Há uma nova República

Quase sem que mais se tenha dito nasceu uma nova república. A República da Catalunha. Foi proclamada no dia 10 de Outubro de 2017  depois de os 72 deputados independentistas terem aprovado numa declaração intitulada Declaração dos Representantes da Catalunha o texto de uma moção proclamatória. Como tal não tem valor legal mas não deixa de ser uma declaração de proclamação de uma República. Já o líder do Governo regional, Puigdemont, anunciou a criação da República da Catalunha como estado independente e a seguir anunciou que estava suspensa a sua efectividade por forma a permitir o diálogo.  Nasceu quase muda. Foi como que sussurrada aos nossos ouvidos. O estado espanhol incorpora um Reino e dentro desse reino há uma república.

É como se o rei fosse rei de uma monarquia mas também de uma república.

Se seguirem com a criação da Federação do Reino de Espanha e da República da Catalunha podem bem vir a ter como chefe de estado o rei de Espanha que assim será Rei e Presidente da República bem como da Federação. Será uma República sem presidente eleito e por isso uma singularidade. Mas também, para que presisam os catalães de um Presidente? A menos que criem a figura do Presidente da Federação que representará como chefe de estado tanto a Catalunha como o resto da Espanha. Não parece fácil. Mas se ambicionarmos por uma federação na Europa, não será isso que irá acontecer? Não iremos todos eleger um presidente para uma federação?

E se ficarem pela proclamação da República da Catalunha, com governo e parlamento autónomos e sem chefe de estado ou depondo nas mãos do Rei de Espanha o direito de representação? Completa autonomia dos sistemas judiciários e de segurança interna e externa podendo delegar e para isso pagar a quem o assuma; França é uma hipótese assim como Espanha não o deixa de ser.

E sim, a função de chefe de estado é uma função paga. Nisto, as monarquias não são diferentes das repúblicas e vice versa.

No Taxation Without representation

Sandro Cândido Marques

há 9 minutos · 

• Cada vez mais me convenço de que há pessoas que não sabem interpretar o significado de "Fiscal" dito em Inglês. Confunde-se Orçamento com imposto. "Fiscal Austerity", significa controlo Orçamental e não tem nada a ver com Fisco, Impostos ou taxas. Claro que uma coisa está relacionada com a outra mas, em Inglês existe também o termo "Taxation", quando se pretende falar de impostos. Há aquela famosa frase: "no taxation without representation" que levou a uma revolução. Depois temos que recordar um senhor deputado que três legislaturas atrás, pedia um choque fiscal como terapia para a economia. Falava em revolução nas taxas de impostos, IRS, IRC, etc. Citava estudos em que o termo utilizado era "Fiscal Shock", significando alterações na composição do Orçamento, ou seja, uma modificação estrutural na forma de administrar o país. A sua cegueira ideológica, lembre-se que corriam os anos da cavalgada dos neo-liberais, pela Europa e EUA, que levou entre outras coisas à intervenção no Iraque, dias após a fotografia dos Açores que tanto nos deve envergonhar, como Povo. Era a época da desregulamentação da economia que levou ao Caos financeiro e económico começado em 2008. Parece que hoje, passados quase oito anos, alguém devia ensinar um pouco mais de Inglês, já para não dizer de Política, a alguns deputados que pretendem jogar na arena dos tubarões. É que quando se sai, por Badajoz, Vilar Formoso, Portela ou Sá Carneiro, da Lusitânia, deixa-se imediatamente de falar Português e adopta-se a Língua dos Tubarões. Agora, não esquecer: Fiscal Shock means Investment and Public Policies that favor growth. Tax Policies means "get away from my money" or " Give me your money, now!

 A direção-executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) classificou o programa europeu para resgatar Chipe de “irrealista e excessivamente otimista”, noticia hoje o semanário alemão “Der Spiegel”.

Na sua edição de hoje, com base em documentos

internos do FMI, o semanário revela que os 24 diretores-executivos da instituição multilateral, em particular os que representam os países em vias de desenvolvimento, criticaram o plano europeu de ajuda financeira a Nicósia na sua última reunião de mediadores que se realizou em maio.

