Há uma nova República

Quase sem que mais se tenha dito nasceu uma nova república. A República da Catalunha. Foi proclamada no dia 10 de Outubro de 2017  depois de os 72 deputados independentistas terem aprovado numa declaração intitulada Declaração dos Representantes da Catalunha o texto de uma moção proclamatória. Como tal não tem valor legal mas não deixa de ser uma declaração de proclamação de uma República. Já o líder do Governo regional, Puigdemont, anunciou a criação da República da Catalunha como estado independente e a seguir anunciou que estava suspensa a sua efectividade por forma a permitir o diálogo.  Nasceu quase muda. Foi como que sussurrada aos nossos ouvidos. O estado espanhol incorpora um Reino e dentro desse reino há uma república.

É como se o rei fosse rei de uma monarquia mas também de uma república.

Se seguirem com a criação da Federação do Reino de Espanha e da República da Catalunha podem bem vir a ter como chefe de estado o rei de Espanha que assim será Rei e Presidente da República bem como da Federação. Será uma República sem presidente eleito e por isso uma singularidade. Mas também, para que presisam os catalães de um Presidente? A menos que criem a figura do Presidente da Federação que representará como chefe de estado tanto a Catalunha como o resto da Espanha. Não parece fácil. Mas se ambicionarmos por uma federação na Europa, não será isso que irá acontecer? Não iremos todos eleger um presidente para uma federação?

E se ficarem pela proclamação da República da Catalunha, com governo e parlamento autónomos e sem chefe de estado ou depondo nas mãos do Rei de Espanha o direito de representação? Completa autonomia dos sistemas judiciários e de segurança interna e externa podendo delegar e para isso pagar a quem o assuma; França é uma hipótese assim como Espanha não o deixa de ser.

E sim, a função de chefe de estado é uma função paga. Nisto, as monarquias não são diferentes das repúblicas e vice versa.