No Taxation Without representation

Sandro Cândido Marques

há 9 minutos · 

• Cada vez mais me convenço de que há pessoas que não sabem interpretar o significado de "Fiscal" dito em Inglês. Confunde-se Orçamento com imposto. "Fiscal Austerity", significa controlo Orçamental e não tem nada a ver com Fisco, Impostos ou taxas. Claro que uma coisa está relacionada com a outra mas, em Inglês existe também o termo "Taxation", quando se pretende falar de impostos. Há aquela famosa frase: "no taxation without representation" que levou a uma revolução. Depois temos que recordar um senhor deputado que três legislaturas atrás, pedia um choque fiscal como terapia para a economia. Falava em revolução nas taxas de impostos, IRS, IRC, etc. Citava estudos em que o termo utilizado era "Fiscal Shock", significando alterações na composição do Orçamento, ou seja, uma modificação estrutural na forma de administrar o país. A sua cegueira ideológica, lembre-se que corriam os anos da cavalgada dos neo-liberais, pela Europa e EUA, que levou entre outras coisas à intervenção no Iraque, dias após a fotografia dos Açores que tanto nos deve envergonhar, como Povo. Era a época da desregulamentação da economia que levou ao Caos financeiro e económico começado em 2008. Parece que hoje, passados quase oito anos, alguém devia ensinar um pouco mais de Inglês, já para não dizer de Política, a alguns deputados que pretendem jogar na arena dos tubarões. É que quando se sai, por Badajoz, Vilar Formoso, Portela ou Sá Carneiro, da Lusitânia, deixa-se imediatamente de falar Português e adopta-se a Língua dos Tubarões. Agora, não esquecer: Fiscal Shock means Investment and Public Policies that favor growth. Tax Policies means "get away from my money" or " Give me your money, now!

 A direção-executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) classificou o programa europeu para resgatar Chipe de “irrealista e excessivamente otimista”, noticia hoje o semanário alemão “Der Spiegel”.

Na sua edição de hoje, com base em documentos

internos do FMI, o semanário revela que os 24 diretores-executivos da instituição multilateral, em particular os que representam os países em vias de desenvolvimento, criticaram o plano europeu de ajuda financeira a Nicósia na sua última reunião de mediadores que se realizou em maio.

“Todo o programa precisa de um pouco mais de otimismo, embora a dose esteja muito acima da média", disse ao semanário o representante brasileiro.
Outro dos elementos da América Latina na direção-executiva do FMI considerou o programa “demasiado otimista” e disse esperar que Chipre possa vir ter um crescimento positivo em 2015, como prevê o programa de resgate.
Por sua vez, o representante da Austrália manifestou “dúvidas” de que o programa pudesse ser posto em prática com êxito e advertiu para o facto de terem de ser feitas "alterações" a cada meio ano ou mesmo três meses.
Por último, o membro da direção-executiva para a Arábia Saudita acusou a Europa de conhecer a "delicada situação em Chipre”, desde há bastante tempo e “não ter atacado” os problemas antes destes se agudizarem.

o empreendedor

de jovem pastor de cabras a aspirante a golfista no belas clube de campo.

a realidade é necessariamente outra.


esquemas do empreendedor para vencer.

a moral do empreendedor.

o que cabe na realidade do empreen.

o jovem liberal defensor do privado

dois tipos de empreendedores.

há o pastor de cabras e depois há o jovem trump.
aquele que começa com o pequeno empréstimo do papá.

o alvo é a afirmação: os portugueses estão pior mas o país está muito melhor.

que maior elogio ao modelo chines.



A china é o melhor exemplo da cristalização desta ideia. O país está muito melhor mas para lá chegar foram atropelados os direitos fundamentais de muitos cidadãos. O bem comum é uma máquina de terraplanagem. Nada se pode interpor que resista a ficar tão fino como a camada de poeira.

"Vivemos sufocados pelo presente." diz Ana Cristina Leonardo, in Expresso, 12/11/2016.

