que tenho passado em casa a cuidar da Maria. Tem-me permitido ganhar um outro modo de ver e de sentir a condição de cuidador primeiro de um ser que se desenvolve a cada dia, a cada novo ciclo de come, dorme e brinca. Não é muito mais o que a Maria faz e eu acompanho. Tem-me parecido que estou a fazer um bom trabalho e que ninguém diga que isso não é trabalho. É trabalho mal pago, pago a 65% do meu salário habitual no laboratório.

Uma praça, uma livraria, um café.

A ideia de Europa

George Steiner

Berlim

Outras cidades

Entrevistas

Urbanismo moderno

Praças

Livrarias

Cafés

Haverá um tal lugar? Uma praça onde se possa visitar uma livraria que por acaso também seja o lugar para tomar um café, ler um livro, uma revista ou um jornal, conversar, olhar, esperar, ou apenas estar? Eu já me contentaria em ter uma praça onde tomar um café de forma descontraída. Ou em visitar uma livraria apenas por ser agradável estar num lugar calmo, cheio de cheiro a livros, sem mais apelos ao consumismo do que convites à leitura, a mais ou melhor conhecimento, quem sabe até melhor entendimento das mais variadas milenares questões que se põe o ser humano.

Tenho vários desses lugares registados na memória. Alguns são como segundas casas.

Berlim tem muitas e belas praças. Tem muitas e riquíssimas livrarias. Tem muitíssimos cafés apelativos aos mais diversos gostos. A minha busca por cada um destes três elementos da cultura europeia serão o tema que pretendo desenvolver no que se seguirá.

A cada um destes três elementos da paisagem urbana contemporânea, bem assentes numa tradição secular de transmissão cultural, estará por certo associada a ideia de Literatura. Aqui ocorre-me uma ideia de literatura que se estende ao acto de escrever, de ler e de publicar. Tal como a idea de café, livraria ou praça pode estar interligada, se de um ponto de vista de fruição do espaço público for observada, também os três actos atrás referidos são complementares de um ponto de vista funcional, performativo. 

Fica então mais claro, o objectivo deste percurso. Partir ao encontro dos pontos de intersecção entre Literatura, espaço público e construção de uma forma de ser colectiva a que poderemos chamar cultura. Neste caso, remetendo para a ideia de Europa defendida por George Steiner.

Em Berlim, deveria estar em casa. Falta-me ainda encontrar esses lugares. A praça, a livraria e o café preferidos, perfeitos se possível.

Buchhandlung ocelot

Brunnenstr. 181, 10119 Berlin. Öffnungszeiten Mo-Sa 10:00-20:00

É uma mistura entre café e livraria. Poderia bem preencher dois terços da minha busca. Não fica localizada numa praça mas sim numa rua de ligação entre duas vias principais, a Torstraße e a Bernauer Straße, cruzando a Invalidenstraße na fronteira entre Prenzlauer Berg e Mitte. Há uma praça bem perto, a Rosenthaler Platz, onde a rua da livraria começa e acaba, se quisermos seguir a numeração dos edifícios. Seguindo para Norte, é possível ir desde Hackescher Markt até Gesundbrunnen, o ponto Norte de ligação à rede de combóios que envolve e cruza Berlim.

O sistema de numeração utilizado em Berlim, um deles pelo menos, leva a que se possa dizer que há ruas em Berlim que começam e acabam no mesmo ponto. Há então um retorno acidental à praça, a Rosenthaler Platz.

Como muitos outros pontos da cidade a que se dá o nome de praça, é mais um imenso cruzamento repleto de carros, ruidoso e, dada a necessidade de semáforos para regular o fluxo do trânsito, um lugar com elevados níveis de poluição atmosférica. A permanente presença de automóveis com o motor ligado, embora parados a aguardar o sinal verde, faz com que uma permanente fonte de gases esteja parada na praça. Num extremo da Brunnenstrasse uma fonte saudável, ponto de partidas e chegadas, no outro uma fonte de gases poluentes de onde a rua parte para depois lá voltar.

Felizmente, mesmo em frente ao edifício que dá a morada à livraria, que também é café, estende-se, colina acima, um pequeno parque, criando uma espécie de anfiteatro urbano que teria como palco a própria livraria.

Se acrescentar que corre um elétrico na rua que faz paragem em frente da livraria, pode-se dar o caso de um convite para um encontro nesse lugar passar a ser muito bem recebido.

Na ideia de praça, livraria ou café como lugar privilegiado de difusão cultural na tradição europeia, é fundamental que duas ou mais pessoas se possam encontrar, por acaso ou por encontro marcado. Qualquer fim de tarde meio ensolarado, permite, desde o parque, apreciar o requentar da pele de frente para o sol. 

Já encontrei o livro A Ideia de Europa de George Steiner. Fotocopiei o exemplar disponível na biblioteca da HU, o Grimm Zentrum. No mesmo dia descobri um outro Steiner, que não George, mas Georg. Alguém tipo jardineiro, como a Lina quer ser quando crescer, apesar de eu já lhe ter dito que arquitectura paisagista é uma excelente profissão de futuro. Por sorte temos um atelier de arquitetura paisagista na vizinhança. Havemos de por lá passar. Entretanto o Georg Steiner vai esperar para outro dia. Encontrei uma referência a um seu artigo num periódico depositado na Biblioteca central de Berlim.

"Europe is made of coffee houses, of cafés. These extend from Pessoa's favourite coffee house in Lisbon to the Odessa cafés haunted by Isaac Babel's gangsters."