Outra vez o engano dos resgates: agora é Portugal? | Esquerda

É uma pena que não possamos escolher a solução para os nossos problemas. A análise apresentada no artigo obriga a que nos questionemos sobre qual será a intenção daqueles que defendem outras soluções. Para quem trabalham? Qual é a sua agenda escondida? Serão todos eles uns suicidários? Estarão todos presos apenas numa redoma ideológica que lhes turva o pensamento? Estarão a falar de utopias ou baseiam-se nos factos resultantes da Liberalização Financeira Mundial e do alinhamento da União Europeia com esta doutrina Ideológica, suportada por Economistas de renome, académicos reputadíssimos com acento nas "melhores" Universidades? E os reguladores, o que fizeram para regular essa receita ideológica? No final até pode ser só uma luta entre ideologias. A crise financeira é resultado de que ideologia?

De endividamento público e privado se fala. Portugal está confrontado com uma dívida astronómica, debate-se contra taxas de juros galopantes e para tentar manter-se à tona, continua a fazer o jogo do Liberalismo. Vai pedindo mais dinheiro nos mercados primário e secundário para pagar as dívidas acumuladas, quer para financiar a Economia quer para pagar as obrigações resultante dos empréstimos anteriormente contraídos. A fórmula do Liberalismo, que não é mais do que a receita do F.M.I, do Banco Mundial, da O.M.C. e da União Europeia. 

A UEM impõe critérios de convergência nominal:

"O PEC impõe às finanças públicas dos Estados-membros e candidatos dois valores de referência: a relação entre o défice público anual e o produto interno bruto (PIB) não deve exceder 3% no fim do exercício orçamental anterior; a relação entre a dívida pública bruta e o PIB não deve exceder 60 % no fim do exercício orçamental anterior. Por outro lado, são igualmente exigidas taxas de inflação baixas, bem como baixas taxas de juro de longo prazo e taxa de câmbio estável."

"Estes critérios são exigidos a qualquer Estado-membro para que possa aderir e permanecer na UEM. A integração dos mercados de capital e a instituição de uma moeda única requerem o homogeneizar das condições macroeconómicas nas diferentes economias europeias, inclusivamente de políticas fiscais. Na realidade, as exigências básicas estabelecidas pelo Tratado de Maastricht e especificadas pelo PEC reflectem directamente os critérios-padrão impostos pelo FMI em todo o mundo. Esta harmonização das economias europeias não pode ser dissociada dos parâmetros macroeconómicos globais a ser observados e, se necessário, impostos pelo G7 e pelo FMI para o resto do mundo".

Estas citações fazem parte do que se aprende hoje nas Universidades. Depois de 30 anos da fórmula "neo-liberal", é tempo de fazer a sua avaliação. Esta, só pode ser feita agora e por isso mesmo, é necessário tê-la em conta. Se nos deram uma receita económica que falhou, não nos venham impôr agora a solução para resolver o problema. É uma questão de falta de credibilidade. Mesmo aqueles políticos que se apresentam como os detentores da verdade, nas campanhas eleitorais e depois delas, quer seja na hora da vitória quer seja na da derrota, não têm nada a apresentar no curriculum a não ser ter-nos levado até aqui. 

Para que chegassemos a este ponto foram necessárias decisões políticas. Decisões essas que têm uma assinatura por baixo.

O Decreto -Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro foi visto e aprovado em Conselho de Ministros de 5 de Novembro de 1992. Quem eram os políticos que o assinaram?

Por mais que alguém com mais de 20 anos no desempenho dos mais altos cargos políticos diga que não é um político, não pode apagar os factos. Lugares de Cátedra, posições de tão elevada responsabilidade, deviam fazer corar quem o diz.

O peso nas consciências deve ser difícil de suportar e por isso tanto empenho em falar de verdade. São na verdade os arquitetos da receita e farão tudo para poder voltar a dormir um sono tranquilo. O estado a que chegamos não é mais do que o resultado das decisões que tomaram. Agora querem impor-nos a solução.

Outra vez o engano dos resgates: agora é Portugal? | Esquerda

Os Novos Partidos.

por Sandro Cândido Marques a Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 às 13:12

Os partidos da Drieita vão a eleições sem outdoors. Como já ganharam as eleições o melhor é nem haver campanha. Melhor mesmo é não haver eleições. E na verdade, eleições para quê? Mas alguém vai votar nos partidos actuais? Para mim a refundação da República passa pela constituição de novos partidos onde a carreira partidária não seja premiada com os cargos a exercer. Eu conheço pelo menos cinco pessoas fora dos partidos, de elevado mérito pessoal e com um curriculum à altura das circunstâncias. À altura de Portugal. Suficientes para liderar cinco alternativas democráticas.