Papá, quem é Dilma Roussef?

O melhor a deixar para o futuro é o que possamos escrever sobre o hoje. O presente.

Por exemplo, eu posso escrever um livro dirigido à minha filha ao tentar responder às suas perguntas.
E que perguntas vão ser essas? Não sei. Mas posso tentar preparar-me para elas. Como é que eu lhe posso responder se ela me perguntar:
- "O que é...?",
- Ou então, se a pergunta for - Papá, quem é Dilma Roussef? - Ao que eu provavelmente responderia, perguntando-me em vós alta quem era Dilma Roussef? -Quem é  Dilma Roussef, então filha, Dilma Roussef é uma senhora, que nasceu no Brasil, e que até já foi Presidente. Pior seria se a seguir ela me perguntasse, por que razão eu dizia "que até já foi". Mas poderia apenas perguntar se a senhora já era velha? Não me parece que eu lhe fosse responder, que era uma mulher, que nasceu num país chamado Brasil antiga presidente da república. Pelo menos, se a encontrasse ou se me a apresentassem, estou certo que iria dirigir-me a ela com - "Senhora Dilma! Olá senhora Dilma" - ou então -"Prazer, senhora Dilma". Portanto, parece-me bem que a minha resposta seria essa. Que é uma senhora que nasceu no Brasil, que até já foi presidente.
- "Foi", continuaria eu, - "tenho quase a certeza, a primeira mulher a ser presidente nesse país. No Brasil. Foi presidente depois de Lula da Silva. Eram ambos do PT, partido dos trabalhadores.

 nascidaDilma Vana Rousseff is a Brazilian economist and politician who was the 36th President of Brazil from 2011 until her impeachment and removal from office on 31 August 2016, becoming the first ... Wikipedia

O mais óbvio

Rui Rio estende a mão ao Partido Socialista como estratégia política. A descentralização administrativa do país é a área de Política eleita. Tem uma estratégia aparentemente bem elaborada. Identifica os grupos de pressão com potencial de serem conquistados como por exemplo os professores, os idosos ou as populações do interior do país. Estes fazem parte do eleitorado mais volátil e com maior tendência a mudar de voto em futuras eleições legislativas sendo por isso de prever uma concentração neste alargado grupo do eleitorado.

 Para isso iremos assistir a estratégias de comunicação com apoio declarado de alguns órgãos de comunicação social mais tradicionais passando ainda essa permanente campanha pelas chamadas redes sociais. Sendo todos eles grupos transversais na sociedade, em termos etários, de níveis de riqueza ou em termos territoriais são também os menos acantonados a um partido político e por isso os mais prováveis aliados na sua luta diária contra o Governo.

 Tanto na resposta ao tema do dia-a-dia, como nas discussões políticas de maior relevo e de fundo que se podem esperar no tempo que antecede o fim da legislatura terá sempre esse eleitorado em linha de conta ao nível do discurso. Ao lançar as pontes para o diálogo com o partido socialista está também a provocar a possível degradação na coligação parlamentar e política que suporta o Governo de António Costa. São duas condições necessárias e não suficientes. Se por um lado precisa de combater a manutenção da coligação das esquerdas, precisa também de ganhar votos e eles só podem vir dos descontentes ou dos menos beneficiados pelo governo.

 Os sindicatos representam grupos profissionais e de interesses, legítimos, que não se sobrepõem completamente ao conjunto por eles gerado. A luta sindical será, assim, sempre por Rui Rio aproveitada para ganhar votos. São os votos do que classicamente se apelida por classe média e esse chavão é ainda um objectivo de muitos mesmo não se sabendo muito bem o que isso hoje representa.  Os profissionais poderão esperar aquilo que o PCP conseguir obter do governo e o Partido Comunista ver-se-á no dilema de reforçar o PSD ao querer obter mais direitos para os professores. Fariam bem o Governo e o Partido Socialista em antecipar a luta dos sindicatos e em conseguir o quanto antes um acordo de longo prazo que pacifique o sector alcançado dentro da coligação das esquerdas e seguindo a fórmula utilizada até aqui no Parlamento.