“Todo o programa precisa de um pouco mais de otimismo, embora a dose esteja muito acima da média", disse ao semanário o representante brasileiro.
Outro dos elementos da América Latina na direção-executiva do FMI considerou o programa “demasiado otimista” e disse esperar que Chipre possa vir ter um crescimento positivo em 2015, como prevê o programa de resgate.
Por sua vez, o representante da Austrália manifestou “dúvidas” de que o programa pudesse ser posto em prática com êxito e advertiu para o facto de terem de ser feitas "alterações" a cada meio ano ou mesmo três meses.
Por último, o membro da direção-executiva para a Arábia Saudita acusou a Europa de conhecer a "delicada situação em Chipre”, desde há bastante tempo e “não ter atacado” os problemas antes destes se agudizarem.

O mais óbvio

Rui Rio estende a mão ao Partido Socialista como estratégia política. A descentralização administrativa do país é a área de Política eleita. Tem uma estratégia aparentemente bem elaborada. Identifica os grupos de pressão com potencial de serem conquistados como por exemplo os professores, os idosos ou as populações do interior do país. Estes fazem parte do eleitorado mais volátil e com maior tendência a mudar de voto em futuras eleições legislativas sendo por isso de prever uma concentração neste alargado grupo do eleitorado.

 Para isso iremos assistir a estratégias de comunicação com apoio declarado de alguns órgãos de comunicação social mais tradicionais passando ainda essa permanente campanha pelas chamadas redes sociais. Sendo todos eles grupos transversais na sociedade, em termos etários, de níveis de riqueza ou em termos territoriais são também os menos acantonados a um partido político e por isso os mais prováveis aliados na sua luta diária contra o Governo.

 Tanto na resposta ao tema do dia-a-dia, como nas discussões políticas de maior relevo e de fundo que se podem esperar no tempo que antecede o fim da legislatura terá sempre esse eleitorado em linha de conta ao nível do discurso. Ao lançar as pontes para o diálogo com o partido socialista está também a provocar a possível degradação na coligação parlamentar e política que suporta o Governo de António Costa. São duas condições necessárias e não suficientes. Se por um lado precisa de combater a manutenção da coligação das esquerdas, precisa também de ganhar votos e eles só podem vir dos descontentes ou dos menos beneficiados pelo governo.

 Os sindicatos representam grupos profissionais e de interesses, legítimos, que não se sobrepõem completamente ao conjunto por eles gerado. A luta sindical será, assim, sempre por Rui Rio aproveitada para ganhar votos. São os votos do que classicamente se apelida por classe média e esse chavão é ainda um objectivo de muitos mesmo não se sabendo muito bem o que isso hoje representa.  Os profissionais poderão esperar aquilo que o PCP conseguir obter do governo e o Partido Comunista ver-se-á no dilema de reforçar o PSD ao querer obter mais direitos para os professores. Fariam bem o Governo e o Partido Socialista em antecipar a luta dos sindicatos e em conseguir o quanto antes um acordo de longo prazo que pacifique o sector alcançado dentro da coligação das esquerdas e seguindo a fórmula utilizada até aqui no Parlamento.

 Por outro lado temos os idosos quer sejam estes  reformados ou pensionistas. Os reformados tenderão a estar mais próximos de Rui Rio sempre que este levantar as questões dos cuidados de que esperam ou mencionar o interior e a desertificação do território ou as agora apelidadas falhas do Estado. Tem na pessoa de Morais Sarmento um forte apoiante e executante semanal. Nem é este o eleitorado tradicional da esquerda, se exceptuarmos o Alentejo e o distrito de Setúbal, nem é aquele que pode esperar do Governo maiores benesses. Aqui terá aliás Rui Rio, no Presidente da República, um forte aliado por tudo o que ele sempre representou e pelo que entretanto ganhou como capital político. Marcelo Rebelo de Sousa, para além de ter sido Presidente do PSD é reconhecido como alguém próximo do interior e do povo que mais sofreu com os incêndios, sendo por isso sempre uma voz com peso naquela faixa do eleitorado.

