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sábado, dezembro 29, 2018

Há uma nova República


Quase sem que mais se tenha dito nasceu uma nova república. A República da Catalunha. Foi proclamada no dia 10 de Outubro de 2017  depois de os 72 deputados independentistas terem aprovado numa declaração intitulada Declaração dos Representantes da Catalunha o texto de uma moção proclamatória. Como tal não tem valor legal mas não deixa de ser uma declaração de proclamação de uma República. Já o líder do Governo regional, Puigdemont, anunciou a criação da República da Catalunha como estado independente e a seguir anunciou que estava suspensa a sua efectividade por forma a permitir o diálogo.  Nasceu quase muda. Foi como que sussurrada aos nossos ouvidos. O estado espanhol incorpora um Reino e dentro desse reino há uma república.

É como se o rei fosse rei de uma monarquia mas também de uma república.

Se seguirem com a criação da Federação do Reino de Espanha e da República da Catalunha podem bem vir a ter como chefe de estado o rei de Espanha que assim será Rei e Presidente da República bem como da Federação. Será uma República sem presidente eleito e por isso uma singularidade. Mas também, para que presisam os catalães de um Presidente? A menos que criem a figura do Presidente da Federação que representará como chefe de estado tanto a Catalunha como o resto da Espanha. Não parece fácil. Mas se ambicionarmos por uma federação na Europa, não será isso que irá acontecer? Não iremos todos eleger um presidente para uma federação?

E se ficarem pela proclamação da República da Catalunha, com governo e parlamento autónomos e sem chefe de estado ou depondo nas mãos do Rei de Espanha o direito de representação? Completa autonomia dos sistemas judiciários e de segurança interna e externa podendo delegar e para isso pagar a quem o assuma; França é uma hipótese assim como Espanha não o deixa de ser.

E sim, a função de chefe de estado é uma função paga. Nisto, as monarquias não são diferentes das repúblicas e vice versa.

domingo, maio 27, 2018

Art

I could not imagine a work of art that would prompt a person to do something bad. There can be no talk of art in relation to films like 'The Exterminator'. 

My purpose as far as possible is to make films that will help people to live, even if they sometimes cause unhappiness— and I don't mean the sort of tears that 'Kramer vs. Kramer' produces.

Perhaps you have noticed that the more pointless people's tears during a film, the more profound the reason for those tears.

I am not talking about sentimentality, but about how art can reach to the depths of the human soul and leave man defenseless against good.

 —Andrei Tarkovsky.

quarta-feira, março 21, 2018

"Palhaço"

M.S.T. falou sobre um "Palhaço" em Belém?
E depois?
Arrependeu-se?
Também eu.

O Big Boom de Margareth Thatcher


To me, consensus seems to be
the process of abandoning all beliefs, principles, values and policies.
So it is something in which no one believes and to which no one objects.

Margaret Thatcher

Margareth Tatcher tinha 20 anos quando a Guerra acabou. Nascida em  Grantham, uma localidade de 34.592 habitantes no condado de Lincolnshire, 42 km ao sul da cidade de Lincoln e aproximadamente 39 km a leste de Nottingham, alguma coisa esta terra poderá ter para nos dizer acerca da pessoa.

Em 2004 o condado era considerada uma região pobre. Em relação a um valor médio na União Europeia igual a cem, Lincolnshire apresentava um valor de noventa e três e meio, (93,5). Era por isso (como fatalmente ainda hoje será) uma pobre região, como que uma ilha. Apenas por comparação, o valor apresentado pela região onde nasceu uma dama de ferro tinha em 2004 uma riqueza igual à das Canárias ou da Região Autónoma da Madeira. Penso que o nível de riqueza seja o único ponto de contacto. Não consta que o Sol radie entre Lincoln e Nottingham como na região semi-tropical em que se encontram os arquipélagos atlânticos. A costa de África fica próxima e o mar é profundo.

