«é política o estudo das relações de autoridade entre os indivíduos e os grupos,
da hierarquia e forças que se estabelecem no interior de todas
as comunidades numerosas e complexas»
Raymond Aron (1955)
Política
Sendo uma das palavras mais utilizadas nos nossos dias, com origem num passado bem longínquo, e que aplicamos a todos os domínios da sociedade, esta palavra esconde três dimensões. A dimensão da Polity, a da Politics e a da Policy. Munidos que estamos do dicionário que um nosso amigo Irlandês nos recomendou para os dias que correm, estou certo de que não se perderão no que a seguir se segue.
Pondo por outras palavras, quando falamos da estrutura da política estamos a falar de um sistema e de uma forma. O Presidente da República, o Governo, a Assembleia da República e os Tribunais Superiores são o sistema. A Constituição da República e demais Leis em vigor no país são a forma como está organizada a repartição dos poderes e a sua articulação.
Os outros poderes eleitos, regionais ou locais não são relevantes para o que se pretende analisar agora.
A Democracia pressupõe instituições ou órgãos que representam o povo. As Instituições ou Órgãos são feitos por pessoas, os atores da Política, que são, direta ou indirectamente, pelo povo eleitos. Entre os atores políticos há um processo, no qual se faz a Politics. Em Portugal o primeiro político é o Primeiro-Ministro. É aquele que emana da estrutura como um todo, e que em nome de um povo faz política ao mais alto nível.
O processo pelo qual se faz Politics é a política em ação. Com partidos políticos, diversos grupos de interesses, diversos inputs que culminam em ações concretas, os outputs. Usando o esquema do modelo linear:
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| Modelo Linear |
Podemos pensar sobre quem são afinal estes grupos de interesses.
Segundo esta proposta, os grupos de interesse e partidos canalizariam as procuras e delimitavam as questões, incorporavam-nas na agenda; o Parlamento discutia-as e os governos executavam-nas. Acontece que no atual momento, em Portugal, o Parlamento foi dissolvido por decisão da exclusiva responsabilidade do Presidente da República. O primeiro órgão a quem compete fiscalizar a ação do governo não está a funcionar plenamente. Todos sabemos porquê, quem colaborou para que tal acontecesse. Não podemos deixar cair no esquecimento a quem cabia assinar a dissolução e quem o fez.
Assim sendo, vimos que a Polity, entra em ação pela Politics e daí resulta a Policy. Não existe uma forma mais simples de o dizer.
Quer seja pelo modelo Linear a que se referiu anteriormente quer seja pelo Reticular, que assusta tanto ou mais do que o outro, no final a Política tem como objectivo a criação de Políticas públicas.
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| Modelo Reticular |
Neste momento, em Portugal a Política foi suspensa. O Governo está, sem legitimidade, sem fiscalização democrática e entregue à pressão dos diversos grupos de interesses, a negociar com o F.M.I., com o B.C.E. e com a Comissão Europeia o chamado Bailout. Aparece nas páginas dos jornais de hoje e de ontem um artigo, no qual se defende que essa ajuda externa era e/ou é desnecessária. A legitimidade democrática alcançada pelo voto foi-lhe retirada pelos partidos na Assembleia e assinada pelo Presidente da República.
Estamos no período entre eleições e é agora que todos correm para Portugal. No preciso momento em que a Polity nada pode fazer. A politics portuguesa está suspensa. A policy a que nos querem obrigar, não é assim legítima.
Em 1963 Jacqueline de Celis escreveu que:
“Um grupo de pressão é sempre um grupo de interesses mas um grupo de interesses nem sempre é um grupo de pressão”.
O Povo Português deveria apresentar-se neste momento como o único grupo de pressão que é simultaneamente um grupo de interesses. É o seu interesse que está em causa e é em seu interesse que me ocorreu escrever. Repito aqui alguns ensinamentos que recolhi na Universidade em Portugal. O mesmo País que precisa agora de uma ajuda externa.
Bodin definiu soberania como “um Poder que não tem igual na ordem interna nem superior na ordem externa”
Esse poder é o Povo. O povo é o primeiro detentor da soberania, sem igual na ordem interna. O Povo está agora sujeito a um poder na ordem externa. São as agências de rating e os Bancos. Impera sobre Portugal a especulação que originou o descalabro financeiro mundial. Depois de arruinarem Bancos voltam-se agora para países. O Euro como moeda e o Eurogrupo como sub unidade europeia estão submetidos aos mesmos interesses. São eles que imperam.
