Idade maior na Política?

Aproxima-se o dia da primeira decisão presidencial, subsequente às eleições de 4 de Outubro. Poderá ser a sua última decisão relevante para a História da política portuguesa, ou a penúltima. Ou seja, estamos quase a saber quem vai formar Governo e com que estabilidade e grau de consenso.

A razão das eleições legislativas no quadro constitucional de uma Democracia Representativa é: eleger o órgão Legislativo, aquele que vota e aprova as Leis.

Essa votação ficará a cargo dos Deputados, representantes dos eleitores, que falam e agem em nome do povo, de acordo com a organização em facções partidárias.

Figura 1 – Distribuição de Deputados pelas facções partidárias.

A votação apurada converteu-se na distribuição de Deputados representada na figura 1. O significado do número de votos de cada força partidária, da abstenção, dos brancos ou nulos, deste ou daquele círculo são pouco relevantes para a questão em causa. Os números acima são os que têm agora relevância.

Existirão no Parlamento sete diferentes Partidos que se organizarão em seis grupos parlamentares e em duas, três ou quatro facções políticas. O PAN ao eleger apenas um Deputado não formará grupo parlamentar. As facções políticas poderão vir a ser: direita e esquerda; direita, PS e esquerda; e por último direita, PS, Bloco e CDU.

Em qualquer dos casos, o deputado do PAN não alterará por si só as contas. Fora do quadro das facções qualquer acordo é possível, em teoria.

Algumas consequências deste novo alinhamento são:

I.            A coligação de direita, PAF, só o é enquanto dela emanar o Governo. Caso contrário, o PSD e o PP terão bancadas parlamentares independentes uma da outra. Mas, para que aquilo aconteça precisam do apoio do PS. Ou seja, a relevância do PP está nas mãos do PS.

II.            O PS de António Costa poderá formar Governo com o apoio da direita, só do PSD, ou com apoio da restante esquerda. Tem portanto mais hipóteses, todas legitimas, de ser Governo.

 

                       

O PSD só tem uma solução para ser Governo que é convidar o PS para fazer parte desse mesmo Governo (cenários Y e Z nas figuras, diferentes entre si mas iguais na substância já que a presença do PP é acessória). É a solução madura, alemã, que visa garantir a estabilidade governativa. A falta desse convite expresso justifica a dureza na posição negocial do PS. Se pode ser Governo com a esquerda por que razão haveria o PS de viabilizar um Governo de direita que teima em o excluir?

A excessiva pessoalização das campanhas tornou este cenário em algo de muito complicado. Acusações do tipo: mentiroso, Lobo-mau, e outras que tais devem estar ainda a queimar as orelhas. O desenlace deste cenário pode estar, não nas mãos de Costa, mas sim, nas mãos do PS sem António Costa como Secretário-Geral.

Ao afirmar que não seria maioria negativa, António Costa estava desde logo a abrir a possibilidade de estabelecer um acordo de Governo com os partidos à sua esquerda mas também a deixar aberta a porta para a direita. Não se inviabiliza um governo minoritário sem uma solução alternativa.

III.            O PS, o BE, e o PEV juntos somam 107 deputados. O PCP pode roer a corda mas dar o lugar ao PEV para entrar no Governo. Com ou sem PCP, é possível um Governo à esquerda (cenário X).

Consequência de um tão sui generis Governo seria a emancipação dos Verdes. A falta em Portugal de um verdadeiro eleitorado Ecologista do tipo Europeu levanta no entanto algumas dúvidas quanto ao futuro reservado ao PEV. O BE ficaria dependente do curso da Legislatura para solidificar a sua posição e o PCP ficaria sempre como o último reduto de escape para o descontentamento social, mais ou menos organizado, mas sem nunca retirar o tapete ao PS, como aconteceu em 2011. A Política portuguesa atingiria assim a sua maioridade.

Neste cenário poder-se-ia pensar no deputado do PAN. Desempata os 107 deputados da direita com os 107 deputados de PS, BE e PEV juntos. Este é o cenário mais exótico e depende sempre da vontade do PCP.

Se o objectivo é retirar o poder à direita, o PAN não tem hipóteses de dar a maioria à coligação PAF. Daí, nem o ter considerado graficamente.

Uma governação com a esquerda coligada é a solução que garante maior estabilidade política e social para os próximos quatro anos.

Se o PS viabilizar o Governo de direita pode ser o início do seu fim; o BE é quem tem mais a perder com a realização de eleições antecipadas. Um Governo minoritário de direita implica outro líder no PS, possivelmente o seu último líder. Ao BE e ao PCP só lhes resta uma hipótese: fazer parte da solução.

O Desaparecimento do PS significará, em primeiro lugar, uma perpetuação da direita no poder por muitos e muitos anos. Jerónimo de Sousa já afirmou por várias vezes: O PS só não forma Governo se não quiser, mas para isso precisa do PCP.

Caso, ainda assim, o Presidente insista em convidar a direita minoritária no Parlamento para formar Governo, tratar-se-á de uma pueril perda de tempo.

Neste momento de alta Política, os interesses da Politics são condicionados pela Polity, daí resultando a qualidade das Policies. Haja Políticos.