A produtividade dos Lincolnshirenses era considerada uma região pouco produtiva em termos da nação Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte e a perspectiva de crescimento económico era reduzido segundo os melhores pactuados critérios económicos e financeiros conhecidos à data da saída de cena da dama de ferro. Desde 1979 até aos dias do ano de 1990, foi longa a sua passagem pelo poder, e marcante o seu legado político. Entre eles recordo-me de um acontecimento retumbante com ecos no presente.

A taxa de desemprego de longa duração estava, para 2005, estimada em 25%, bastante acima da taxa de desemprego total, a rondar os três por cento. Algo no passado terá deixado a região parada no tempo, que é sempre um tempo de angustia, o do desemprego. Estando um quarto dos seus conterrâneos condenados ao paro forçado, uma região pode tornar-se depressiva e deprimida. A menos que algum palhaço por lá passasse.

Por falta de verdadeiro divertimento, os jovens tinham abandonado, em boa parte, a região, que outra parte foi mesmo o terem deixado de lá nascer crianças. Era assim uma terra envelhecida, mais do que o habitual para as terras britânicas. Em 2005, ou seja, cerca de vinte cinco anos depois de Thatcher deixar o poder, a região contava com os piores indicadores sociais relativos a Educação Superior, tendo no entanto valores melhores do que a vizinhança relativos a educação de nível médio. Tendencialmente, mais pessoas completavam os níveis elementares de educação.

Alguns dos indicadores da estratégia de Lisboa aqui apresentados revelam a posição relativa da região onde a dama de ferro nasceu. Referem-se os valores a alturas de 2004 e, ou 2005. Vinte e cinco anos depois de ter chegado ao poder e quinze primaveras depois de o deixar. Toda a pessoa a quem as circunstancias da vida colocam numa posição de poder por tanto tempo, devem ao menos ambicionar a que no futuro a sua memória seja de boa circunstancia para os que viverem depois.

Alguém já disse que uma pessoa é sempre fruto das suas circunstancias e também das suas circundancias. O ambiente que nos rodeia quando crianças é por certo marcante, pelas boas e pelas menos felizes razões, para sempre e acima de tudo no futuro, que se espera distante, da longa velhice a que todos devem poder aspirar.

Um fraco político será sempre esquecido ao passo que um político de má memória ter-lhe-à sempre associados os seus erros. Os resultados e a sua avaliação serão sempre melhor feitos com mais tempo para a análise.

domingo, outubro 29, 2017

O Puxão


Quando puxam para baixo, não deixa que o levem.
Depois, sofre pela sua fraqueza.
Não pelo puxão.

Quando o puxarem para baixo,
Quer resistir a ser puxado.
Deve resistir ao puxão.

Não puxando em sentido contrário,
Respondendo sim com a razão.

Coloca assim o coração em baixo
E em cima a Razão.

Difícil será modelar força de razão
maior ou igual à intensidade do puxão.

Aplica-se a qualquer troca de comentários.

domingo, outubro 18, 2015

Idade maior na Política?

Aproxima-se o dia da primeira decisão presidencial, subsequente às eleições de 4 de Outubro. Poderá ser a sua última decisão relevante para a História da política portuguesa, ou a penúltima. Ou seja, estamos quase a saber quem vai formar Governo e com que estabilidade e grau de consenso.


A razão das eleições legislativas no quadro constitucional de uma Democracia Representativa é: eleger o órgão Legislativo, aquele que vota e aprova as Leis.


Essa votação ficará a cargo dos Deputados, representantes dos eleitores, que falam e agem em nome do povo, de acordo com a organização em facções partidárias.



Figura 1 – Distribuição de Deputados pelas facções partidárias.


A votação apurada converteu-se na distribuição de Deputados representada na figura 1. O significado do número de votos de cada força partidária, da abstenção, dos brancos ou nulos, deste ou daquele círculo são pouco relevantes para a questão em causa. Os números acima são os que têm agora relevância.


Existirão no Parlamento sete diferentes Partidos que se organizarão em seis grupos parlamentares e em duas, três ou quatro facções políticas. O PAN ao eleger apenas um Deputado não formará grupo parlamentar. As facções políticas poderão vir a ser: direita e esquerda; direita, PS e esquerda; e por último direita, PS, Bloco e CDU.