 Por outro lado temos os idosos quer sejam estes  reformados ou pensionistas. Os reformados tenderão a estar mais próximos de Rui Rio sempre que este levantar as questões dos cuidados de que esperam ou mencionar o interior e a desertificação do território ou as agora apelidadas falhas do Estado. Tem na pessoa de Morais Sarmento um forte apoiante e executante semanal. Nem é este o eleitorado tradicional da esquerda, se exceptuarmos o Alentejo e o distrito de Setúbal, nem é aquele que pode esperar do Governo maiores benesses. Aqui terá aliás Rui Rio, no Presidente da República, um forte aliado por tudo o que ele sempre representou e pelo que entretanto ganhou como capital político. Marcelo Rebelo de Sousa, para além de ter sido Presidente do PSD é reconhecido como alguém próximo do interior e do povo que mais sofreu com os incêndios, sendo por isso sempre uma voz com peso naquela faixa do eleitorado.

 Em parte sobrepostos, os idosos e a população do interior, não são dois conjuntos absolutamente coincidentes. A população idosa dos grandes centros urbanos, na sua maioria reformados ou detentores de algum complemento social, são ou ex-trabalhadores dos serviços ou ex-funcionários públicos de uma época em que Rui Rio esteve activo politicamente e poderão de si guardar uma imagem de pessoa séria. A sua linguagem política é bem directa e simples. Também aqui não é de esperar uma maior representatividade da esquerda tradicional e é sabido que uma grande deslocação de eleitorado da direita para a esquerda se concentrou neste grupo etário. Pode assim recuperá-lo caso o Governo e o Partido Socialista nada tiverem para lhes oferecer. São também aquele com uma voz menos regular e activa no espaço da comunicação política e social. Estão mais excluídos informaticamente e apresentam menores níveis de escolaridade.

 Rui Rio aparecerá sempre nestes meios e estará sempre a ganhar votos enquanto que António Costa pouco tem para apresentar como resultados dado tratar-se de problemas estruturais e alguns já sem volta a dar. Pouco ou nada melhorará o nível de escolaridade dessa população e, no fim da vida, para que precisarão os idosos de redes sociais que não seja para ver os familiares que partiram nos anos de crise? O nível de rendimentos pouco mudará e pouco mais será ambicionado. Este é pois o tema mais subjectivo e com maior carga simbólica na luta pelo poder. Aquele portanto mais sujeito a elevadas cargas de demagogia.

 A descentralização administrativa do país e o debate que se desenvolverá terá facilmente o interior do país como exemplo fácil mesmo que cerca de 70 por cento da população resida em grandes centros urbanos e no chamado litoral. São sabidas as posições dos dois líderes desde o tempo em que ambos eram autarcas nas duas mais importantes cidades portuguesas, nas mais influentes e nas mais representadas politicamente, por paradoxo. Não me demovo tão depressa da ideia dos caciques que esperam a regionalização para tomar o poder em nome do povo e o exercerem principalmente em benefício partidário ou pessoal.

 Ainda decorrerá bastante tempo até que as regiões sejam culturalmente assimiladas como unidades de desenvolvimento independentes quer nas estratégias quer nos resultados ambicionados e alcançados. Só com esse algo diferenciador é que se criará a identidade regional que de todo falta em Portugal. Não que um beirão não se identifique como tal ou que um algarvio ou alentejano não considere essa a sua identidade regional mas não há uma cultura de competição entre regiões. Os dados estatísticos são apresentados agregadamente para o país, muito pouco reflectidos em termos municipais e tendo em conta as unidades estatísticas que contam em termos europeus, as NUTS II, pouco daí se pode esperar. Quando se fala de Norte, Centro ou grande Lisboa como as regiões que de facto existem e das comissões de coordenação regional, está-se a andar no caminho contrário ao da formação da identidade regional que a descentralização precisará para ter sucesso. O Norte é demasiado diverso, o centro demasiado alargado geograficamente e a grande Lisboa muito pouco atractiva como referência a todos os que não residem na capital e que até aqui muito lutaram pela diferenciação identitária.