 Em parte sobrepostos, os idosos e a população do interior, não são dois conjuntos absolutamente coincidentes. A população idosa dos grandes centros urbanos, na sua maioria reformados ou detentores de algum complemento social, são ou ex-trabalhadores dos serviços ou ex-funcionários públicos de uma época em que Rui Rio esteve activo politicamente e poderão de si guardar uma imagem de pessoa séria. A sua linguagem política é bem directa e simples. Também aqui não é de esperar uma maior representatividade da esquerda tradicional e é sabido que uma grande deslocação de eleitorado da direita para a esquerda se concentrou neste grupo etário. Pode assim recuperá-lo caso o Governo e o Partido Socialista nada tiverem para lhes oferecer. São também aquele com uma voz menos regular e activa no espaço da comunicação política e social. Estão mais excluídos informaticamente e apresentam menores níveis de escolaridade.

 Rui Rio aparecerá sempre nestes meios e estará sempre a ganhar votos enquanto que António Costa pouco tem para apresentar como resultados dado tratar-se de problemas estruturais e alguns já sem volta a dar. Pouco ou nada melhorará o nível de escolaridade dessa população e, no fim da vida, para que precisarão os idosos de redes sociais que não seja para ver os familiares que partiram nos anos de crise? O nível de rendimentos pouco mudará e pouco mais será ambicionado. Este é pois o tema mais subjectivo e com maior carga simbólica na luta pelo poder. Aquele portanto mais sujeito a elevadas cargas de demagogia.

 A descentralização administrativa do país e o debate que se desenvolverá terá facilmente o interior do país como exemplo fácil mesmo que cerca de 70 por cento da população resida em grandes centros urbanos e no chamado litoral. São sabidas as posições dos dois líderes desde o tempo em que ambos eram autarcas nas duas mais importantes cidades portuguesas, nas mais influentes e nas mais representadas politicamente, por paradoxo. Não me demovo tão depressa da ideia dos caciques que esperam a regionalização para tomar o poder em nome do povo e o exercerem principalmente em benefício partidário ou pessoal.

 Ainda decorrerá bastante tempo até que as regiões sejam culturalmente assimiladas como unidades de desenvolvimento independentes quer nas estratégias quer nos resultados ambicionados e alcançados. Só com esse algo diferenciador é que se criará a identidade regional que de todo falta em Portugal. Não que um beirão não se identifique como tal ou que um algarvio ou alentejano não considere essa a sua identidade regional mas não há uma cultura de competição entre regiões. Os dados estatísticos são apresentados agregadamente para o país, muito pouco reflectidos em termos municipais e tendo em conta as unidades estatísticas que contam em termos europeus, as NUTS II, pouco daí se pode esperar. Quando se fala de Norte, Centro ou grande Lisboa como as regiões que de facto existem e das comissões de coordenação regional, está-se a andar no caminho contrário ao da formação da identidade regional que a descentralização precisará para ter sucesso. O Norte é demasiado diverso, o centro demasiado alargado geograficamente e a grande Lisboa muito pouco atractiva como referência a todos os que não residem na capital e que até aqui muito lutaram pela diferenciação identitária.

Perigos de contágio ou a amargura de Wolfgang Schäuble

A União Europeia é vendida como um projeto de paz e, de facto, tem-no sido na medida em que quase conseguiu acabar com a guerra civil com que nos entretemos de quando em vez.

Uma consequência da cordial convivência entre chefes de Estado e membros de Governo com regularidade bastante elevada é que se tratem uns aos outros já quase pelo nome próprio. Essa proximidade e o facto de em algumas ocasiões até lutarem por objectivos comuns leva a dissipar os antagonismos do passado, colocou algumas querelas na esfera da politiquice de nível europeu, o que por sua vez, ocasiona alguns perigos de contágio de uma esfera para a outra; da europeia para a nacional e vice-versa.

Temos assistido a várias ataques de foice, por parte de Wolfgang Schäuble e na forma de comentários públicos nada pertinentes, em seara lusitana. Parece já um vício do ministro mas também denota alguma preocupação quanto ao seu legado político. Schäuble antevê o seu fim como poderoso ministro federal das finanças alemão e talvez gostasse de ser recordado por algo de positivo, num futuro nada distante.

Digamos que o actual rumo político levado a cabo pela coligação parlamentar que apoia o governo de António Costa, contrário aos seus desejos, tem a capacidade de influenciar outras soluções governativas de incidência parlamentar, isto é, tem elevado poder de contágio, até em terras germânicas.