Em qualquer dos casos, o deputado do PAN não alterará por si só as contas. Fora do quadro das facções qualquer acordo é possível, em teoria.

Algumas consequências deste novo alinhamento são:

I.            A coligação de direita, PAF, só o é enquanto dela emanar o Governo. Caso contrário, o PSD e o PP terão bancadas parlamentares independentes uma da outra. Mas, para que aquilo aconteça precisam do apoio do PS. Ou seja, a relevância do PP está nas mãos do PS.

II.            O PS de António Costa poderá formar Governo com o apoio da direita, só do PSD, ou com apoio da restante esquerda. Tem portanto mais hipóteses, todas legitimas, de ser Governo.

 

                       



O PSD só tem uma solução para ser Governo que é convidar o PS para fazer parte desse mesmo Governo (cenários Y e Z nas figuras, diferentes entre si mas iguais na substância já que a presença do PP é acessória). É a solução madura, alemã, que visa garantir a estabilidade governativa. A falta desse convite expresso justifica a dureza na posição negocial do PS. Se pode ser Governo com a esquerda por que razão haveria o PS de viabilizar um Governo de direita que teima em o excluir?

A excessiva pessoalização das campanhas tornou este cenário em algo de muito complicado. Acusações do tipo: mentiroso, Lobo-mau, e outras que tais devem estar ainda a queimar as orelhas. O desenlace deste cenário pode estar, não nas mãos de Costa, mas sim, nas mãos do PS sem António Costa como Secretário-Geral.

Ao afirmar que não seria maioria negativa, António Costa estava desde logo a abrir a possibilidade de estabelecer um acordo de Governo com os partidos à sua esquerda mas também a deixar aberta a porta para a direita. Não se inviabiliza um governo minoritário sem uma solução alternativa.

III.            O PS, o BE, e o PEV juntos somam 107 deputados. O PCP pode roer a corda mas dar o lugar ao PEV para entrar no Governo. Com ou sem PCP, é possível um Governo à esquerda (cenário X).



Consequência de um tão sui generis Governo seria a emancipação dos Verdes. A falta em Portugal de um verdadeiro eleitorado Ecologista do tipo Europeu levanta no entanto algumas dúvidas quanto ao futuro reservado ao PEV. O BE ficaria dependente do curso da Legislatura para solidificar a sua posição e o PCP ficaria sempre como o último reduto de escape para o descontentamento social, mais ou menos organizado, mas sem nunca retirar o tapete ao PS, como aconteceu em 2011. A Política portuguesa atingiria assim a sua maioridade.

Neste cenário poder-se-ia pensar no deputado do PAN. Desempata os 107 deputados da direita com os 107 deputados de PS, BE e PEV juntos. Este é o cenário mais exótico e depende sempre da vontade do PCP.

Se o objectivo é retirar o poder à direita, o PAN não tem hipóteses de dar a maioria à coligação PAF. Daí, nem o ter considerado graficamente.

Uma governação com a esquerda coligada é a solução que garante maior estabilidade política e social para os próximos quatro anos.


Se o PS viabilizar o Governo de direita pode ser o início do seu fim; o BE é quem tem mais a perder com a realização de eleições antecipadas. Um Governo minoritário de direita implica outro líder no PS, possivelmente o seu último líder. Ao BE e ao PCP só lhes resta uma hipótese: fazer parte da solução.


O Desaparecimento do PS significará, em primeiro lugar, uma perpetuação da direita no poder por muitos e muitos anos. Jerónimo de Sousa já afirmou por várias vezes: O PS só não forma Governo se não quiser, mas para isso precisa do PCP.

Caso, ainda assim, o Presidente insista em convidar a direita minoritária no Parlamento para formar Governo, tratar-se-á de uma pueril perda de tempo.

Neste momento de alta Política, os interesses da Politics são condicionados pela Polity, daí resultando a qualidade das Policies. Haja Políticos.