Temos tempo suficiente para refundar os partidos e com isso refundar a República. Não concebo política sem partidos nem Democracia sem eleições. Os que actualmente existem não merecem mais a confiança de Portugal. O que está neste momento em causa é sério demais.

Se queremos soluções diferentes das apresentadas, temos que fazer reset no sistema partidário e abrir espaço para outros atores. Usando uma analogia com o futebol, há pessoas que atingiram o limite de cartões amarelos e por isso devem ficar de fora no próximo jogo, leia-se eleições. Por uma simples razão: Mostraram à exaustão não estar à altura das circunstâncias. Sem dramatismos. São apenas pessoas.

As regras para a participação política, em cargos públicos de administração da Res Pública não podem mais permitir a promiscuidade entre política e negócios. Não dá mais. O escrutínio das acções governativas quer a nível local quer a nível nacional não pode continuar a passar pela disputa partidária em que a única prova de avaliação são os resultados ao fim de um ano, se tanto, medidas por indicadores que dizem o que o critério escolhido permite. A incerteza acerca do futuro não pode servir para desculpar as más escolhas feitas a cada momento. Discute-se até ao limite, o que nos leva a discutir a própria etimologia da palavra em discussão.

Num trabalho recente mostrado na RTP, sobre as derrapagens nas contas finais das obras públicas, dizem alguns dos implicados que o problema é não se projetar o suficiente pois a pressão dos responsáveis políticos não o permite. Por uma questão de ética é então de elementar bom senso que não se assine o projeto. O último galardoado com o "Nobel" da Arquitetura dizia, em entrevista ao El País, ter várias obras paradas em Portugal devido a problemas de financiamento. Certificou-se por acaso da sustentabilidade financeira do projeto que apresentou aos responsáveis políticos? Um outro sentido de Ética obrigava a tal, mas isso nunca acontece. Todos nós já sofremos pressões, em contexto laboral, para executar tarefas com as quais não concordamos por motivos éticos. É um imperativo para cada um de nós não assinar algo com o qual não concordamos por razões de Ética.

Porque não é tempo para ingenuidades, sei bem que há quem vá votar nos partidos actuais. Essencialmente os interessados em que o sistema não mude. Aqueles que dizem não haver uma alternativa. Dentro das suas realidades não existe.

A revolução Egípcia foi para já, esmagada pelo Dictat dos partidos que estavam dentro do sistema. As vozes daqueles que pediam uma alternativa política foram caladas.

Gentrificação e Evacuações Forçadas

por Sandro Cândido Marques a Terça-feira, 29 de Março de 2011 às 23:35

No processo conhecido por Gentrificação concorrem duas realidades sempre distintas. Por um lado há o aspecto relacionado com as pessoas. Por outro temos a cidade. Sendo um processo desde há muito conhecido, talvez tão antigo como ambos os fatores envolvidos, isto é, desde que há pessoas a viver em cidades, os ditos cidadãos, talvez nada mais de relevante haja a acrescentar à discussão. Será?

Tanto no que às pessoas diz respeito como no que concerne às cidades, os fenómenos sociais são entendidos como complexos e totalmente embrenhados numa rede de outros problemas de difícil compreensão. Uma coisa é certa, a Gentrificação é real e está na base de muitos conflitos, agora e desde sempre. Porque de duas componentes da vida social se trata, melhor será abordá-las uma de cada vez.

As Cidades.

Para os defensores da Gentrificação como um processo de renovação das cidades, mais concretamente dos seus bairros históricos, o processo é fomentado graças à reabilitação como um valor em si mesmo, uma modernização que se procura ou uma revitalização por que se anseia. Entre os seus patrocinadores estão desde logo os representantes eleitos pelas comunidades. Associados a estes estão aqueles que encaram uma intervenção no tecido urbano como oportunidades de negócio. A montante estão também as pessoas que vão ocupar, por substituição, os lugares antes degradados, obsoletos e decadentes.

Numa definição simplista trata-se da substituição de um estrato social por outro mais rico, mais escolarizado e mais integrado na sociedade actual. Pessoas dos tempos modernos pois modernos são sempre os tempos em que se projeta uma sociedade. No início do processo está, no entanto, uma aliança entre responsáveis políticos e proprietários do espaço privado. Uns vêem uma fonte de receita para a comunidade através de novas taxas cobradas quer a quem reconstrói, quer a quem reocupa o espaço antes degradado. Os outros respondem e pressionam os eleitos para que as condições para gerar valor sejam possíveis e céleres. Nesta perspectiva, todos ganham alguma coisa e por isso parece um processo abençoado e difícil de parar.