Não nos esqueçamos que uma coligação Rot-Rot-Grün (vermelho-vermelho-verde), ou seja SPD-Die Linke-Die Grünen, tem a capacidade de ser viável já amanhã, colocando, por exemplo, o actual vice-chanceler, Sigmar Gabriel na cadeira de Merkel.

Talvez ainda mais do que querer fazer vingar a T.I.N.A., Wolfgang Schäuble abomine aquela possibilidade. A maturidade democrática de parte do povo alemão era bem capaz de aceitar tal solução, que de resto está prestes a entrar em vigor no estado de Berlim.

Há quem se esqueça de que afinal todos eles são políticos que lutam pela sua sobrevivência ou manutenção no poder. São políticos, com maiores ou menores convicções ideológicas, presos sobretudo aos seus problemas internos, isto é, nacionais e respondem apenas perante o seu eleitorado.

Se não é esta uma boa razão para desejar menos intergovernamentalismo e mais federalismo então não sei que outra o seja.

O Manifesto dos 70

Preparar a Reestruturação da Dívida

Para Crescer Sustentadamente

Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.

O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.

O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.

A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado Crescimento

A crise internacional iniciada em 2008 levou, entre outros factores, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subiu 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública líquida era de cerca de 120% do PIB O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problema específicos, igualmente graves, do endividamento externo e do sector empresarial.

A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.

A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.

Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização sem descontinuidades de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.

É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito pelas Normas Constitucionais

Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.

Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social , com os inerentes custos para todos os portugueses.

Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.

Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.

Há alternativa.

A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu

No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países – Portugal não é caso único – deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.

Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais – e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem – não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento, não tem Banco Central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro, em última instância, acarretaria custos dificeis de calcular mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.

Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo inter-institucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento.É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.

Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer

A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das eleições para o novo Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições abaixo sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.

Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificamos três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.

1) Abaixamento da taxa média de juro

A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock de dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de mais de metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.

2) Alongamento dos prazos da dívida

A segunda condição é o alongamento da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá 53.5 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tambem acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo. O princípio expresso do Acordo de Londres era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem ter presente a sua razão de ser:o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.

3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB

Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário, complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.

Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.

A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação. Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.

O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia.Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desdeo o ínicio é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional.

A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento com democracia e responsabilidade social.

Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.

Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida.

Obrigado!

Minhas Senhoras e meus Senhores:

Adalberto Campos Fernandes, Adriano Moreira, Adriano Pimpão, Alberto Ramalheira, Alberto Regueira, Alexandre Quintanilha, Alfredo Bruto da Costa, André Machado, António Bagão Félix, António Capucho, António Carlos Santos, António Sampaio da Nóvoa, António Saraiva, Armando Sevinate Pinto, Artur Castro Neves, Boaventura Sousa Santos, Carlos César, Constantino Sakellarides, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Cabrita, Eduardo Ferro Rodrigues, Eduardo Paz Ferreira, Emanuel Santos, Esmeralda Dourado, Eugénio Fonseca, Fausto Quadros, Fernanda Rolo, Fernando Gomes da Silva, Fernando Rosas, Francisco Louçã, Henrique Neto, João Cravinho, João Galamba, João Vieira Lopes, Joaquim Canotilho, Jorge Malheiros, José Maria Brandão de Brito, José Maria Castro Caldas, José Reis, José Silva Lopes, José Vera Jardim, José Tribolet, Júlio Mota, Luís Braga da Cruz, Luíz Nazaré, Manuela Arcanjo, Manuela Ferreira Leite, Manuela Morgado, Manuela Silva, Manuel de Lemos, Manuel Macaísta Malheiros, Manuel Porto, Manuel Carvalho da Silva, Miguel Anacoreta Correia, Paulo Trigo Pereira, Pedro Adão e Silva, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Delgado Alves, Pedro Lains, Pedro Marques Lopes, Ricardo Bayão Horta, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede, Rui Marques, Teresa Pizarrro Beleza, Viriato Soromenho-Marques, Vitor Martins e Vitor Ramalho;

