Perigos de contágio ou a amargura de Wolfgang Schäuble

A União Europeia é vendida como um projeto de paz e, de facto, tem-no sido na medida em que quase conseguiu acabar com a guerra civil com que nos entretemos de quando em vez.

Uma consequência da cordial convivência entre chefes de Estado e membros de Governo com regularidade bastante elevada é que se tratem uns aos outros já quase pelo nome próprio. Essa proximidade e o facto de em algumas ocasiões até lutarem por objectivos comuns leva a dissipar os antagonismos do passado, colocou algumas querelas na esfera da politiquice de nível europeu, o que por sua vez, ocasiona alguns perigos de contágio de uma esfera para a outra; da europeia para a nacional e vice-versa.

Temos assistido a várias ataques de foice, por parte de Wolfgang Schäuble e na forma de comentários públicos nada pertinentes, em seara lusitana. Parece já um vício do ministro mas também denota alguma preocupação quanto ao seu legado político. Schäuble antevê o seu fim como poderoso ministro federal das finanças alemão e talvez gostasse de ser recordado por algo de positivo, num futuro nada distante.

Digamos que o actual rumo político levado a cabo pela coligação parlamentar que apoia o governo de António Costa, contrário aos seus desejos, tem a capacidade de influenciar outras soluções governativas de incidência parlamentar, isto é, tem elevado poder de contágio, até em terras germânicas.

Não nos esqueçamos que uma coligação Rot-Rot-Grün (vermelho-vermelho-verde), ou seja SPD-Die Linke-Die Grünen, tem a capacidade de ser viável já amanhã, colocando, por exemplo, o actual vice-chanceler, Sigmar Gabriel na cadeira de Merkel.

Talvez ainda mais do que querer fazer vingar a T.I.N.A., Wolfgang Schäuble abomine aquela possibilidade. A maturidade democrática de parte do povo alemão era bem capaz de aceitar tal solução, que de resto está prestes a entrar em vigor no estado de Berlim.

Há quem se esqueça de que afinal todos eles são políticos que lutam pela sua sobrevivência ou manutenção no poder. São políticos, com maiores ou menores convicções ideológicas, presos sobretudo aos seus problemas internos, isto é, nacionais e respondem apenas perante o seu eleitorado.

Se não é esta uma boa razão para desejar menos intergovernamentalismo e mais federalismo então não sei que outra o seja.

Idade maior na Política?

Aproxima-se o dia da primeira decisão presidencial, subsequente às eleições de 4 de Outubro. Poderá ser a sua última decisão relevante para a História da política portuguesa, ou a penúltima. Ou seja, estamos quase a saber quem vai formar Governo e com que estabilidade e grau de consenso.

A razão das eleições legislativas no quadro constitucional de uma Democracia Representativa é: eleger o órgão Legislativo, aquele que vota e aprova as Leis.

Essa votação ficará a cargo dos Deputados, representantes dos eleitores, que falam e agem em nome do povo, de acordo com a organização em facções partidárias.

Figura 1 – Distribuição de Deputados pelas facções partidárias.

A votação apurada converteu-se na distribuição de Deputados representada na figura 1. O significado do número de votos de cada força partidária, da abstenção, dos brancos ou nulos, deste ou daquele círculo são pouco relevantes para a questão em causa. Os números acima são os que têm agora relevância.

Existirão no Parlamento sete diferentes Partidos que se organizarão em seis grupos parlamentares e em duas, três ou quatro facções políticas. O PAN ao eleger apenas um Deputado não formará grupo parlamentar. As facções políticas poderão vir a ser: direita e esquerda; direita, PS e esquerda; e por último direita, PS, Bloco e CDU.

Em qualquer dos casos, o deputado do PAN não alterará por si só as contas. Fora do quadro das facções qualquer acordo é possível, em teoria.

Algumas consequências deste novo alinhamento são:

I.            A coligação de direita, PAF, só o é enquanto dela emanar o Governo. Caso contrário, o PSD e o PP terão bancadas parlamentares independentes uma da outra. Mas, para que aquilo aconteça precisam do apoio do PS. Ou seja, a relevância do PP está nas mãos do PS.

II.            O PS de António Costa poderá formar Governo com o apoio da direita, só do PSD, ou com apoio da restante esquerda. Tem portanto mais hipóteses, todas legitimas, de ser Governo.

 

                       

O PSD só tem uma solução para ser Governo que é convidar o PS para fazer parte desse mesmo Governo (cenários Y e Z nas figuras, diferentes entre si mas iguais na substância já que a presença do PP é acessória). É a solução madura, alemã, que visa garantir a estabilidade governativa. A falta desse convite expresso justifica a dureza na posição negocial do PS. Se pode ser Governo com a esquerda por que razão haveria o PS de viabilizar um Governo de direita que teima em o excluir?

A excessiva pessoalização das campanhas tornou este cenário em algo de muito complicado. Acusações do tipo: mentiroso, Lobo-mau, e outras que tais devem estar ainda a queimar as orelhas. O desenlace deste cenário pode estar, não nas mãos de Costa, mas sim, nas mãos do PS sem António Costa como Secretário-Geral.

Ao afirmar que não seria maioria negativa, António Costa estava desde logo a abrir a possibilidade de estabelecer um acordo de Governo com os partidos à sua esquerda mas também a deixar aberta a porta para a direita. Não se inviabiliza um governo minoritário sem uma solução alternativa.

III.            O PS, o BE, e o PEV juntos somam 107 deputados. O PCP pode roer a corda mas dar o lugar ao PEV para entrar no Governo. Com ou sem PCP, é possível um Governo à esquerda (cenário X).

Consequência de um tão sui generis Governo seria a emancipação dos Verdes. A falta em Portugal de um verdadeiro eleitorado Ecologista do tipo Europeu levanta no entanto algumas dúvidas quanto ao futuro reservado ao PEV. O BE ficaria dependente do curso da Legislatura para solidificar a sua posição e o PCP ficaria sempre como o último reduto de escape para o descontentamento social, mais ou menos organizado, mas sem nunca retirar o tapete ao PS, como aconteceu em 2011. A Política portuguesa atingiria assim a sua maioridade.

Neste cenário poder-se-ia pensar no deputado do PAN. Desempata os 107 deputados da direita com os 107 deputados de PS, BE e PEV juntos. Este é o cenário mais exótico e depende sempre da vontade do PCP.

Se o objectivo é retirar o poder à direita, o PAN não tem hipóteses de dar a maioria à coligação PAF. Daí, nem o ter considerado graficamente.

Uma governação com a esquerda coligada é a solução que garante maior estabilidade política e social para os próximos quatro anos.

Se o PS viabilizar o Governo de direita pode ser o início do seu fim; o BE é quem tem mais a perder com a realização de eleições antecipadas. Um Governo minoritário de direita implica outro líder no PS, possivelmente o seu último líder. Ao BE e ao PCP só lhes resta uma hipótese: fazer parte da solução.

O Desaparecimento do PS significará, em primeiro lugar, uma perpetuação da direita no poder por muitos e muitos anos. Jerónimo de Sousa já afirmou por várias vezes: O PS só não forma Governo se não quiser, mas para isso precisa do PCP.

Caso, ainda assim, o Presidente insista em convidar a direita minoritária no Parlamento para formar Governo, tratar-se-á de uma pueril perda de tempo.

Neste momento de alta Política, os interesses da Politics são condicionados pela Polity, daí resultando a qualidade das Policies. Haja Políticos.