E as Pessoas?

Por se tratar de um processo de substituição de pessoas por pessoas, temos então duas posições distintas e por vezes fonte de conflito. Aqueles que sentem a sua casa em constante degradação ou o seu bairro a definhar sentem ainda as suas vidas a caminhar em direção ao passado. Não que (as vidas) tenham parado mas porque se degradam tanto ou mais do que as casas em que habitam. Tal como, em nossas casas, vamos acumulando objectos e memórias do passado e com isso criamos a nossa identidade, nos bairros acontece o mesmo. As relações que se estabelecem ao longo do tempo entre vizinhos, entre clientes ou fregueses com lojistas e prestadores dos mais diversos serviços, são uma vida de memórias que se vão acumulando. Reflectem-se, depois, na identidade de cada bairro e nas suas interdependências com outros bairros. Cria-se, assim, uma identidade comum entre os cidadãos de cada cidade.

Para melhorar a forma como nos relacionamos numa comunidade, vamos criando normas que refletem a identidade comum. Que tipo ou dimensão de casas preferimos, como as queremos por dentro e por fora, o que desejamos ligar de forma a nos deslocarmos dentro do bairro e desde o bairro até ao resto da cidade, ao resto do mundo. Que tipo de estradas, que tipo de transportes, movidos com que forma de energia. Em que género de espaço público pretendemos conviver e quanto deste concedemos a privados para serviços ou cultura. Pensamos em funções e criamos normas que refletem a vontade da comunidade a quem se destinam as funções. No centro estão, portanto, as pessoas, está a comunidade.

Quando uma casa se torna inabitável devido à degradação constante de tudo o que é material, é já tarde demais. Quando as casas em que vivemos não são aquecidas pelas formas normais e modernas, a vida torna-se insuportável. Quando a loja em que nos cruzamos com os vizinhos desaparece, por substituição, perdemos espaço de formação de identidade e ficamos apenas com a memória. Quando as pessoas que são evacuadas partem para outro local onde a vida seja menos penosa, levam a memória e no seu lugar fica o vazio.

Evacuação é o termo utilizado por quem luta pela defesa de Direitos Humanos. Evacuação forçada é a forma como caracterizamos o processo pelo qual as autoridades locais substituem pessoas por projetos industriais geradores de riqueza, projectos sempre megalómanos, conducentes também à realização de eventos desportivos ou até culturais, um pouco por todo o mundo e cada vez mais nos países emergentes.

Contra estes processos muitos se indignam e apelam ao respeito pelos Direitos Humanos, universalmente consagrados. Quer seja em Berlim, quer seja em Pequim, a evacuação, seja qual for a sua natureza, nunca será um processo que contribua para a felicidade dessas pessoas nem para a identidade dos bairros e muito menos para o das cidades.

Antero de Quental, hoje.

por Sandro Cândido Marques a Terça-feira, 15 de Março de 2011 às 14:45

Discurso proferido por Antero de Quental, numa sala do Casino Lisbonense, em Lisboa, no dia 27 de Maio de 1871, durante a 1.ª sessão das Conferências Democráticas

Mesmo no final lê-se:

"Meus senhores: há 1800 anos apresentava o mundo romano um singular espectáculo. Uma sociedade gasta, que se aluía, mas que, no seu aluir-se, se debatia, lutava, perseguia, para conservar os seus privilégios, os seus preconceitos, os seus vícios, a sua podridão: ao lado dela, no meio dela, uma sociedade nova, embrionária, só rica de ideias, aspirações e justos sentimentos, sofrendo, padecendo, mas crescendo por entre os padecimentos. A ideia desse mundo novo impõe-se gradualmente ao mundo velho, converte-o, transforma-o: chega um dia em que o elimina, e a Humanidade conta mais uma grande civilização.

Chamou-se a isto o Cristianismo.

Pois bem, meus senhores: o Cristianismo foi a Revolução do mundo antigo: a Revolução não é mais do que o Cristianismo do mundo moderno."

Não mudámos mesmo nada.

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• 
  

  Vitor Silva e Fernanda Gil gostam disto.
• • 
    

    Sandro Cândido Marques passaram 140 anos e nada mudou.
    

    15/3 às 15:02 ·