- o meu obrigado pelo exemplo e pelo serviço público. Pela sua natureza é capaz de aduzir prejuízos mas, também tem potencial para abrir a outra porta. É tudo uma questão de saber quem a abre e quem entra.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/veja-a-lista-das-personalidades-que-assinaram-o-manifesto-dos-70=f860343#ixzz2w1sPc5Yb

Sonhar alto e acordado contemplando horizontes

Maiden live

Maiden live

Dedicado a um adorador de Gaspar

disortografia | s. f.

di·sor·to·gra·fi·a 
(dis- + ortografia)

substantivo feminino

1. [Medicina]  Dificuldade na aprendizagem da ortografia.

2. [Medicina]  O mesmo que disgrafia.

"disortografia", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/disortografia [consultado em 21-02-2014].



p.s.: confirma-se o carácter patológico da dificuldade em aprender línguas.

Extremistas - Os homens de Chicago

Fonte: MacLoulé

A verdade é que temos a Troika à mesa. As virtudes do que lhe seja apresentado podem ultrapassar o âmbito do umbigo nacional. As vias por onde continuaremos serão também as vias a seguir pela Grécia. Tal como já beneficiámos do poder negocial Irlandês. Inovar no caso nacional só pode beneficiar o caso europeu. Faltam os inovadores à mesa. Só com extremistas de Chicago não vamos lá.

Vandalismo de Estado - Policiais Infiltrados Começam Violência nos Prote...

Quando é que este tipo de ação por parte das polícias para? Quem é que pergunta a um político, na cara, depois das imagens mostradas, como é que é admissível o terror do estado contra os cidadãos?

Corruptela

corruptela | s. f.

cor·rup·te·la |é| 

(latim corruptela, -ae, o que estraga, corrompe, depravação)

substantivo feminino

1. Palavra que por abuso se escreve ou se pronuncia de forma considerada errada ou menos prestigiada.

2. Corrupção.

3. [Brasil: Goiás]  Reunião temporária de garimpeiros.

"Corruptela", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/Corruptela [consultado em 31-01-2014].

Uma corruptela que não me estava a deixar dormir. Chega a ter graça e não deve estar a ser nada engraçado. Será a prova superada?

Ontem e hoje, ao longo do dia, a Federação Nacional de Políticos (Fenpol) e a Federação Nacional de Política (FNP) criticaram igualmente o novo exame — que está previsto desde 2007, já foi regulamentado, mas nunca avançou. E a Associação Nacional de Políticos Contratados lembrou que não só os Políticos sem vínculo (os que terão que fazer a prova) têm, por vezes, “mais anos de serviço do que os do quadro”, como o seu desempenho já é avaliado anualmente.

A Miséria

16.01-2012

Dentro de algumas semanas terei o prazer de
receber a minha cara amiga e
a querida Xana em minha casa.
Serão com certeza cinco dias alegres.

19.Nov.2011

Por Berlin aos altos e baixos

Quando dizia estar a atravessar o ponto mais baixo no que a casa diz respeito, tinha isso a ver com o facto de não poder com certeza escolher e dizer onde iria dormir na noite seguinte, por vezes, mesmo no próprio dia em que me poria a questão.
Com os meus parcos pertences num lugar, sem acesso ao meu computador, ainda que dispusesse de liberdade para outro usar, o abalo de não dispor de um lugar a que pudesse chamar casa durou uma dezena de dias.
Ao ponto mínimo sucedeu-lhe o ponto máximo. Encontro-me agora no melhor sítio, sem dúvida, de todos em Berlin, desde que cheguei.

31.Oct.2011

Na mesma altura em que atingi o meu ponto
mais baixo em termos de casa, passo de
cozinheiro explorado a cozinheiro pessoal.

Bom mesmo seria ter a coragem de
avançar com a ideia de cozinhar
para os outros por um preço justo.

A Europa das Regiões e o Federalismo

Cheguei a pensar que a Europa das Regiões era um caminho sem mácula. Quão errado eu estava. Estava-o por não ter analisado ainda os aspectos negativos inerentes a esse processo. Também neste aspecto, a falta de uma Europa Federal mostra como o processo de Regionalização, apesar de uma boa ideia levada à prática, teve consequências nefastas para algumas regiões.