Perigos de contágio ou a amargura de Wolfgang Schäuble

A União Europeia é vendida como um projeto de paz e, de facto, tem-no sido na medida em que quase conseguiu acabar com a guerra civil com que nos entretemos de quando em vez.

Uma consequência da cordial convivência entre chefes de Estado e membros de Governo com regularidade bastante elevada é que se tratem uns aos outros já quase pelo nome próprio. Essa proximidade e o facto de em algumas ocasiões até lutarem por objectivos comuns leva a dissipar os antagonismos do passado, colocou algumas querelas na esfera da politiquice de nível europeu, o que por sua vez, ocasiona alguns perigos de contágio de uma esfera para a outra; da europeia para a nacional e vice-versa.

Temos assistido a várias ataques de foice, por parte de Wolfgang Schäuble e na forma de comentários públicos nada pertinentes, em seara lusitana. Parece já um vício do ministro mas também denota alguma preocupação quanto ao seu legado político. Schäuble antevê o seu fim como poderoso ministro federal das finanças alemão e talvez gostasse de ser recordado por algo de positivo, num futuro nada distante.

Digamos que o actual rumo político levado a cabo pela coligação parlamentar que apoia o governo de António Costa, contrário aos seus desejos, tem a capacidade de influenciar outras soluções governativas de incidência parlamentar, isto é, tem elevado poder de contágio, até em terras germânicas.

Não nos esqueçamos que uma coligação Rot-Rot-Grün (vermelho-vermelho-verde), ou seja SPD-Die Linke-Die Grünen, tem a capacidade de ser viável já amanhã, colocando, por exemplo, o actual vice-chanceler, Sigmar Gabriel na cadeira de Merkel.

Talvez ainda mais do que querer fazer vingar a T.I.N.A., Wolfgang Schäuble abomine aquela possibilidade. A maturidade democrática de parte do povo alemão era bem capaz de aceitar tal solução, que de resto está prestes a entrar em vigor no estado de Berlim.

Há quem se esqueça de que afinal todos eles são políticos que lutam pela sua sobrevivência ou manutenção no poder. São políticos, com maiores ou menores convicções ideológicas, presos sobretudo aos seus problemas internos, isto é, nacionais e respondem apenas perante o seu eleitorado.

Se não é esta uma boa razão para desejar menos intergovernamentalismo e mais federalismo então não sei que outra o seja.

Idade maior na Política?

Aproxima-se o dia da primeira decisão presidencial, subsequente às eleições de 4 de Outubro. Poderá ser a sua última decisão relevante para a História da política portuguesa, ou a penúltima. Ou seja, estamos quase a saber quem vai formar Governo e com que estabilidade e grau de consenso.

A razão das eleições legislativas no quadro constitucional de uma Democracia Representativa é: eleger o órgão Legislativo, aquele que vota e aprova as Leis.

Essa votação ficará a cargo dos Deputados, representantes dos eleitores, que falam e agem em nome do povo, de acordo com a organização em facções partidárias.

Figura 1 – Distribuição de Deputados pelas facções partidárias.

A votação apurada converteu-se na distribuição de Deputados representada na figura 1. O significado do número de votos de cada força partidária, da abstenção, dos brancos ou nulos, deste ou daquele círculo são pouco relevantes para a questão em causa. Os números acima são os que têm agora relevância.

Existirão no Parlamento sete diferentes Partidos que se organizarão em seis grupos parlamentares e em duas, três ou quatro facções políticas. O PAN ao eleger apenas um Deputado não formará grupo parlamentar. As facções políticas poderão vir a ser: direita e esquerda; direita, PS e esquerda; e por último direita, PS, Bloco e CDU.

