Uma sociedade dita activa, quando se trata de defender as melhores soluções para os seus problemas, que alicerça essas soluções em valores e que os projecta numa forma de organização política a que chamamos Democracia, é, a meu ver, uma sociedade que intervém.
Quanto à forma individual de participar nessa escolha, surgem então as seguintes questões – Como pode um indivíduo, membro desta comunidade, com pleno direito a participar na sua construção, escolher a melhor alternativa, não para si, apenas, mas para o bem comum, sem estar devidamente informado acerca das diversas possibilidades de escolha? A quem cabe o dever de informar?
Em primeiro lugar e desde logo, às instituições que dispõem de informação oficial, formalizada através de um quadro de valores estabelecidos o mais consensualmente possível. Esta pode parecer uma conclusão demasiado óbvia, e por isso, de certa forma irrelevante. Mas será mesmo assim?
No que concerne com esse suposto quadro de valores, cabe claro, às instituições, às organizações e a todos os particulares que o defendam, transmitir essa informação. É pois uma responsabilidade que obriga a todos. Esta é, também, a raiz da organização da sociedade, politicamente falando, por partidos.
No plano das instituições, e tratando-se de valores fundacionais de uma sociedade, parece-me perigoso que defendam uma orientação oficial desses valores já que estes não são referendáveis.
O processo eleitoral, quando transparente e livre, “dita” a força do partido, da ideia, do valor, do modelo mais votado para a construção dessa sociedade, bem como para o seu desenvolvimento.
Posto isto, vou então voltar à questão formulada anteriormente sobre o dever de informar. A responsabilidade de fornecer / obter informação.
Numa sociedade evoluída, democrática e em plena era da Informação, cabe às suas instituições, em primeiro lugar, aquelas que têm precisamente como função defender e fazer aplicar os valores normalizados e aceites, fornecer toda a informação. Aqui, há que ultrapassar a ideia mais ou menos plasmada no inconsciente individual, referindo-me às leis, de que o desconhecimento não desculpa o incumprimento. Princípio com o qual discordo em grande medida. Punir sem informar previamente é tanto uma chantagem como é também uma forma ditatorial de fazer valer a lei.
Para cada grupo social que se torne isolável por partilhar um mesmo conjunto de características, deve, a instituição, recorrendo a todos os meios postos ao seu dispor, fornecer a informação necessária. Educar. Transmitir o conhecimento para que possa ser replicado nos actos individuais desse grupo isolado. Cabe igualmente ao interessado manter-se disponível para receber a informação mais actualizada.
Resumindo, o indivíduo dá à organização, à instituição, os meios para que forneça informação e a responsabilidade de a transmitir. Processo dialéctico e dialogante, de preferência.
Apenas atingido o estado de conhecimento necessário e suficiente, pode o indivíduo, o grupo, escolher conscientemente, racionalmente. Ou seja, exercer a liberdade que advém da escolha racional.
Quando o problema que se põe é novo, não normalizado, não se pode pedir à instituição que nos representa e à qual incumbimos o dever de nos informar e proteger, que escolha por nós. Cabe-nos então, como sociedade activa, estabelecer a nova norma que queremos ver defendida e aplicada.
A sociedade vê-se então perante uma nova questão, um novo desafio e tem, apenas ela, a responsabilidade de encontrar a solução que melhor se adapta ao problema colocado. Como chegar lá é agora a questão.
Em primeiro lugar fomentando o livre debate de ideias, seguido da divulgação e transmissão das possibilidades encontradas, tendo no fim lugar o processo decisório.
Aqui, convém garantir a existência de um órgão neutro que se encarregue de todo o processo e de garantir a sua democraticidade. Se possível, esse órgão deve ser exterior ao grupo para legitimar no exterior, a solução encontrada.
Toda a instituição é questionável, destituível, estando o processo que leve a que tal aconteça, consagrado.
Neste momento da reflexão surge então o papel das elites. Penso na elite como corpo da arête, como o defendiam e ensinam os “Clássicos”. Quem dispõe do conhecimento retrospectivo, quem pode reflectir com base na História, tal como nos ensinam, dispõe das melhores ferramentas para orientar ou então para colocar as hipóteses mais adequadas, de acordo com o quadro de valores perpetuados ao longo das gerações que nos antecedem.
Onde está então a nossa elite?
Venho convocá-la para a discussão que se impõe. Questionando tudo e todos. Sem receios ou complacências. É preciso chamar os membros da sociedade para que falem.
Tahar Djaout era o nome de um escritor e jornalista argelino, morto em 1993, no período em que aquele país se viu confrontado com um tortuoso processo político e eleitoral. Este escritor, defensor em primeiro lugar da Liberdade, escreveu, entre outros, o livro “Os Vigilantes”.
Na edição portuguesa, este livro contém uma nota editorial antecedida por uma reflexão de Tahar Djaout que deixo agora à vossa consideração:
“ O silêncio é a morte
E tu, se falas, morres
Se te calas, morres
Então, fala e morre.”
E vós, como quereis morrer?