Na União Europeia existe uma agenda, um programa, institucionalizados pelos tratados, referente à Política Regional. A esta Política está associada uma estratégia de investimentos, co-financiados p'la União e p'los estados membros, como suporte da Política de Coesão. As assimetrias estruturais próprias de cada região postas a nú quando expostas a um espaço aberto às trocas comerciais, o mercado único, fazem parte do problema. Reconhece-se assim, que o mercado único é gerador de problemas. Sendo um espaço aberto à competição, regulado pela uniformização das regras ainda que não pela das práticas, reconhece-se que uns sairão perdedores para que outros possam sair como vencedores. Não é esse o espírito da competição?
De um orçamento precisa-se.

15. Oct. 2011

Posso estar a passar ao lado de um acontecimento capaz de ficar na história.
A minha não presença é importante apenas para mim.
A leitura que poderei no entanto fazer e que terá importância
é a forma como a souber passar para o futuro.

Na verdade, não espero  nada de mais.
Pessoas detidas, aqui e ali, pessoas com sonhos
a acordar para os tempos difíceis em que vivem,
outras, desiludidas, passarão ao lado do acontecimento.

A quem importa este dia então?
Quem são os indignados?
Quem pede uma democracia verdadeira já?
Serão apenas jovens?

Os mais jovens, em todas as revoluções
são os que têm maior dose de sonho no seu coração.
O nível de incerteza é o mesmo, no que diz respeito ao futuro, ao amanhã.

A dificuldade em pensar a longo termo poderá ser uma razão fundamental
para afirmar que não há diferença intergeracional no que diz respeito
ao nível de incerteza com que encaram o futuro.

O nível de esclarecimento acerca da realidade em que vivemos, da realidade que cada um constrói,
o sistema, o poder, a verdade da pseudo-informação são o mais importante.

A NÁUSEA

Gezi Park, Istanbul 2013

Através dos social media recebi este relato de um académico a viver em Istambul. O relato foi escrito e lançado ao mundo da Internet nos primeiros dias do levantamento de Istambul. Penso estar certo se disser que foi lançado no primeiro fim de semana após o levantamento.

"In Ankara, tweets and two very brave television channels reported the police have been using rubber bullets. The injuries are said to be severe. We kept on communicating (mainly through the social media) to know what was happening.

In Istanbul, crowds took over Taksim Square on Saturday afternoon after a day of being sprayed. The police retreated, but there was a tense lull since protesters were still being sprayed in other neighborhoods throughout Istanbul, mainly Beşiktas.

The prime minister declared that he would not back down on his plans for the transformation of everything under the sun into malls and upper-class residences."

Fui tirando notas e armazenando fotografias provindas das mesmas redes sociais, lembrando-me dos acontecimentos do Egipto, em 2011. A benigna inundação de informação foi uma das principais novidades desse fenómeno revolucionário. Os acontecimentos foram gravados, fotografados, escritos e depois divulgados pelas redes sociais.

A par das redes sociais, a Internet permitia também ter acesso aos meios de comunicação social disponíveis então. Dos tradicionais, os jornais de referência a nível mundial, as televisões que assim se difundem e as agências noticiosas faziam e fazem ainda parte do meu leque de canais informativos.

Em 2011, as filmagens e emissão em direto pela Aljazeera dos acontecimentos foram uma das principais fontes. Por si esse fenómeno foi de certa forma um marco histórico. A Revolução Egípcia foi, a seu modo, a primeira a ser vista pela televisão através da Internet. Em direto e em emissão quase contínua. Outras, dos anos 80 principalmente, tinham sido já emitidas em pequenos diretos, com repórteres na rua, mas ainda com poucos diretos. Eram essencialmente imagens gravadas e depois enviadas para as redações. Ainda que emitidas no mesmo dia, eram sempre emitidas em diferido, nos serviços noticiosos das programações.

Agora, as edições especiais, em televisão, acontecem a qualquer hora, acompanhando os acontecimentos e sublinhando-os com comentários. Para lá dos irritantes e distratores rodapés com publicidade ou informação extra sobre o que acontece no mundo das artes, do desporto, da economia, entretanto. Aqueles comentários são difundidos por um grupo de fazedores de opinião. São um grupo muito restrito e constituido por académicos, por jornalistas e por ex-responsáveis políticos, na maior parte a exercer funções privadas em empresas que antes tutelaram. São dadas três leituras por três formas distintas de olhar para o mundo.