Em qualquer dos casos, o deputado do PAN não alterará por si só as contas. Fora do quadro das facções qualquer acordo é possível, em teoria.

Algumas consequências deste novo alinhamento são:

I.            A coligação de direita, PAF, só o é enquanto dela emanar o Governo. Caso contrário, o PSD e o PP terão bancadas parlamentares independentes uma da outra. Mas, para que aquilo aconteça precisam do apoio do PS. Ou seja, a relevância do PP está nas mãos do PS.

II.            O PS de António Costa poderá formar Governo com o apoio da direita, só do PSD, ou com apoio da restante esquerda. Tem portanto mais hipóteses, todas legitimas, de ser Governo.

 

                       

O PSD só tem uma solução para ser Governo que é convidar o PS para fazer parte desse mesmo Governo (cenários Y e Z nas figuras, diferentes entre si mas iguais na substância já que a presença do PP é acessória). É a solução madura, alemã, que visa garantir a estabilidade governativa. A falta desse convite expresso justifica a dureza na posição negocial do PS. Se pode ser Governo com a esquerda por que razão haveria o PS de viabilizar um Governo de direita que teima em o excluir?

A excessiva pessoalização das campanhas tornou este cenário em algo de muito complicado. Acusações do tipo: mentiroso, Lobo-mau, e outras que tais devem estar ainda a queimar as orelhas. O desenlace deste cenário pode estar, não nas mãos de Costa, mas sim, nas mãos do PS sem António Costa como Secretário-Geral.

Ao afirmar que não seria maioria negativa, António Costa estava desde logo a abrir a possibilidade de estabelecer um acordo de Governo com os partidos à sua esquerda mas também a deixar aberta a porta para a direita. Não se inviabiliza um governo minoritário sem uma solução alternativa.

III.            O PS, o BE, e o PEV juntos somam 107 deputados. O PCP pode roer a corda mas dar o lugar ao PEV para entrar no Governo. Com ou sem PCP, é possível um Governo à esquerda (cenário X).

Consequência de um tão sui generis Governo seria a emancipação dos Verdes. A falta em Portugal de um verdadeiro eleitorado Ecologista do tipo Europeu levanta no entanto algumas dúvidas quanto ao futuro reservado ao PEV. O BE ficaria dependente do curso da Legislatura para solidificar a sua posição e o PCP ficaria sempre como o último reduto de escape para o descontentamento social, mais ou menos organizado, mas sem nunca retirar o tapete ao PS, como aconteceu em 2011. A Política portuguesa atingiria assim a sua maioridade.

Neste cenário poder-se-ia pensar no deputado do PAN. Desempata os 107 deputados da direita com os 107 deputados de PS, BE e PEV juntos. Este é o cenário mais exótico e depende sempre da vontade do PCP.

Se o objectivo é retirar o poder à direita, o PAN não tem hipóteses de dar a maioria à coligação PAF. Daí, nem o ter considerado graficamente.

Uma governação com a esquerda coligada é a solução que garante maior estabilidade política e social para os próximos quatro anos.

Se o PS viabilizar o Governo de direita pode ser o início do seu fim; o BE é quem tem mais a perder com a realização de eleições antecipadas. Um Governo minoritário de direita implica outro líder no PS, possivelmente o seu último líder. Ao BE e ao PCP só lhes resta uma hipótese: fazer parte da solução.

O Desaparecimento do PS significará, em primeiro lugar, uma perpetuação da direita no poder por muitos e muitos anos. Jerónimo de Sousa já afirmou por várias vezes: O PS só não forma Governo se não quiser, mas para isso precisa do PCP.

Caso, ainda assim, o Presidente insista em convidar a direita minoritária no Parlamento para formar Governo, tratar-se-á de uma pueril perda de tempo.

Neste momento de alta Política, os interesses da Politics são condicionados pela Polity, daí resultando a qualidade das Policies. Haja Políticos.