Sendo um comentário, é sempre um ponto de vista baseado na informação que detêm antes e durante os acontecimentos. Os académicos são conhecedores de estatísticas, da história, da cultura, da língua e da sua evolução. Dão-nos o seu olhar diacrónico e distanciado, tanto quanto a paixão que os move na acumulação desse conhecimento lhes permite. Os jornalistas dão-nos o seu olhar mais ou menos sincrónico de acordo com a sua idade. Dão-nos ainda o seu olhar ideológico do mundo. Já os políticos, dão-nos o seu conhecimento pessoal e próximo dos atores políticos, funcionando muitas vezes como correias de transmissão do que públicamente esses atores não nos dizem privadamente. Já para não falar dos interesses dos accionistas das empresas em que desempenham funções.

Os comentadores são sempre aqueles que o canal informativo convida. Ou porque tem acesso, o seu contacto, ou porque faz parte do leque de influências privadas no canal de comunicação. Raramente os canais tradicionais alargam o leque de peritos , de influências e de favores, ou alteram esse mesmo leque.

É por isso de suspeitar que os interesses que suportam e coincidem com a posição dos detentores do canal sejam os mesmos em 2011 e agora. Não consta que a Aljazeera tenha mudado de dono. Muito menos que a ideologia de quem a suporta se tenha alterado ou mudado de intérprete. Concluo-o por tanto que a Aljazeera que nos mostrou o Egipto era a mesma que nos deu Taksim, Istambul, Ankara, a Turquia em 2013.

No bloco "Opinião", ao dia 12 de Junho desse ano, um artigo da autoria de Ali Murat Yel e Alparslan Nas tem por título: Taksim Square is not Tahrir Square; e como subtítulo: The main actors in Turkey's ongoing protests are motivated by reactionary ideology, not environmental concerns. Antes disso temos que ir até ao dia 5 do mesmo mês, uma semana antes, para encontrar a opinião de que Taksim não é Tahrir Square. Existem similaridades mas não é ainda uma revolução: ...but they are not yet a revolution.

Lembrando-me eu também de Tahrir Square, lá fui ver as emissões da cadeia Árabe. Foi um choque o contraste entre aquilo que as redes sociais mostravam em Livestream, por fotografia e por escrito em comparação com o que era mostrado, comentado e relatado acerca dos acontecimentos desse início de mês na Turquia. O choque provocou-me alguma náusia própria do marujo que enjoa em alto mar.

Os relatos em direto eram telefónicos, com as imagens em fundo a desmentir em tempo real aquilo que os jornalistas nos relatavam, num completo desacerto com a realidade. O momento mais nauseante foi quando a jornalista começou a falar em feridos e acabou a perder a ligação com o direto no estúdio. Estava a dar um relato que saía fora do enquadramento que a estação nos quiz mostrar. Os restantes relatos foram todos dentro desse enquadramento e por isso não foram prejudicados pela precariedade das ligações.

De Londres, um comentador mostrava-se agastado com os protestos de rua, não próprios de uma democracia. Sugeria que os manifestantes se contentassem com um pedido de desculpas. Colocava-se no papel de defesa da atuação policial, não sendo ela a respnsável pelo queimar de carros.

No momento, comecei a escrever este post e ainda só via o acontecido segundo o ponto de vista da censura:

Depois destas perguntas, a Aljazeera continua com a ronda de entrevistados, de Londres, de Istambul, e de um terceiro lugar. No momento em que o último entrevistado vai dizendo que a Imprensa não está a ser livre de reportar o que vai acontecendo a pivot interrompe o entrevistado devido a falta de tempo. A falta de tempo em televisão pode por vezes funcionar como o lápis azul da censura.

Nesta altura a Aljazeera reporta um alerta do ministro do interior acerca de ataques a edifícios públicos. A corse of revoltion but no violence.

…Próxima história,

E assim mudei a minha fotografia de perfil, mostrando o motivo da minha profunda náusea.